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Prestes a ser extinto, Tribunal de Contas mantém agenda com atividades na semana

Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão. Servidores do setor de fiscalização da Corte participam de treinamento para instalar o Observatório de Despesa Pública (ODP), unidade de produção de informações estratégicas sobre despesas […]

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“Barulho de igrejas e cultos incomoda, mas de festas não”, protesta deputada

Autora de Emenda à Constituição que libera igrejas e cultos religiosos da fiscalização de ruídos e de alvarás, Dra Silvana (PMDB) afirma que irá recorrer da decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que suspendeu a medida na última quinta-feira, 22. Classificando a decisão como uma “intervenção inaceitável” da Justiça no […]

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TCM entrega mais quatro relatórios ao MPCE

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entrega na próxima segunda-feira, 8, ao Ministério Público do Ceará (MPCE) relatórios das fiscalizações realizadas nos municípios de Canindé, Milhã, Pacajus e Paraipaba, ocorridas de 24 a 28 de abril. Evento será na sede da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) às 9 horas […]

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TCM derruba liminar que suspendia fiscalização em Fortaleza

Decisão libera retomada de fiscalização do TCM em Fortaleza (Foto: Divulgação)

O pleno do Tribunal de Contas do Municípios do Ceará (TCM-CE) derrubou nesta quinta-feira, 27, liminar do conselheiro Marcelo Feitosa que suspendia uma fiscalização da Corte na Prefeitura de Fortaleza. A decisão, que rejeita recurso da gestão Roberto Cláudio (PDT), mantém inspeção na Capital e foi aprovada mesmo com ausência de Feitosa na sessão. Sem […]

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TCM entrega mais relatórios de fiscalização ao MPCE

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) divulga na próxima segunda-feira, 24, novos relatórios das fiscalizações sobre a emissão de decretos de emergência ou de calamidade pública nas cidades de Alto Santo, Iguatu e Pacatuba. A reunião acontece na sede do Tribunal, no Cambeba, a partir de 9 horas. Desde de que […]

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TCM amplia fiscalizações simultâneas

Projeto de ampliação e reformulação do modelo de controle externo simultâneo do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está em andamento no órgão. O controle simultâneo ou concomitante é a forma de fiscalização exercida simultaneamente à realização do ato, com o objetivo de verificar a regularidade de sua formação, possibilitando eventuais correções no momento […]

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Casos de irregularidades em portais da transparência crescem 218% no Ceará

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a quantidade de portais da transparência do Ceará em situação irregular mais do que triplicou em um mês, chegando a 124 em março. O levantamento foi feito em comparação com fevereiro de 2017. Neste prazo, saltaram de 39 para 124 os casos de portais que […]

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Prestação de contas das prefeituras do Ceará se encerra dia 1° de março

Prefeituras do Ceará terão até o dia 1° de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referente ao mês de janeiro. O prazo original encerraria no dia 28 de fevereiro, mas houve prorrogação em razão de feriado. O TCM orienta os administradores que o procedimento está previsto no […]

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TCE lança aplicativo para denúncia de mau uso do dinheiro público estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou nesta segunda-feira, 20, um aplicativo para a denúncia de mau uso do recurso público na área da educação. A intenção do órgão fiscalizador é estreitar a comunicação com as escolas estaduais. Alunos, pais/responsáveis, conselheiros escolares, professores e coordenação poderão interagir com o TCE por meio do uso […]

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TCM entrega penúltima remessa de relatórios da Operação Especial de Emergência

A entrega de mais seis relatórios referentes às fiscalizações da operação especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), que verifica a conformidade de decretos de emergência e calamidade pública de municípios cearenses, ocorrerá nesta segunda-feira, 20, às 8 horas e 30, na sede do órgão. Os documentos que serão entregues contendo […]

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