Fortaleza está daquele jeito hoje.

Do trecho da avenida João Pessoa à Aguanambi, uma zorra.

Mas a Prefeitura já adiantou que, não adianta insistir, ela nada fará para dar uma solução definitiva a esse caos. Do poder público municipal, só se deve esperar paliativos.

Já que, na esperança de solução para o colapso em um serviço público delegado, devemos esperar pelos sindicatos dos trabalhadores e dos empresários de transportes, acho que a população de Fortaleza poderia reivindicar direito a voto para tais entidades.

Se bem que, quer saber, provavelmente seria só mais um voto para o eleitor se sentir frustrado.

Em tempo: a Câmara Municipal faz reunião amanhã para discutir alguma saída.

É bem possível que não vá passar de palavrório.

Mas, pelo menos, trata-se de uma busca de solução efetiva.

O POVO de hoje traz matéria sobre a chamada Carta Acústica de Fortaleza. O documento prevê medidas polêmicas, como a limitação de voos noturnos no aeroporto Pinto Martins e a proibição de shows no Aterrinho da Praia de Iracema.

Leia mais sobre o assunto, que promete muita polêmica, aqui.

Em entrevista ao jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO, que escreve interinamente a coluna de Sônia Pinheiro aos domingos, no People, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), fala sobre e eleição que transcorre em paralelo à disputa estadual: a sucessão no Legislativo, marcada para dezembro.

Confira algumas declarações de Salmito:

“Serei candidato à reeleição e já estou sim articulando, conversando com todos os vereadores”.

“Eu acredito que dessa vez a prefeita vai respeitar o direto da Câmara escolher o seu presidente”.

“(…) a prefeita não teve nenhuma dificuldade no Legislativo. Todas as mensagens que ela enviou eu coloquei na pauta e foram aprovadas. Eu sim tenho todos os motivos do mundo para algum sentimento de contrariedade, mas não fiz isso e nem farei”.

“(…) se eu fosse a Luizianne Lins não me meteria na eleição da Mesa Diretora”.

“(…) se eu tiver a chance de assumir, ou agora ou em algum momento (a Prefeitura), será uma honra e procurarei fazer o melhor possível, como sempre fiz”.

Leia a íntegra aqui.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está empenhada no desafio de reconstruir o Haiti, país atingido em fevereiro por um terremoto. Ontem, a petista entregou ao primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive, um plano de ações para as cidades haitianas elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Luizianne é 1ª Vice-Presidente de Relações Internacionais da entidade.

Segundo informações do site da prefeitura, a proposta “inclui serviços técnicos nas áreas de limpeza urbana, construção de habitações, autoconstrução e gestão de resíduos sólidos na construção civil, além de geração de trabalho e renda”.

Enquanto isso, na cidade de Fortaleza…

Matéria de hoje do O POVO: Falta estrutura para enfrentar a chuva

O comentário abaixo está no blog Abelhinha.com, assinado por Eliana Lima, no portal do jornal Tribuna do Norte, do Rio Grande do Norte. A comentarista chega a errar, no título e no texto, o nome da prefeita de Fortaleza – chama-a de Liziane – mas usa a petista como exemplo do que gostaria que fizesse a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Confiram:

“Sobre os polêmicos espigões do Morro do Careca, a prefeita Micarla de Sousa arreda-se de qualquer responsabilidade. Diz que apenas cumpre lei. Coloca toda culpa sobre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Diz que o  COMPLAN é um órgão independente, portanto respeita suas decisões.

“Muito bem. Muito bacana. Faltou a prefeita ler a matéria, ontem,  sobre o estaleiro da Transpetro que o governador Cid Gomes quer liberar em Fortaleza (CE), e atentar para a firmeza da prefeita Liziane Lins em favor da cidade e de seu futuro. Mas esse assunto discorro logo mais.

