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Câmara aprova multa de R$ 2 mil para assédio e “cantadas” em Fortaleza

Projeto de Célio Studart proíbe todo tipo de assédio verbal e gestual contra mulheres (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 14, projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para indivíduos que cometam atos de assédio contra mulheres em Fortaleza. Pelo texto, fica vetado todo tipo de “comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação […]

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“Fundão” para campanhas é fundo do poço da democracia, diz Célio Studart

Vereador criticou aprovação de "fundão" de R$ 1,7 bilhão para campanhas

O vereador Célio Studart (SD) repudiou nesta quinta-feira, 5, aprovação de projeto de lei que cria “fundão” de R$ 1,7 bilhão para o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo o vereador, aceitação do projeto pela Câmara nesta quarta representa “fundo do poço” da democracia brasileira. Segundo Studart, o valor destinado para as campanhas poderia ser utilizado […]

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MPF dá parecer favorável em ação popular contra aumento do combustível

Célio Studart questiona decreto que aumento PIS/Cofins do combustível (Divulgação)

A procuradora da República Nilce Cunha, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ceará, apresentou parecer pela aceitação de ação popular que pede a suspensão de decreto de Michel Temer aumentando alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo a ação, movida pelo vereador de Fortaleza Célio Studart (SD), o aumento não poderia ter sido feito por […]

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Câmara aprova projeto que cria hospital veterinário em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feria, 22, projeto do vereador Célio Studart (SD) que prevê a criação de um hospital veterinário em Fortaleza. A matéria foi aprovada por unanimidade. De acordo com o autor do projeto, o hospital atenderia animais que tenham tutores com faixa salarial da baixa renda. “Temos uma grande demanda […]

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Célio Studart critica tatuagem com nome de Temer: “Boa parte dos deputados são capachos”

O vereador de Fortaleza Célio Studart (SD) comentou em vídeo publicado em sua página do Facebook nesta segunda-feira, 31, caso do seu correligionário, o deputado federal Wladimir Costa (PA), que tatuou o nome do presidente Michel Temer (PMDB) no ombro direito. “(Ele) tatua o nome do presidente mostrando que, na verdade, boa parte dos deputados que […]

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Célio Studart cobra repúdio à aprovação de nova Lei da Vaquejada

Vereador destaca que STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da vaquejada (Foto: Divulgação)

O vereador Célio Studart (SD) cobrou que a Câmara Municipal de Fortaleza repudie a aprovação, feita pela Assembleia Legislativa do Ceará, de uma nova lei caracterizando a vaquejada como patrimônio cultural do Ceará. “A vaquejada traz maus tratos aos animais e os instrumentaliza para fins apenas de entretenimento, diversão, sem considerar que os mesmos são […]

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Célio Studart doará 20% do salário de vereador para abrigos de animais

Célio Studart promete doar parte do salário para causas animais (Foto: Divulgação)

O vereador Célio Studart (SD) anunciou que irá doar, a partir de junho, 20% de seu salário para causas animais em Fortaleza. A decisão foi tomada na última sexta-feira, durante audiência pública que debateu dificuldades de abrigos de animais da Capital. Atualmente, vereadores de Fortaleza têm direito a salário de cerca de R$ 13 mil. […]

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Inspirado em Dória, vereador propõe Corujão da Saúde em Fortaleza

O vereador Célio Studart (SD) é autor de projeto que quer criar o programa Corujão da Saúde em Fortaleza, em moldes semelhantes ao implantado na cidade de São Paulo pelo prefeito João Dória Jr. (PSDB). O Projeto de Indicação nº 290/2017 está esperando análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de […]

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Vereador propõe “botão de pânico” contra assaltos a ônibus em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira, 23, projeto de indicação que cria um botão de pânico em transportes coletivos da Capital. Segundo o projeto, os dispositivos seriam instalados em ônibus e vans da capital e poderiam ser ativados em caso da ocorrência de assaltos, atos de violência ou irregularidades no coletivo. A ação […]

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Projeto que quer instalar microchips em animais é aprovado na Câmara Municipal

De autoria do vereador Célio Studart (SD), Projeto de Indicação que dispõe sobre a instalação de microchips de identificação em animais é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira, 16. O objetivo da instalação dos microchips é facilitar a localização de animais abandonados e perdidos e identificar donos que tenham abandonado seus bichos de estimação. […]

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