Aproximadamente 819 resultados (0,123 segundos)

Assembleia Legislativa aprova PEC do fim do TCM em primeiro turno

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 32 votos a 8, nesta quinta-feira, 20, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas foi derrotada em plenário. A Proposta de Emenda à Constituição […]

Continue lendo

Oposição vai para o confronto e base evita embate sobre TCM na Assembleia

No dia da votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, a oposição voltou a criticar duramente a votação da matéria que deve ser realizada em plenário nesta quinta-feira, 20. A base do governador Camilo Santana (PT), no entanto, evitou […]

Continue lendo

Odilon aponta “suspeição” de deputados e diz que extinguir TCM é “capricho”

O deputado Odilon Aguiar (PMB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 18, para questionar uma possível suspeição de deputados na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios. Para o deputado, pelo menos 11 parlamentares votariam motivados por razões particulares e […]

Continue lendo

Prestes a ser extinto, Tribunal de Contas mantém agenda com atividades na semana

Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão. Servidores do setor de fiscalização da Corte participam de treinamento para instalar o Observatório de Despesa Pública (ODP), unidade de produção de informações estratégicas sobre despesas […]

Continue lendo

Extinção do TCM: debate contaminado e desfecho lamentável

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se transformou numa batalha deprimente em que nenhum dos lados consegue chegar perto da razão. A sociedade, como já é quase de praxe nas questões legislativas, passou ao largo da polêmica que chega aos seus capítulos finais. Isso se, mais uma vez, a […]

Continue lendo

Manobra da oposição deve adiar votação da PEC do TCM para agosto

Com uma série de questionamentos regimentais e judiciais, a oposição ao governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa deve conseguir adiar a votação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para depois do recesso parlamentar, em agosto. A base governista queria votar na Comissão […]

Continue lendo

Heitor aciona MP sobre teto salarial dos servidores do TCM

O deputado Heitor Férrer (PSB) acionou, nesta quarta-feira, 5, o Ministério Público Estadual (MPCE) com uma representação contra a lei 16.253, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que eleva o teto da remuneração dos servidores para R$ 35 mil, igualando ao dos conselheiros, que é equiparado ao de desembargador. O principal argumento do deputado […]

Continue lendo

Ministério Público e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em Bela Cruz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) executou, na manhã desta terça-feira, 4, mandados de busca e apreensão no município de Bela Cruz. A ação faz parte de uma nova etapa de coleta de provas das investigações que apura fraudes em contratações diretas realizadas por meio dos decretos de emergência do início deste ano. […]

Continue lendo

Base de Camilo quer aprovar PEC do TCM antes do recesso parlamentar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), vai colocar em pauta, nesta terça-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A leitura do relatório deveria ter sido feita no dia 14 de junho, mas uma liminar impediu o […]

Continue lendo

Deputados Odilon Aguiar e Tin Gomes trocam acusações na AL-CE

A “lista do TCM“, como foi apelidada relação de deputados estaduais cearenses com contas julgadas ou em julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), continuou repercutindo na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 22. O assunto gerou uma discussão entre os parlamentares Odilon Aguiar (PMB) e Tin Gomes (PHS), que relembraram polêmica […]

Continue lendo