“Vamos primeiro questionar as contradições da prefeita Micarla. Quer dizer que o COMPLAN é um órgão soberano, que faz o papel de legislador, e se resolver lotear a capital dos magos-sem-limites a decisão será acatada? A prefeita não interferirá. Quer dizer que a prefeita Micarla criticou e modificou no primeiro ano de gestão-borboleta tudo o que encontrou de errado deixado pelo seu antecessor ( como a fantástica troca do nome da Maternidade Leide Morais para Hospital da Mulher), mas com os espigões, não?…bom…

“Vamos ao Estaleiro Ceará, em Fortaleza. Empreendimento que vai gerar emprego, renda e divisas para o estado. Mas a intervenção passou a gerar ameaças ao local  – sua comunidade em cerca de 30 mil pessoas, à prática de surf (sim, lá eles  valorizam o esporte), à água,  à entrada de vento (teme-se fechar mais uma porta, diferentemente de Natal, que fechou com o paredão (espigões) da Getúlio Vargas uma parte da janela, e agora fechará toda com as construções que sobem na Pinto Martins, isolando totalmente o lado de cá da cidade – do Plano Palumbo a…), etc, etc.

“Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) saiu em defesa da cidade,  suas questões ambientais e sociais, que não podem se ignoradas em favor do mercatilismo. Ontem, na leitural anual, Liziane foi contundente: ‘Num é assim não, tem prefeita na cidade. A prefeita vai cuidar dos interesses da cidade, pode ter certeza’. Ou seja, terminantemente contra o estaleiro e a favor da sustentabilidade da cidade.

“O governador Cid Gomes (PSB), que insista no empreendimento, foi às páginas, hoje, jogar a decisão para o povo, que ele já sabe contrário.

“Então, Micarla bem que poderia seguir o exemplo da prefeita de Fortaleza e gritar para oCOMPLAN, ou quem quer que seja: ‘Não é assim, não, esta cidade tem prefeita. Prefeita que vai cuidar dos interesses e do bem para o seu povo e sua cidade, e não para interesses mercantilistas que possam causar danos irreparáveis’. (…)”

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Quem está gostando da arenga entre a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) é o ex-chefe do Executivo estadual, Lúcio Alcântara (PR). Ele, que teve problemas para realizar empreendimentos em Fortaleza com Luizianne na Prefeitura, escreveu nesta terça-feira, em seu blog:

“Afinal a prefeita dá um grito em defesa da cidade e da sua competência funcional.

“Declara, esta cidade tem prefeita, numa reação às manobras do governador para implantar um estaleiro naval na praia do titanzinho a revelia da prefeitura e da lei.

“O plano diretor de Fortaleza veda a implantação de equipamentos dessa natureza naquela região.

“Os argumentos do governador a favor da obra vão do terrorismo econômico à puerícia. Simplifica o debate com argumentos frágeis, que ofendem a inteligência até das pessoas mais simples.

“Ironiza os surfistas, e diz que o plano diretor não permite o estaleiro porque à época não se falava nisso.
Vindo de um ex prefeito a afirmação denuncia uma ignorância técnica inadmissível.

“Do ponto de vista político a articulação do governador junto aos vereadores, na ausência da prefeita, em favor do estaleiro, foi um desrespeito à aliada e gestora da cidade.

“Refém, por necessidade eleitoral e anemia financeira e administrativa, a prefeita cedeu espaço ao governador que assumia aos poucos o controle das intervenções na cidade sob seu olhar complacente.

“Exemplo do que digo é a construção do centro de feiras, sem estudo prévio de impacto sobre o tráfico e o meio ambiente, iniciada a obra sem as indispensáveis licenças ainda hoje cobradas pelo Ministério Público.”

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A prefeita Luizianne Lins abriu, na noite desta segunda-feira, o Paço Municipal para receber, em um jantar, os vereadores da base aliada.

Ela levou o ex-ministro José Dirceu (PT), que fez palestra para os parlamentares.

