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Prestes a ser extinto, Tribunal de Contas mantém agenda com atividades na semana

Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão. Servidores do setor de fiscalização da Corte participam de treinamento para instalar o Observatório de Despesa Pública (ODP), unidade de produção de informações estratégicas sobre despesas […]

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TCE julga contas de 2016 do governador nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta segunda-feira, 29. a partir das 15 horas, sessão extraordinária para julgar as contas do exercício de 2016 do governador Camilo Santana (PT). O Parecer Prévio das Contas será apresentado pela conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, […]

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Prazo para prestação de contas dos municípios encerra nesta terça

Nesta terça-feira, 2, é o último dia para que os gestores municipais enviem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suas prestações de contas: a mensal, do mês de março deste ano, e as de gestões encerradas no ano passado. Todas as informações deverão ser enviadas até às 23h59 por meio eletrônico. O prazo original […]

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Rosa Weber suspende bloqueio de contas do Ceará por dívida trabalhista

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deferiu liminar que suspende os efeitos de todas as decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de valores nas contas do governo do Ceará para quitar débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce). A decisão também suspende as execuções judiciais trabalhistas […]

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Ministério Público recebe novos relatórios do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) entregou, nesta segunda-feira, 10, ao Ministério Público do Ceará (MPCE) relatórios técnicos dos municípios de Boa Viagem, Jijoca de Jericoacoara, Potengi, Apuiarés, Cruz e Saboeiro. A administrações foram inspecionadas entre os dias 27 e 31 de março. A ação faz parte da continuidade da operação especial que investiga […]

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18 Prefeituras do Ceará deixam de prestar contas às Câmaras municipais, diz TCM

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que 18 prefeitos do interior do Ceará deixaram de enviar às Câmaras Municipais a prestação de contas do ano de 2016, o que impede que essas informações cheguem ao Tribunal. O prazo foi encerrado em 31 de janeiro. Como não houve o repasse das informações […]

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Prestação de contas das prefeituras do Ceará se encerra dia 1° de março

Prefeituras do Ceará terão até o dia 1° de março para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as prestações de contas referente ao mês de janeiro. O prazo original encerraria no dia 28 de fevereiro, mas houve prorrogação em razão de feriado. O TCM orienta os administradores que o procedimento está previsto no […]

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Três candidatos ainda não fizeram prestação de contas

  Três, dos oito candidatos à Prefeitura de Fortaleza, ainda não prestaram contas sobre suas doações e gastos na campanha eleitoral. São eles: Francisco Gonzaga (PSTU), Luizianne Lins (PT) e Tin Gomes (PHS). De acordo com nova regra eleitoral, os candidatos são obrigados a publicar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tudo o que […]

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