O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Ernani Barreira, como mandam as regras, foi o último a votar na sessão que escolheu os integrantes da lista tríplice de onde sairá o novo desembargador do Estado. Auto-intitulando-se “gerente temporário do Tribunal”, o presidente preferiu distribuir notas dez para todos os concorrentes.

Ele afirmou que a decisão foi uma forma de homenageá-los e também de respeitar a decisão tomada pelo Pleno. “A mim, como o último que vota, só me resta, repito, homenageando os meus colegas, e a magnitude desta instuição, e também pedindo licença para homenagear todos os componentes diante desta avaliação maiúscula, decente, correta, reta, altiva do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, eu homenageio o Tribunal e a todos os concorrentes atribuindo a todos os candidatos a nota 10″.

Acaba de sair a lista tríplice com o nome dos representantes do Ministério Público Estadual pretendentes a desembargador no Tribunal de Justiça do Estado.

Em primeiro lugar ficou a procuradora Vera Lúcia Correia Lima, seguida, empatados em segundo lugar, pelos procuradores José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte.

A relação será submetida ao governador Cid Gomes, que dará a palavra final sobre quem ocupará a vaga aberta com a aposentadoria compulsória, em janeiro último, da desembargadora Celeste Aragão.

O MP tem direito a indicar um quinto das 27 vagas do TJ-CE. É o chamado quinto constitucional.

O Tribunal de Justiça do Ceará define, em sessão que acontece agora, a lista tríplice que será encaminhada ao governador Cid Gomes para escolha da vaga aberta de desembargador a ser prenchida pelo quinto constitucional. Ou seja, por um representante do Ministério Público.

Há tempos que a vaga permanece aberta e um impasse tem impedido que o processo de preenchimento avance. Foi necessária a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu por uma sessão aberta para a escolha.

Espera-se,  apenas, que o governador seja mais célere na sua definição, já que um desembargador a menos é sempre um fator a mais na complicada equação de busca de culpados pela lentidão do Judiciário brasileiro. Problema, claro, também presente

A história é a seguinte: o governo precisa ter celeridade na decisão sobre a história da mudança nos critérios de remuneração da caderneta de poupança. Para o bem político dele e para que o poupador também possa saber o que está em jogo e decidir sobre o que é o melhor a fazer com seu dinheiro.
O presidente Lula, inclusive, já anda exigindo pressa dos assessores para decidirem sobre o assunto. Menos por preocupação com os poupadores, claro, e mais para inibir a ação oportunista, tanto quanto legítima, das oposições.

Está previsto que o discurso do PPS, indicando intenção do governo de promover mudanças na caderneta, ganhe o forte reforço, a partir de agora, de vozes do DEM e do PSDB.
Seria melhor, claro, que a política evitasse ajudar a criar qualquer pânico. Regra que se desconsidera, por exemplo, ao se abordar o assunto fazendo menção ao que aconteceu no governo Collor de Mello, que foi o confisco mesmo de recursos.
De qualquer forma, o governo contribui com o clima ao deixar vazar que estuda mudanças, confirmar a intenção em declarações incompletas do próprio Lula e de alguns ministros, ao mesmo tempo em que não demonstra a pressa necessária para transformar em fato o que nesse momento se espalha também como um boato.

Aconteceu nesta quarta-feira. O governador Cid Gomes tinha agenda marcada com uma comissão da área de vigilância sanitária da Itália, que presta consultoria para diversos países. No entanto, Cid estava era participando de reunião com Luizianne e secretários, na sede da Prefeitura de Fortaleza.

A comissão de italianos foi até a Prefeitura procurar o governador e Cid acabou despachando em um dos gabinetes do prédio. “Mas não foi no gabinete da prefeita não hein. Foi no gabinete da chefe de gabinete da prefeita”, comentou governador.

“Eu despacharia até da rua. Qual é o problema?”. O governador disse que não queria ser indelicado com os italianos, já que ele próprio havia marcado para receber a comissão.