DEpois do encontro, ela seguiu até a TV O POVO com o ex-ministro, que foi entrevistado pelo jornalista Fábio Campos no programa Jogo Político.

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Por problemas técnicos, não pude publicar antes aqui no Blog, conforme prometi domingo na coluna Menu Político, no People, a íntegra da resposta do procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne.

Contextualizando. No Menu Político de 17 de janeiro, escrevi o seguinte:

Batendo na porta errada

Martônio Mont-Alverne, procurador-geral do Município de Fortaleza, é amplamente reconhecido como autoridade na área do direito. Professor universitário, não é raro que estenda as lições também a jornalistas e até a vereadores. É inegável seu esforço para difundir seus ensinamentos sobre ciências jurídicas. Mas o professor Martônio poderia levar suas lições de forma mais enfática também para dentro da Prefeitura à qual serve. É rara a ação municipal sem polêmica judicial. Em alguns casos, os equívocos cometidos são os mais grosseiros. Um caso que O POVO destacou foi da antiga Agência Reguladora de Fortaleza, na qual a Prefeitura, entre outros absurdos, demitiu dirigente detentor de mandato. Para sanar as irregularidades, a lei precisou ser mudada. E há o caso do Beco da Poeira, no qual o prazo para dispensa de licitação terminou faz tempo, mas as obras estão longe de estar prontas. Sem falar em questionamentos de tribunais de contas a Hospital da Mulher, Cuca, Réveillons… Algo que não combina com a reconhecida reputação do procurador.

No dia seguinte, na Coluna Política, que assino às segundas-feiras, escrevi:

CORPO MOLE
Pode ser apenas impressão, mas a Prefeitura, até agora, não demonstra lá muita disposição para reverter a decisão judicial que suspende os efeitos da lei que impede novas construções nas dunas do Cocó.

PATERNIDADE
O projeto de lei que originou a lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Cocó foi de autoria do ex-aliado e hoje
adversário da prefeita Luizianne Lins, vereador João Alfredo (Psol).

 Dias depois, o procurador respondeu:

“Sobre os comentários publicados na coluna de segunda-feira passada – 17 de
janeiro de 2010 – no caderno People (Jornal O POVO), reparos devem se feitos
pelo nobre Jornalista, já que constam algumas imprecisões, sobretudo quando são mencionadas as disputas judiciais em que o Município de Fortaleza se vê
envolvido. Assim sendo, gostaria que as correções fossem publicadas no seu
próximo comentário.(…)

1) Sobre a exoneração da então ARFOR de membro com mandato não era eu
Procurador-Geral, embora mantivesse meu compromisso e dedicação com a atual Administração Municipal de Fortaleza, sob o comando da Prefeita Luzianne Lins, do Partido dos Trabalhadores, a qual sou filiado desde 1985.

2) No que diz respeito ao episódio conhecido por “Réveillon 2007”, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública decidiu pela total improcedência da ação civil pública
ajuizada contra o Titular da Secretaria de Turismo do Município de Fortaleza, a
exemplo do que, administrativamente, havia já se manifestado o Tribunal de
Contas da União. Este processo ainda aguarda decisão do Tribunal de Contas dos Municípios. Relativamente a este Tribunal de Contas, informo que não é
atribuição da Procuradoria-Geral do Município (PGM) a defesa de gestores. Pelo
contrário: confirmada qualquer irregularidade – após o devido processo legal e
garantida a ampla defesa – tem a PGM o dever institucional de ingressar contra
o gestor. Reforço: a PGM defende os interesses, a legalidade, a moralidade, a
impossibilidade do Município; não de seus gestores.

