Política

15.10.10 18:36

MST entra na campanha para eleger Dilma

Por: Lidiane Alves | Comentários: Comente

O Movimento dos Sem-Terra (MST) decidiu assumir sua simpatia ao atual governo e entrar na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 15, o movimento conclama a militância para “se engajar nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora”.

Com o título “Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil”, o comunicado assinado também pela Via Campesina – braço internacional do MST -, e por outros 13 movimentos sociais diz que é preciso “derrotar a candidatura Serra (José Serra, candidato do PSDB), que representa as forças direitistas e fascistas do país”.

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15.10.10 18:22

CCJ pode votar projeto que aumenta penas para crimes de corrupção nas áreas de educação e saúde

Por: Lidiane Alves | Comentários: Comente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima quarta-feira, 20, reunião ordinária que pode votar quanto ao projeto de lei do Senado que aumenta as penas para crimes de corrupção praticados nas áreas de saúde e educação.
Caso seja aprovada, a lei estabelece pena de reclusão de 4 a 14 anos, e multa, em caso de corrupção passiva ou ativa praticada em prejuízo das atividades da saúde ou educação. O substitutivo será submetido a turno suplementar de votação também na CCJ.
O artigo 317 do Código Penal (Lei 2.848/40) define como corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Já corrupção ativa (artigo 333) é definida como oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.Em ambos os casos, atualmente a pena de reclusão prevista é de dois a 12 anos, e multa.
O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), utiliza, em sua justificação, dados da Controladoria Geral da União (CGU) segundo os quais, no Brasil, a corrupção e a má gestão desviaram 25% dos R$ 1,6 bilhão repassados, nos últimos quatro anos, pelo Ministério da Saúde, a 1.341 municípios. Na área da educação, segundo dados da Federação das Indústrias de São Paulo, o Brasil perde com a corrupção 81% do respectivo orçamento, que corresponde a R$ 27,1 bilhões.

(Com informações Agência Brasil)

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15.10.10 18:01

Ministra aplica multa a José Serra, Roberto Jefferson e PTB por propaganda eleitoral antecipada

Por: Lidiane Alves | Comentários: Comente

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 5 mil a José Serra e a Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de R$ 7,5 mil a esta legenda por realizarem propaganda eleitoral antecipada.

A ministra acolheu ação na qual o Ministério Público Eleitoral afirma que o PTB teria veiculado no programa partidário em bloco, do dia 24 de junho, propaganda eleitoral em favor do candidato à Presidência da República José Serra, o que violaria a legislação, pois a propaganda eleitoral somente foi permitida a partir de 6 de julho deste ano.

A defesa de José Serra alegou que a ação fora proposta fora do prazo. No entanto, a relatora da representação destacou que a Corte Eleitoral “já firmou o entendimento no sentido de que a representação por propaganda eleitoral antecipada deve ser ajuizada até a data da eleição”.

Em sua decisão, a ministra afirmou que, “O programa veiculado transmite ao eleitor a ideia de que sua atuação política anterior e propostas apresentadas demonstram futura aptidão para o cargo pleiteado – Presidente da República”. Ressalta que na propaganda há menção da, então, futura candidatura de Serra quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, diz “Senhor futuro presidente do Brasil, o PTB tomou uma decisão de apoiar a carta proposta da juventude PTB lançando seu nome a presidente do Brasil”.

(Com informações do TSE)

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15.10.10 17:27

Campanha pró-Dilma no Ceará vai às ruas

Por: Lidiane Alves | Comentários: Comente

A campanha da candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, vai sair das conversas e dos comitês. Da reunião que o governador reeleito Cid Gomes (PSB) promoveu na noite da ultima quinta-feira, 14,  com partidos aliados, no comitê central, saiu a seguinte programação de mobilizações que ocorrerão na Capital e no Interior, que terão à frente Cid e os senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliera (PMDB).

Confira:

Sexta-feira (15)
Bandeiraços: Avenida Antônio Sales x Rua Rui Barbosa
Avenida 13 de Maio x Avenida da Universidade
Avenida Virgílio Távora x Avenida Dom Luís

Sábado (16)
9h – Caminhada no Centro de Fortaleza. Concentração na frente do Teatro São Luís.
16h – Caminhada das crianças na Beira-Mar. Concentração na frente do Náutico.

Domingo (17)
Caminhadas e bandeiraços nas feiras de Fortaleza e na Avenida 31 de Março.
8h – Carreata em Ocara, Chorozinho, Pacajus e Horizonte.

Segunda-feira (18)
18h – Reunião com prefeitos

Terça-feira (19), quarta (20) e quinta-feira (21)
Bandeiraços e adesivaços na Capital e Interior

Sexta-feira (22)
Encontros Regionais com prefeitos e lideranças
9h – Limoeiro do Norte
14h30 – Crato
18h – Iguatu

Sábado (23)
Encontros Regionais com prefeitos e lideranças
9h – Baturité
14h30 – Crateus
18h – Sobral

(Blog do Eliomar)

