A Câmara dos Deputados analisa fazer uma doação ao Haiti

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) pediu à assessoria técnica que analise a possibilidade de uma doação em medicamentos ou dinheiro. O valor ficaria entre R$ 250 mil e R$ 300 mil.

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Falcão e Nando Cordel integravam a comitiva de artistas que foi ao plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, para engrossar a pressão pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que isenta de tributos gravações de obras artísticas.

Votação ficou para próxima quarta-feira.

Falcão e Nando Cordel. Foto: Renato Araújo/ABr

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 A Câmara Municipal aprovou, há pouco, moção de repúdio ao secretário Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza.

 O motivo foram declarações dele, publicadas no O POVO desta quarta-feira, na qual respondia aos vereadores que apontavam supostos problemas estruturais nas obras do Hospital da Mulher.

 “É lamentável a pobreza das discussões levantadas por eles (vereadores). É uma concepção de quem quer sangue para ganhar voto. E nós queremos vida”, disse Accioly.

 A declaração já causou muita confusão ontem. Hoje, a polêmica foi ainda maior.

 A votação da moção de repúdio rachou a Câmara ao meio. Literalmente. Foram 14 votos a 14. Coube, então, ao presidente da Casa, Salmito Filho – petista como a prefeita Luizianne Lins e o próprio Accioly – o voto desempate. E foi pelo repúdio ao secretário.

 Esta é a segunda derrota que Luizianne sofre na Câmara Municipal em quase cinco anos de mandato.

 A primeira, no começo deste ano, foi justamente a eleição de Salmito presidente.

 As informações são do repórter Ítalo Coriolano.

Leia aqui a matéria pivô da polêmica.

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Nesta quinta-feira, 15, é o aniversário do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT). O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) já anunciou que dará um presente ao dirigente do legislativo municipal: uma camisa do Fortaleza.

Salmito – torcedor do Ceará - respondeu que, da última vez em que ganhou de Leonelzinho uma camisa do Fortaleza, o Ceará saiu vitorioso no jogo seguinte.

As informações são de Pedro Alves, que, a propósito, também faz aniversário amanhã. Mas não torce para time nenhum.

Parabéns para eles.

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A transformação da antiga Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) na nova Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor) deixou no ar o cheiro de esperteza em excesso por parte da Prefeitura de Fortaleza. Mas já se disse que, quando a esperteza é grande demais, engole o esperto. E a malandragem foi descoberta, por causa do trabalho do repórter Ítalo Coriolano, do O POVO.

A votação começou na terça-feira. O projeto foi aprovado sem ser explicado em plenário. Boa parte dos parlamentares aprovou algo que não sabiam nem do que se tratava. Depois que o repórter correu atrás da informação sobre o teor da proposta – e foi verificar se os vereadores sabiam o conteúdo do que haviam acabado de aprovar – a liderança da prefeita pediu que a proposta fosse lida, como deveria ter ocorrido antes da votação.

No dia seguinte, quando O POVO revelou o que se passava, aí sim, a proposta foi discutida. Mas não foi votada em segunda discussão por falta de quorum. Ontem, finalmente, a proposta foi aprovada em segunda discussão.

É bom explicar que O POVO já havia revelado, no mês passado, que a direção da Arfor já estava irregular há anos. E que a Prefeitura, contra a lei, tratava-a não como agência autônoma de regulação, mas como quase uma secretaria. Para corrigir as distorções que havia, mudou-se a lei. Típico.

O pior é o estratagema. Para reduzir o desgaste, a base aliada tentou aprovar a mudança na surdina, de forma escondida.

Que coisa mais feia!

Para conferir a história completa, clique aqui, aqui, aqui e aqui.

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Depois da meia-noite de hoje, assim que as votações em plenário foram encerradas, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria novas vagas de vereador aprovou o projeto, que cria cerca de oito mil novas cadeiras para parlamentares nos municípios.

O projeto segue agora para plenário. Para ser aprovado, precisa de 308 votos.

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No O POVO de hoje:

“Eles estão lotados na Câmara Municipal de Fortaleza, recebem salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,8 mil, mas ninguém ainda os viu trabalhando nas dependências da Casa. Tratam-se dos 17 funcionários nomeados pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), em 2 de janeiro, um dia após a eleição que o conduziu para o comando do Legislativo.

Esses 17 funcionários, segundo a edição do Diário Oficial publicada no dia 16 de março, estão distribuídos em nove comissões: comissão de concessão de títulos honoríficos; comissão permanente de registro cadastral, avaliação e controle de licitações; comissão de recebimento de compras e serviços; comissão de acompanhamento e organização de atividades do legislativo; comissão de auditoria contábil e financeira; comissão de assessor técnico-parlamentar; comissão de assessor técnico do Instituto de Pesquisa Américo Barreira; comissão setorial; além da comissão de controle e distribuição de vale-transporte. Essas comissões não foram criadas na gestão de Salmito na presidência da Câmara. Elas existem desde 1999.

Nos últimos três dias, O POVO visitou todos os departamentos da Câmara, à procura tanto das comissões como dos seus respectivos integrantes. Em vão: ninguém tinha conhecimento nem das comissões e muito menos das pessoas que, em tese, deveriam estar desempenhando atividades legislativas. O número de funcionários lotados nessas comissões, inclusive, é superior a 17, já que Salmito manteve muitos membros antigos das comissões.”

Leia aqui na íntegra.

Pela reportagem, constatou-se a existência de funcionários que simplesmente não aparecem na Câmara, apesar de receberem por isso. Pode ser que eles trabalhem, como afirma Salmito, mas pode ser que não. Cabe ao presidente da Casa apresentar o quanto antes as provas da produção dessas pessoas e de suas respectivas comissões, caso contrário, ficará mesmo a impressão de que alguma coisa errada está acontecendo. Disponibilizar essas informações é uma obrigação, já que todos na Câmara, políticos ou não, cumprem funções públicas (apesar de ser comum, como vemos acontecer no Senado agora, que os agentes públicos pensem que os cargos comissionados são, na verdade, assuntos privados).

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