3) Por fim, polêmicas sobre a lei para cobrança do IPTU e outras, como o caso
deste ano, não representam novidade alguma: desde 2005 o Conselho Estadual da OAB questiona – sem qualquer sucesso – a constitucionalidade e legalidade de tais instrumentos normativos e outros. Para sua livre consulta (www.tjce.jus.br), aproveito para fornecer-lhe os números destas ações diretas
de inconstitucionalidade (ADI): 2818-10..2005.8.06.0000/0;
28034-02.2007.8.06.0000/0; 27243-96.2008.8.06.0000/0; e
2730-30.2009.8.06.0000/0. Há uma outra ADI – contra a extinta Taxa de
Iluminação Pública (TIP) –  declarada, esta, procedente, em razão de decisões
anteriores do Supremo Tribunal Federal, antes mesmo do ingresso no TJ pela OAB-Ce. Como se sabe, a contribuição de iluminação pública, hoje cobrada
legalmente, veio a substituir a antiga TIP.

4) (…) como é de seu conhecimento, o Município de Fortaleza
deparou-se com mais de cinco ações judiciais sobre a mudança do “Beco da
Poeira” – de aspecto criminal, inclusive – esteve presente em diversas
audiências públicas na Câmara Municipal e no Ministério Público, além de ter
enfrentado ajustes posteriores e imprevisíveis da parte da execução do projeto
em si, e de seus nexos com a nova perspectiva da área, qual seja, a ser
redimensionada por força da construção do METROFOR.

5) Qualquer órgão encarregado da defesa administrativa e judicial dos entes
públicos – Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral dos Estados e dos
Municípios – depara-se com milhares de disputas judiciais sobre seus atos
normativos e decisões administrativas. Esta é a realidade de quem dirige tais
órgãos. Assim, não se traduz em especialidade alguma o fato de o Município de
Fortaleza ver-se envolvida em questões de toda sorte: no momento, a PGM tem sob sua responsabilidade mais 70 mil processos, a envolverem praticamente todos os ramos do Direito. Desta forma, o fato de a PGM, sob minha responsabilidade, achar-se no centro de diversas polêmicas, nada mais é do que o fluxo natural de suas atividades, para não mencionar as ações de cunho meramente político, assim como qualquer dos órgãos a que me referi anteriormente.

6) Quanto ao “corpo mole” na defesa de recente decisão proferida em ação direta
de constitucionalidade (ADI) em desfavor de lei municipal a envolver matéria de
preservação ambiental, entendo inteiramente como precipitada e destituída de
qualquer informação, mesmo superficial. Jamais poderia ter V. Sa. escrito o
texto da forma que o fez – a boa estilística e frieza da razão não me parecem
recomendar a linguagem empregada por um jornalista de sua reputação. A
notificação à Prefeita e ao Presidente da Câmara – estes, sim é que são
“partes” no processo de controle concentrado da constitucionalidade, uma vez
que são estes responsáveis pela aprovação, sanção e publicação de leis, e não à
PGM – somente chegou no dia 19.01.2010. Assim, não tinha como o Município de Fortaleza tomar qualquer medida sem a oficial notificação da Chefia do
Executivo. Portanto, um comentário equivocado de sua parte.

Longe de mim a pretensão de iniciar debate com V. Sa. Minha intenção
aqui consiste em apenas expor meu pensamento. Como todos somos senhores de nossa razão, despeço-me, respeitosamente, na esperança de, num breve futuro, deparar-me com notícias menos imprecisas, pelo menos sobre a PGM e minha atuação enquanto Titular deste Órgão. Aproveito para agradecer as referências elogiosas à minha eventual autoridade no âmbito do conhecimento do Direito, bem, como à minha trajetória acadêmica. Para qualquer esclarecimento sobre todas minhas atividades profissionais, sugiro-lhe o acesso ao meu currículo na “Plataforma Lattes”, disponível no sítio Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq (www.cnpq.br).

