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Vereador cobra ciclofaixas nas avenidas Leste-Oeste e José Jatahy

Márcio Martins defende novas ciclofaixas (Foto: Genilson de Lima/CMFor)

O vereador Márcio Martins (PR) apresentou na Câmara Municipal requerimentos que cobram a instalação de duas novas ciclofaixas em Fortaleza. No projeto, o parlamentar destaca a importância das ações para a mobilidade e lazer nos bairros. A primeira seria em toda a extensão da avenida Presidente Castelo Branco – conhecida como Leste-Oeste – e a segunda […]

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Partido Livres protocola dois requerimentos por mais transparência na Câmara Municipal

Dois requerimentos protocolados na última quarta-feira, 29, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) pedem por mais transparência na Casa. A autoria é do partido Livres, ex-PSL, em parceria com o movimento Patrulha da Transparência. Um dos documentos requer o detalhamento imediato dos gastos dos vereadores com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), alvo de escândalos […]

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Câmara Municipal de Fortaleza instala Frente Parlamentar em Defesa do 3° Setor

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou na manhã desta quinta-feira, 30, Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. O objetivo da Frente é fazer interlocução entre as organizações sem fins lucrativos que trabalham com o poder público e o Estado. Segundo o vereador Guilherme Sampaio (PT),  presidente da Frente, o papel dos vereadores é […]

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Câmara Municipal de Fortaleza aprova em redação final cobrança de imposto para Airbnb

Foi aprovado em redação final, na manhã desta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Fortaleza, emenda de autoria do vereadores Salmito Filho (PDT) e Michel Lins (PPS) que inclui no Código Tributário de Fortaleza imposto para serviços de hospedagem, como o oferecido pelo Airbnb. A medida prevê a arrecadação por parte do município do Imposto […]

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Câmara aprova nova Lei do Silêncio de Fortaleza; confira o que muda

Projeto de Eron Moreira proíbe ainda a apreensão de instrumentos de músicos (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 14, novas regras para a fiscalização de ruídos em Fortaleza. Entre as principais mudanças, a nova “Lei do Silêncio” estabelece multas cumulativas para diferentes tipos de infrações, o que endurece penalidades para o desrespeito de normas. Confira as principais mudanças na nova Lei do Silêncio Por outro lado, a […]

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Câmara aprova multa de R$ 2 mil para assédio e “cantadas” em Fortaleza

Projeto de Célio Studart proíbe todo tipo de assédio verbal e gestual contra mulheres (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 14, projeto de lei que prevê multas de até R$ 2 mil para indivíduos que cometam atos de assédio contra mulheres em Fortaleza. Pelo texto, fica vetado todo tipo de “comentários abusivos, insinuações ou sons e expressões verbais de cunho sexista alusivas ao corpo, a ato sexual ou situação […]

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Petista critica PCdoB por “dividir” a esquerda

O vereador Acrísio Sena (PT) criticou, na manhã desta quarta-feira, 8, a decisão do PCdoB de indicar a ex-deputada Manuela D’ávila à presidência da República na eleição do ano que vem. Durante o pequeno expediente da Câmara Municipal, o petista defendeu a união das esquerdas em torno de um programa para o País. “Não posso […]

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Nova Lei do Silêncio de Fortaleza tem data para ser votada na Câmara Municipal

A nova Lei do Silêncio, que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, será votada em plenário na próxima terça-feira, 14. A matéria, após ser debatida na Comissão Vida e Arte, já recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente. O projeto, que deve ser aprovado pelos vereadores, promete endurecer penalidades, […]

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Votação de novo horário para lojas em Fortaleza é suspensa após protesto

Câmara chegou a iniciar discussão do novo horário, mas acabou suspendendo por conta dos protestos (Foto: Reprodução/TV Fortaleza)

Em meio a protestos de comerciários, a Câmara Municipal de Fortaleza suspendeu agora há pouco sessão que discutia projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que quer ampliar horário de funcionamento das lojas de rua da Capital. A liderança do governo vai tentar votar a medida ainda nesta quinta-feira, 26. Os vereadores chegaram a iniciar a […]

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Vereadora quer proibir homenagens públicas a pessoas ligadas a tortura

Proibição valeria até para Humberto Castello Branco (Foto: Divulgação)

Projeto que proíbe o batismo de vias, órgãos e prédios públicos com o nome de pessoas ligadas – direta ou indiretamente – a atos de tortura na Ditadura começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza. Entre as pessoas “banidas” pela proposta, está o cearense Humberto Castelo Branco, primeiro presidente do período militar brasileiro. O […]

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