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15.10.10 17:02

Tiririca será diplomado e cassação pode vir depois, diz procurador eleitoral

Por: Lidiane Alves | Comentários: 1 Comentário

Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo o Ministério Público Federal.
O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo, como em casos de abuso de poder político ou econômico.
Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas também com cautela. “Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo que rudimentares, de escrita e leitura”, diz o procurador.
Já existe uma ação em curso contra Tiririca por conta da suspeita de que ele tenha falsificado uma declaração de que é alfabetizado para registrar a candidatura dele. Porém o processo foi iniciado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, e pode resultar em uma condenação de prisão de até cinco anos, mas não na cassação do mandato de Tiririca, votado por 1,3 milhão de pessoas.
(Folha.com)

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15.10.10 16:22

Lúcio Alcântara anuncia adesão a José Serra

Por: Lidiane Alves | Comentários: 6 Comentários

O Partido da República (PR) vai engrossar o bloco de oposição à candidatura da petista Dilma Rousseff no Ceará. O presidente estadual da legenda, Lúcio Alcântara, que disputou e perdeu o Governo para Cid Gomes, anunciará, a partir das 15 horas desta sexta-feira, apoio ao candidato tucano José Serra.

Lúcio fez campanha no primeiro turno em favor de Dilma Rousseff, mas se sentiu desprestigiado a partir do momento em que ela resolveu apostar, na propagada eleitoral gratuita, na reeleição de Cid Gomes. Além de Lúcio, estarão na coletiva o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e os presidentes estaduais do DEM, Chiquinho Feitosa, do PPS, Alexandre Pereira, e do PSDB, Marco Penaforte.

(Blog do Eliomar)

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15.10.10 16:06

PSOL: “Voto crítico” em Dilma ou nulo

Por: Lidiane Alves | Comentários: 1 Comentário

O diretório nacional do PSOL, decidiu na tarde desta sexta-feira, 15, que sua posição em relação ao segundo turno dessas eleições será a favor do “voto critico” em Dilma Rousseff (PT) ou do “voto nulo”.
Após uma reunião que durou aproximadamente quatro horas, membros da Executiva Nacional explicaram em entrevista coletiva em São Paulo que o posicionamento do partido foi resultado de “convergência de posições”.  Mas mesmo “apoiando” a candidatura do PT, o PSOL deixou claro que  ”independente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda”.
O PSOL divulgou em seu site resolução aprovada por 13 votos a 2 na reunião da Executiva Nacional, que prioriza sua posição no segundo turno. “Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais.”
(Com informações do site do PSOL)

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15.10.10 15:34

Ciro evita bater de frente com Serra

Por: Lidiane Alves | Comentários: Comente

A partir do anúncio do deputado federal Ciro Gomes (PSB) como um dos coordenadores de Dilma Rousseff no segundo turno, os aliados esperavam artilharia pesada contra o candidato de oposição, José Serra (PSDB). Mas o que se viu até agora foi o silêncio do ex-ministro da Integração.

A atitude impressiona os partidos da base, já que Ciro e os tucanos chegaram a trocar ofensas e apelidos. Em outubro de 2009, o PSDB qualificou o deputado de “nanico de Dilma”, em referência à reedição de uma propaganda do PT em São Paulo. No mês seguinte do mesmo ano, Ciro chamou Serra de “coisa” e “ectoplasma”, que não o considerou como candidato à presidência.

“Eu comemoro que ele tenha finalmente notado que eu existo. Pois eu, normalmente, só percebo a existência dele por meio do coisa, que não é ele, é um ectoplasma”, disse, à época. Por enquanto, Ciro continua ponderado.

(Coluna Painel – Folha)

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14.10.10 19:10

Ciro quer que Luizianne apoie Salmito

Por: Lidiane Alves | Comentários: 2 Comentários

O vereador Ciro Albuquerque (PTC) foi à tribuna da Câmara Municipal, ontem, para fazer um apelo à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ele pediu que Luizianne apoie o atual presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), na disputa pela Mesa Diretora para o próximo biênio (2011/2012). Apesar de abrigarem-se no mesmo partido, Luizianne e Salmito mantém divergências políticas.

Na eleição da Mesa Diretora em 2008, por exemplo, os dois bateram-se de frente porque Luizianne queria convencer os vereadores a votarem em Elpídio Nogueira (PSB)  para a presidência da Câmara, mas foi Salmito quem conquistou o maior número de votos e elegeu-se presidente, impondo uma derrota política a Luizianne logo no primeiro dia de seu segundo mandato.

Vice-líder da oposição, Ciro Albuquerque tem feito elogios constantes a Salmito Filho, afirmando que, apesar de filiado ao PT, o atual presidente isenta-se de preferências partidárias no trabalho como presidente do Legislativo. “Ele (Salmito) respeita a todos os vereadores de forma igualitária, independentemente de ser oposição ou situação”.

(Por Pedro Alves – Repórter do O POVO)

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14.10.10 18:55

Serra vem ao Ceará e participa de missa na Basílica de São Francisco em Canindé

Por: Lidiane Alves | Comentários: 5 Comentários

O candidato à presidência, José Serra, teve sua presença confirmada pelo PSDB, nos festejos em homenagem a São Francisco no município de Canindé.
Serra desembarca em Fortaleza, sua chegada está prevista para a madrugada desta sexta-feira, 15.
Na manhã de sábado, o presidenciável segue para o município de Canindé. Lá, participa de missa às 11h na Basílica de São Francisco.
Ao meio-dia, logo após a missa, o candidato do PSDB à Presidência se reúne com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas do PSDB e de partidos aliados.  O local do evento ainda não foi divulgado.

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Érico Firmo

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