Muito cordialmente,

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Procurador-Geral do Município de Fortaleza”

 Na Coluna Política do último dia 25, fiz o primeiro registro sobre a correspondência:

SEM CORPO MOLE 
O titular da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, Martônio Mont-Alverne, escreveu à coluna sobre comentário publicado na última segunda-feira, que apontou a pouca disposição demonstrada pela Prefeitura para reverter a decisão judicial que suspende os efeitos da lei que protege as dunas do Cocó. Ele diz, inicialmente, que a PGM não é parte na ação, mas sim a prefeita, Luizianne Lins, e o presidente da Câmara, Salmito Filho. Ainda assim, mesmo sem ser parte e sem que tenha sido mencionado na coluna, ele resolveu se manifestar, pelo que a coluna agradece. 

O procurador-geral considerou a nota “precipitada”, “destituída de qualquer informação, mesmo superficial”, “equivocada”, disse que o jornalista “jamais poderia ter escrito o texto da forma como o fez”, acrescentou que “a boa estilística e frieza da razão não me parecem recomendar a linguagem empregada por um jornalista de sua reputação”. De objetivo, argumenta que o Município só foi notificado no dia seguinte à publicação da coluna, ficando impossibilitado, portanto, de tomar qualquer medida antes disso. 

BUMERANGUE 
A coluna registra que em momento algum cobrou que medidas tivessem sido tomadas, já naquele momento, em relação à suspensão dos efeitos da lei que protege as dunas. Registrou apenas que, nas manifestações públicas, e também nos bastidores, há agentes do poder público municipal que não demonstram lá muita disposição para reverter a decisão. Ponto. Só isso. O POVO publicou, inclusive, declaração de secretário, antes da notificação da Prefeitura, já então resignado sobre a possibilidade de a Prefeitura vir a ter de acatar uma eventual decisão de mérito que sepulte a lei. Isso em um momento no qual há apenas uma liminar concedida. E em uma ação da qual, mesmo quando o mérito for julgado, ainda caberá recurso. A postura derrotista é sem precedentes. O que se vê nesses casos são sempre manifestações de confiança na justeza dos argumentos e na obtenção de uma decisão favorável. Talvez o procurador-geral considere tal comportamento uma demonstração inequívoca de empenho. A coluna pensa diferente. 

Mont-Alverne fez, na correspondência, outras considerações, em relação ao que escrevi na coluna Menu Político, que mantenho no caderno People, aos domingos, aqui no O POVO. Sobre essas questões, tratarei naquele espaço, no próximo domingo.

Conforme prometido, no último domingo, escrevi o seguinte:

Polêmica jurídica 

O procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont-Alverne, escreveu à coluna sobre nota publicada há duas semanas. Comentou-se aqui que boa parte das iniciativas municipais acaba envolvida em polêmica judicial, citando-se alguns exemplos. O procurador-geral fez “reparos“ ao que apontou como “imprecisões“. 

Sobre a exoneração de membro da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), detentor de mandato, ele aponta que não exercia, à época, o cargo de titular da PGM & embora apenas em 2009, três anos após ele assumir o cargo, a lei tenha sido mudada para adequar a situação de direito da Arfor ou que ocorria de fato. 

Sobre os Réveillons & especificamente o de 2007 &, ressalta que a denúncia foi rejeitada pela 3ª vara da Fazenda Pública e, também, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O caso ainda tramita no TCM, mas, informa Martônio, não é atribuição da PGM a defesa dos gestores investigados. 

Sobre o Beco da Poeira, diz que “doutrina e jurisprudência“ aceitam que o prazo de 180 dias para realização de obras com dispensa de licitação seja ultrapassado, “em virtude de acontecimentos alheios a atos da administração“. E cita entre as justificativas as mais de cinco ações judiciais de que a Prefeitura teria sido alvo no caso em questão. 

Enfatiza ainda que qualquer órgão encarregado da defesa administrativa e judicial de entes públicos enfrenta “milhares de disputas judiciais“. E afirma: “(…) o fato de a PGM, sob minha responsabilidade, achar-se no centro de diversas polêmicas, nada mais é do que o fluxo natural de suas atividades“. Chega a justificar até a ação questionando o IPTU e a taxa de iluminação pública, que a coluna nem chegou a mencionar. 

