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Deputado diz que na ditadura a corrupção era menor: Figueiredo “previu”, lembra

O deputado estadual Lucílvio Girão (PP) afirmou na manhã desta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, que o último ditador brasileiro, João Batista Figueiredo, “previu” que a democracia no País provocaria o aumento da corrupção. “Ele afirmou que teríamos tanta democracia, que isso provocaria a disputa por poder, roubalheira, matanças e uma inevitável guerra civil. Nesse […]

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Após PEC, Camilo apresenta projeto regulamentando a vaquejada no Ceará

Camilo Santana apresentou medida regulamentando a vaquejada no Ceará (Foto: Fábio Lima/O POVO)

Começou a tramitar nesta terça-feira, 5, novo projeto de lei que legaliza e regulamenta a prática da vaquejada em todo território do Ceará. O curioso, no entanto, é a origem da proposta, que não partiu dos parlamentares, mas do próprio governador Camilo Santana (PT). O novo projeto alinha a regra ao texto da Emenda Constitucional […]

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Tribunal de Justiça do Ceará recua e extingue 17 comarcas em projeto

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) recuou e agora só fará a redução de 17 comarcas. A mudança no posicionamento, que antes eliminaria 26 unidades, ocorreu após intensas negociações com a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). De acordo com o órgão, as unidades com poucas […]

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Deputados defendem plebiscito para reestatização da Enel, antiga Coelce

O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu, na manhã desta terça-feira, 22, apoio ao decreto legislativo do deputado Renato Roseno (Psol) que propõe a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Enel – a antiga Coelce. De acordo com Mesquita, a empresa tem obtido grandes lucros, mas não oferece serviço de qualidade aos cearenses. […]

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Promulgação da PEC que extinguiu TCM fica para a semana que vem; órgão mantém atividades

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios na semana passada, só será realizada na semana que vem. A demora na tramitação final ocorre porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual será realizada a redação final […]

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Confira como cada deputado votou na PEC que extinguiu o TCM

A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Agora, a matéria vai para sanção da Mesa Diretora da Casa, e na sequência publicada no Diário Oficial. Confira como votou cada deputado estadual na PEC de autoria do […]

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“Candidatura ao governo é prioridade”, diz Wagner

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) disse que sua candidatura ao Governo do Estado é prioridade no ano que vem. Mais votado na Assembleia Legislativa em 2014, o parlamentar é um dos nomes do bloco de oposição ao governador Camilo Santana (PT) para a disputa de 2018. Derrotado em 2016 à Prefeitura de Fortaleza, o […]

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AL pede retratação de procuradora do TCM após chamar deputados de “moleques”

Atualizada às 16h22 A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM. Em sessão, […]

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Veja como votou cada deputado na PEC do fim do TCM

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 20, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios. Confira abaixo como votou cada deputado na polêmica matéria que pode acabar com a Corte de contas. Votos favoráveis Tin Gomes (PHS) Manoel Duca (PDT) Audic Mota […]

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Assembleia Legislativa aprova PEC do fim do TCM em primeiro turno

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 32 votos a 8, nesta quinta-feira, 20, o relatório do deputado Osmar Baquit (sem partido) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas foi derrotada em plenário. A Proposta de Emenda à Constituição […]

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