04.11.09 12:15
Na briga do pré-sal, pode sobrar para o Governo Federal
Desde que começou o debate sobre o modelo de partilha do dinheiro do pré-sal, instalou-se uma guerra entre estados. Foi proposta uma mudança no antigo modelo de divisão dos royalties do petróleo. Uma parcela maior passou a ser destinada aos estados e municípios não produtores, em prejuízo dos produtores.
Os principais estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – partiram para a pressão, o que motivou até protesto silencioso do governador Cid Gomes (PSB), que, durante cerimônia de anúncio da proposta do modelo de exploração do pré-sal, levantou-se e foi embora – sem que ninguém desse conta…
Conforme O POVO mostra hoje, o Governo decidiu entrar na briga e orientar sua base aliada a votar a favor do projeto que prevê uma distribuição dos royalties mais igualitária, beneficiando os estados não-produtores.
A divisão proposta no relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), eleva de 7,5% para 44% a parcela dos royalties destinada a estados e municípios não produtores. A partilha fica assim: 30% para a União; 22% para estados não produtores, 22% para municípios não produtores, 18% para estados produtores, 6% para municípios produtores e 2% para municípios afetados pelas operações de embarque.
Rio e Espírito Santo, principalmente, perceberam que não adiantava brigar contra os estados não produtores: seriam três contra 24 unidades federativas. No Congresso Nacional, seria um massacre. E mudaram a estratégia.
Para garantir mais dinheiro que a quantidade de o relatório de Alves pretende lhe destinar, a intenção dos estados produtores é, agora, reduzir a parcela que será destinada ao Governo Federal. Assim, acreditam que evitarão o isolamento em relação aos outros estados.
A briga promete.
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