Por fim, agradece às referências feitas aqui à sua autoridade no conhecimento do Direito e sugere, para qualquer esclarecimento sobre todas suas atividades profissionais, acesse ao seu currículo Lattes. 

POLÊMICA II 
A coluna agradece à disposição do procurador-geral para o debate e à atenção ao escrever tão longa e fundamentada correspondência. Ressalta ainda que, na impossibilidade de reproduzir na íntegra o texto, disponibiliza-o no Blog Política do O POVO.

A coluna considera que não há “reparos“ ou “correções“ a serem feitos. Avalia sim que a correspondência dá razão ao que foi escrito. Pelo simples fato de que a coluna, com exceção do caso específico da Arfor, não disse que a Prefeitura está errada. Diz, sim, que está envolvida em polêmicas diversas. O que o procurador-geral confirma. 

A diferença é a visão sobre tal fato. Ele considera natural. A coluna considera ruim para a Prefeitura, politicamente. Mas o bom da democracia são mesmo as divergências. O procurador-geral se despediu na esperança de que, futuramente, haja menos equívocos nas notícias que o abordem e à PGM. A coluna deseja o mesmo em relação à atuação jurídica do Município.

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A prefeita Luizianne Lins (PT), durante entrevista coletiva concedida hoje, disparou um argumento atrás do outro para tentar provar que é impossível construir um estaleiro na praia do Titanzinho. Entre eles, o de que nenhum estaleiro usa energia limpa – provocando assim danos ambientais -, que a prática do surfe será prejudicada e que a mão-de-obra será submetida a condições precárias de trabalho.

“Embora eu não tenha visto o projeto, mas eu sei o que é um estaleiro certamente, e o que a gente acha é que aquela zona é uma zona de potencial turístico forte”, defendeu. Ela lembrou ainda que desde a época em que era vereadora da Capital lutou contra a exploração comercial na região do Titanzinho. “Eu acho que aquilo ali é uma zona turística de contemplação. Não sou contra o estaleiro, eu sou contra o estaleiro na praia do Titanzinho”, disse Luizianne.

Segundo a prefeita, ela não é a única que tem esse pensamento. “Eu não vi um setor social favorável a esse estaleiro ainda”, afirmou, informando que, mesmo estando de férias, vem acompanhando toda a polêmica do estaleiro pela imprensa. E para não deixar nenhuma dúvida sobre o seu posicionamento, foi taxativa: “O estaleiro no Titanzinho é inviável, porque vai criar um ambiente inadequado inclusive para os moradores do Serviluz”.

A prefeita Luizianne Lins (PT) assinou ordem de serviço para a construção do novo Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), na Regional V.

Ela não anunciou o nome do novo Cuca, segundo ela, para não antecipar a polêmica que houve com o primeiro, na Barra do Ceará, batizado de Che Guevara.

Mas antecipou que vai causar polêmica.

Na medida em que deu a deixa, Luizianne deixa o mistério no ar e aguça as curiosidades. Qual será o nome do novo Cuca?

O Blog lista abaixo algumas alternativas para batismo do novo Cuca. O critério foi o de causar polêmica.

O que vocês acham que vai dar?

a) Cuca Fidel Castro

b) Cuca Lenin

c) Cuca Hugo Cháves

d) Cuca Mahmud Ahmedinejad

e) Cuca Trotsky

f) Cuca Gramsci

g) Cuca Stalin

h) Cuca Pol Pot

i) Cuca Lula

j) Cuca Dilma

l) Cuca Tasso Jereissati

m) Cuca Juraci Magalhães

n) Cuca Waldemir Catanho

0) Cuca Acrísio Sena

p) Cuca Sérgio Novais

q) Cuca Geraldo Accioly

(Antes que cheguem os xingamentos, gente, claro que isso é uma brincadeira. Daqueles que forem capaz de encarar isso com humor e de forma saudável, os comentários são bem vindos)

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