Aproximadamente 819 resultados (0,156 segundos)

Extinção do TCM “apequena” e “acocora” a Assembleia, critica Domingos Filho

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Domingos Filho, voltou a criticar a possibilidade do fim do órgão por decisão da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Durante sessão da Corte de contas, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente discursou para “servidores e sociedade cearense” e disse que “hoje é um dia […]

Continue lendo

“Se político fosse, o faria com todo gosto”, diz Domingos Filho sobre expulsão de Baquit do PSD

Acusado de atuar politicamente para a expulsão do deputado estadual Osmar Baquit do PSD, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) Domingos Filho negou envolvimento com o caso, mas admitiu que tomaria a mesma decisão caso dirigisse a legenda. “Se político fosse, o faria (o expulsaria) com todo gosto, como não sou, […]

Continue lendo

Nova PEC para extinguir TCM é “desrespeito” ao Supremo, diz Domingos Filho

Em entrevista ao jornalista Luiz Viana, da Rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 1º, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Domingos Filho, criticou a nova tentativa de extinção do órgão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. No último dia 18, outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe […]

Continue lendo

TCM derruba liminar que suspendia fiscalização em Fortaleza

Decisão libera retomada de fiscalização do TCM em Fortaleza (Foto: Divulgação)

O pleno do Tribunal de Contas do Municípios do Ceará (TCM-CE) derrubou nesta quinta-feira, 27, liminar do conselheiro Marcelo Feitosa que suspendia uma fiscalização da Corte na Prefeitura de Fortaleza. A decisão, que rejeita recurso da gestão Roberto Cláudio (PDT), mantém inspeção na Capital e foi aprovada mesmo com ausência de Feitosa na sessão. Sem […]

Continue lendo

TCM suspende fiscalização em Fortaleza em meio a troca de acusações

Prefeitura apontou ilegalidade em ofício de Domingos Filho que abriu a fiscalização (Foto: Divulgação)

Em meio a troca de acusações, ação de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) em Fortaleza foi suspensa temporariamente pelo pleno da Corte. A inspeção, realizada no início deste mês, foi contestada após a gestão Roberto Cláudio (PDT) apontar ilegalidade em ofício do presidente do TCM, Domingos Filho, que abriu a fiscalização. No […]

Continue lendo

TCM amplia fiscalizações simultâneas

Projeto de ampliação e reformulação do modelo de controle externo simultâneo do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está em andamento no órgão. O controle simultâneo ou concomitante é a forma de fiscalização exercida simultaneamente à realização do ato, com o objetivo de verificar a regularidade de sua formação, possibilitando eventuais correções no momento […]

Continue lendo

TCM volta a ter expediente reduzido na próxima semana

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) volta a ter expediente reduzido na próxima semana, após já ter diminuído o horário de serviço na semana do dia 13 a 17 de março. Com a redução, o funcionamento será das 8 às 14 horas. O motivo, segundo o presidente do órgão, o conselheiro Domingos Filho, é […]

Continue lendo

Há “raríssimas exceções”, diz Heitor sobre conselheiros após prisão de 5 no TCE-RJ

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da Emenda à Constituição que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), repercutiu prisão de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nesta quarta-feira, 29. “Assim são os tribunais de contas e seus conselheiros no Brasil inteiro, com raríssimas, […]

Continue lendo

Domingos volta atrás de suspensão de atendimentos externos no TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, voltou atrás da decisão que suspendia atendimentos externos da Corte para a fiscalização de municípios. Com o ato, a Corte voltará a inspecionar municípios com base em pedidos de cidadãos e do Ministério Público. Segundo o conselheiro, retorno das atividades foi possível após parceria […]

Continue lendo

Além de cancelar fiscalizações, TCM também reduz expediente

Após anunciar cancelamento de fiscalizações, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reduziu o horário de funcionamento desta segunda-feira, 13, até a próxima sexta, 17. O motivo, segundo o órgão, foi o corte de R$ 20 milhões no orçamento do Tribunal, aprovado pela Assembleia Legislativa. O expediente do TCM, que é, normalmente, de 8 às 17 […]

Continue lendo