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Câmara retoma discussão para cadastrar e limitar atuação de flanelinhas

Entre as propostas, flanelinhas só poderiam atuar em áreas pré-definidas e com uso de crachá (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal começou a discutir projeto de lei para regulamentar o exercício da função de guardadores de carro – os “flanelinhas” – em Fortaleza. Entre opções estudadas pela Casa, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) defendeu o reconhecimento formal da profissão, com cadastramento de flanelinhas em atuação na cidade. Entre proposta com maior aceitação até […]

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Vereadora quer rebatizar Cuca Che Guevara para Bárbara de Alencar

Priscila Costa defende tirar nome de Che Guevara do Cuca da Barra do Ceará (Foto: Divulgação)

Projeto que “rebatiza” o Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca) Che Guevara, na Barra do Ceará, começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo proposta de Priscila Costa (PRTB), o equipamento seria rebatizado para Cuca Bárbara de Alencar. Segundo a vereadora, a proposta busca homenagear nomes que “de fato” trouxeram mudanças para a […]

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Projeto de Lei quer liberar venda de bebidas alcoólicas no entorno de estádios

O Projeto de Lei Ordinária n° 243/2017, de autoria do vereador Benigno Júnior (PSD), propõe a liberação da venda de bebidas alcoólicas no entorno de estádios e ginásios. A comercialização de bebidas em um raio de 100 metros dos equipamentos esportivos é proibida pelo artigo 8° da Lei Municipal 9.477/2009. Na justificativa do projeto, o […]

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CMFor realiza audiência pública sobre uso do nome social por travestis e transexuais

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza no próximo dia 28 de junho audiência pública para discutir o cumprimento, em Fortaleza, de lei que garante o uso do nome social por travestis e transexuais. A lei municipal nº 10.558, de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), garante que o nome social seja usado em todos os […]

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Célio Studart cobra repúdio à aprovação de nova Lei da Vaquejada

Vereador destaca que STF já havia decidido pela inconstitucionalidade da vaquejada (Foto: Divulgação)

O vereador Célio Studart (SD) cobrou que a Câmara Municipal de Fortaleza repudie a aprovação, feita pela Assembleia Legislativa do Ceará, de uma nova lei caracterizando a vaquejada como patrimônio cultural do Ceará. “A vaquejada traz maus tratos aos animais e os instrumentaliza para fins apenas de entretenimento, diversão, sem considerar que os mesmos são […]

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Código de Ética da Câmara de Fortaleza será reformulado neste ano

Reunião da Mesa Diretora definiu reformulação do Código de Ética (Foto: Divulgação/CMFor)

Responsável por regular sanções contra vereadores por quebra de decoro, o Código de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza será alvo de reformulação no segundo semestre deste ano. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 5, em reunião da Mesa Diretora da Casa. Além do Código de Ética, a coordenação do Legislativo municipal definiu também a […]

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Vereador de Fortaleza quer proibir fotossensores em áreas de risco

O vereador de Fortaleza, Jorge Pinheiro (PSDC), é autor de Projeto de Lei que quer proibir a presença de fotossensores de trânsito em locais de risco da Cidade. Na justificativa da matéria, o parlamentar argumenta que as abordagens de criminosos aos motoristas acontecem, normalmente, “nos momentos de redução da velocidade”. O PL 207/17 estabelece não só […]

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Vereadora quer criar Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) enviou Projeto de Indicação à Câmara Municipal de Fortaleza para a criação de Fundo Municipal de defesa dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A matéria estabelece que o fundo será “vinculado à Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal do Trabalho, […]

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Célio Studart doará 20% do salário de vereador para abrigos de animais

Célio Studart promete doar parte do salário para causas animais (Foto: Divulgação)

O vereador Célio Studart (SD) anunciou que irá doar, a partir de junho, 20% de seu salário para causas animais em Fortaleza. A decisão foi tomada na última sexta-feira, durante audiência pública que debateu dificuldades de abrigos de animais da Capital. Atualmente, vereadores de Fortaleza têm direito a salário de cerca de R$ 13 mil. […]

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Vereador abre mão da VDP e economiza R$ 184,4 mil em quatro meses

Abrindo mão da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e de parte da verba de assessoria a que tem direito, o vereador Odécio Carneiro (SD) já trouxe economia de R$ 184,4 mil para cofres da Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo com informações do portal da transparência da Câmara Municipal, o vereador não fez qualquer uso […]

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