Aproximadamente 1118 resultados (0,209 segundos)

AL sabatina conselheiro do extinto TCM para vaga aberta no TCE

Ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia será sabatinado nesta terça-feira, 14, para vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Última etapa antes da oficialização da indicação, a sabatina ocorre às 14h30min na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. Com perspectiva de passagem “tranquila” pelo grupo, a […]

Continue lendo

Conselheiro Ernesto Saboia tem indicação oficializada ao TCE

O conselheiro em disponibilidade tem o apoio de pelo menos 32 deputados estaduais. Foto: Mauri Melo/O POVO

O conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia foi indicado oficialmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) após leitura de requerimento na manhã desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa. O ex-membro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem o apoio de pelo menos 32 parlamentares. O início do trâmite na Casa é em razão […]

Continue lendo

Domingos Filho defende ação judicial contra corte de auxílio-moradia por TCE

O conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, defendeu que os colegas entrem com representação judicial contra decisão “monocrática” do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, que suspendeu o repasse dos auxílios-moradia e alimentação. Ele diz que a Emenda 92/2017 garante os direitos e vantagens […]

Continue lendo

TCE corta auxílio-moradia de conselheiros do antigo TCM

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na tarde desta terça-feira, 27, que os próximos pagamentos aos salários dos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) serão feitos sem os auxílios-moradia e alimentação. A decisão da Corte teve como base um parecer jurídico emitido pelo TCE alegando que os benefícios […]

Continue lendo

Decisão do STF não prejudica nova ação contra fim do TCM, diz Domingos Filho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios extinto oficialmente na última segunda-feira, 21, Domingos Filho, disse ao Blog Política que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que derruba a liminar da PEC 87/2016, não prejudica a segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o fim do TCM. O […]

Continue lendo

Promulgação da PEC que extinguiu TCM fica para a semana que vem; órgão mantém atividades

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios na semana passada, só será realizada na semana que vem. A demora na tramitação final ocorre porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual será realizada a redação final […]

Continue lendo

Mesmo extinto pela Assembleia, TCM mantém atividades aguardando promulgação oficial

Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios anunciou que continuará em funcionamento. Isso porque após a votação é necessária a promulgação pela Mesa Diretora da Casa. Antes, no entanto, precisa passar pela redação final em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e […]

Continue lendo

Assembleia confirma extinção do TCM pela 2ª vez em menos de um ano

Atualizada às 16h52 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará extinguiu, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios por 30 votos contra 9. É a segunda extinção do órgão de fiscalização de contas em oito meses. A primeira, em dezembro do ano passado, acabou sendo anulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) intervir […]

Continue lendo

Desembargador mantém afastamento de prefeito de Saboeiro

Recurso da defesa do prefeito Gotardo (PSD), de Saboeiro, foi negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o gestor continua afastado da gestão municipal acusado de improbidade administrativa. A decisão foi do desembargador Abelardo Benevides. Entre os diversos fatos apurados pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), estão […]

Continue lendo

AL pede retratação de procuradora do TCM após chamar deputados de “moleques”

Atualizada às 16h22 A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM. Em sessão, […]

Continue lendo