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“Não há um homicídio por homofobia ou racismo no Ceará”, diz vereador

Dummar Ribeiro desafiou colegas a apresentarem "um único" caso de homicídio por homofobia ou racismo no Ceará (Foto: Genilson de Lima/CMFor)

O vereador Dummar Ribeiro (PPS) negou nesta terça-feira, 10, a existência de homicídios por homofobia ou racismo no Ceará. No mesmo ano em que o Estado vive escalada de repercussão internacional de assassinato de transexuais, o vereador desafiou colegas a apresentarem “um caso” do tipo na Câmara Municipal. A fala ocorreu em resposta a um […]

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Vereador de Fortaleza quer criar programa de milhas do Bilhete Único

O vereador de Fortaleza Jorge Pinheiro (PSDC) é autor do projeto de indicação 558/2017, que propõe a criação de um programa de milhas do Bilhete Único. O sistema de milhagem consiste em pontuações concedidas aos usuários de qualquer modalidade do transporte público municipal (ônibus e bicicletas e carros compartilhados), que seriam trocadas por descontos na […]

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Vereador de Fortaleza quer limitar número de passageiros em pé no transporte público

O vereador de Fortaleza Gardel Rolim (PPL) quer estabelecer o limite de passageiros que podem ir em pé no transporte público rodoviário de Fortaleza, os ônibus e as topiques. Ele é autor do projeto de lei 405/2017, que propõe que o número de pessoas em pé deve ser, no máximo, a metade da quantidade de […]

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Vereador de Fortaleza pede a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais

O vereador Soldado Noelio (PR) quer tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Fortaleza. No Projeto de Lei 399/2017, ele pede para que as escolas situadas nos bairros onde foram constatados os mais altos índices de violência tenham prioridade na implantação dos equipamentos. “Diariamente somos surpreendidos com notícias de assaltos […]

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“Fundão” para campanhas é fundo do poço da democracia, diz Célio Studart

Vereador criticou aprovação de "fundão" de R$ 1,7 bilhão para campanhas

O vereador Célio Studart (SD) repudiou nesta quinta-feira, 5, aprovação de projeto de lei que cria “fundão” de R$ 1,7 bilhão para o financiamento de campanhas eleitorais. Segundo o vereador, aceitação do projeto pela Câmara nesta quarta representa “fundo do poço” da democracia brasileira. Segundo Studart, o valor destinado para as campanhas poderia ser utilizado […]

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MPF dá parecer favorável em ação popular contra aumento do combustível

Célio Studart questiona decreto que aumento PIS/Cofins do combustível (Divulgação)

A procuradora da República Nilce Cunha, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ceará, apresentou parecer pela aceitação de ação popular que pede a suspensão de decreto de Michel Temer aumentando alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo a ação, movida pelo vereador de Fortaleza Célio Studart (SD), o aumento não poderia ter sido feito por […]

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Por “ideologia de gênero”, Câmara rejeita recurso ao Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou recurso da vereadora Larissa Gaspar (PPL) contra parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação a Projeto de Lei de sua autoria que incluía no Plano Municipal de Educação (PME) artigo contra “violências sexistas, raciais, religiosas e LGBTfóbicas”. Por 23 votos a sete, a Casa reprovou o recurso, alegando […]

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Câmara vota recurso para incluir artigo contra homofobia no Plano Municipal de Educação

Recurso da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para incluir artigo contra “violências sexistas, raciais, religiosas e LGBTfóbicas” no Plano Municipal de Educação (PME) será votado nesta quarta-feira, 20, na Câmara Municipal de Fortaleza. A parlamentar protesta contra o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa da Casa, no último dia 1°, ao seu […]

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Vereadora quer 20% das vagas em concursos municipais para mulheres

Vereadora quer cota para mulheres em concursos de Fortaleza (Foto: Divulgação/CMFor)

Projeto que reserva até 20% das vagas de concursos públicos municipais de Fortaleza para mulheres teve entrada nesta semana na Câmara Municipal. Segundo a proposta, a “cota” valeria para o preenchimento de vagas de qualquer função na gestão municipal. Segundo a autora da proposta, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a ideia do projeto é incentivar a […]

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Projeto quer extinguir fotossensores “escondidos” em Fortaleza

Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza quer extinguir a instalação de fotossensores em locais de difícil identificação na Capital. De autoria do vereador Célio Studart (SD), a medida visa evitar cobranças e multa a condutores por equipamentos localizados em “locais ocultos”. Célio cita resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) […]

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