O deputado cearense Eudes Xavier terá companhia dentro do PT no voto contrário ao governo na matéria do salário mínimo. Companheiro dele de bancada, e eleito pelo estado do Amazonas, Francisco Praciano também anuncia  resistência à pressão do Planalto e do seu partido.

Praciano informou ao site IG que defende o salário mínimo de R$ 560,00. Para ele, seria constrangedor apoiar um valor mais baixo logo depois de os parlamentares se darem um generoso aumento nos próprios vencimentos.

É mais um problema para a cúpula petista e os articuladores políticos do governo resolverem depois de passado o episódio da votação de hoje.

Finalmente apareceu na tribuna um deputado que não do PT para defender a proposta do governo Dilma na votação do salário mínimo. Doutor Paulo César, do PR do Rio de Janeiro, está na tribuna falando em favor dos R$ 545,00.

Por enquanto, apenas deputados do PT foram à tribuna defender os R$ 545,00 como novo salário mínimo, apesar de a base do governo Dilma ter um número maior de partidos garantindo-lhe sustentação política.

Até pelo fato de sindicalistas estarem lotando as galerias com faixas e muita disposição para vaiar todos os que disserem “sim” à proposta governista. Apesar dos apelos da mesa diretora para que se mantenham quietos.

Há 33 deputados inscritos para falar em favor da proposta de salário mínimo do governo e outros 25 se manifestarão contra. Por enquanto, nenhum cearense foi à tribuna.

A sorte está lançada para o governo Dilma Roussef em seu primeiro teste no Congresso Nacional. O relator da proposta de reajuste salarial que tramita na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), encaminhou parecer favorável aos R$ 545,00 sugeridos pelo Palácio do Planalto.

Dos 22 deputados que integram a bancada cearense, há uma expectativa de que apenas dois sejam contra a proposta. Um da oposição, o tucano Raimundo Gomes de Matos, e outro da situação, o petista Eudes Xavier.

O governo tem jogado forte para fazer prevalecer o valor que propôs. Há, inclusive, indicações de que pode acontecer retaliação com os parlamentares da base que forem contra a matéria.

O senador Gim Argello, do PTB, já caiu da relatoria do Orçamento da União de 2011, envolvido com uma situação mal explicada de inclusão de emendas destinadas a um instituto de aparência fictícia.

Hoje, surgem notícias exigindo explicações do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que parece também ter assinado emendas para uma ONG vinculada a um político do seu grupo político aqui perto, no Rio Grande do Norte.

Henrique Eduardo Alves, vale dizer, tem sido uma voz bem ouvida no processo de formação do ministério Dilma Rousseff, pelo PMDB, e está no primeiro lugar da fila para, na segunda metade do mandato parlamentar que se inicia em 2011, assumir a presidência da Câmara.

É, portanto, um alvo bem vísivel. Assim caminha Brasília  como endereço permanente de disputas, crises e escândalos. Não necessariamente nessa ordem.

O governador Cid Gomes (PSB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB) tiveram uma nova conversa hoje, em Brasília. Durou cerca de uma hora e acabou há pouco.

O pretexto apresentado foi o pré-sal, já que Cid passou o dia na capital, articulando o interesse cearense dentro do debate que pega fogo no ambiente do Congresso.

Imagina-se, no entanto, que os dois aproveitaram para falar um pouco de eleições. É lembrar do animado encontro anterior dos dois, em Sobral, uma semana atrás, quando houve farta troca de elogios.

Cearense José Guimarães fala ao lado de Temer, durante reunião da bancada do Nordeste. A foto é de Janine Moraes, da Agência Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados e candidato a candidato a vice-presidente da República na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB-SP) participou, nesta quarta-feira, de café da manhã com a bancada do Nordeste no Congresso.

Temer confirmou para o dia 10 de março a votação da emenda que redefine a distribuição dos royalties do pré-sal e que é apoiada pelos deputados do Nordeste.

Os parlamentares da região pediram a inclusão na pauta da Câmara da PEC do Cerrado e da Caatinga (115/95) e da PEC de revitalização do rio São Francisco (542/02). Solicitaram ainda a criação de uma comissão permanente da Câmara sobre desenvolvimento ou integração nacional. Atualmente, a Câmara possui a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Os deputados do Nordeste, no entanto, querem dividir essa comissão.

As informações são da Agência Câmara.

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Desde que começou o debate sobre o modelo de partilha do dinheiro do pré-sal, instalou-se uma guerra entre estados. Foi proposta uma mudança no antigo modelo de divisão dos royalties do petróleo. Uma parcela maior passou a ser destinada aos estados e municípios não produtores, em prejuízo dos produtores.

Os principais estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – partiram para a pressão, o que motivou até protesto silencioso do governador Cid Gomes (PSB), que, durante cerimônia de anúncio da proposta do modelo de exploração do pré-sal, levantou-se e foi embora – sem que ninguém desse conta…

Conforme O POVO mostra hoje, o Governo decidiu entrar na briga e orientar sua base aliada a votar a favor do projeto que prevê uma distribuição dos royalties mais igualitária, beneficiando os estados não-produtores.

A divisão proposta no relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), eleva de 7,5% para 44% a parcela dos royalties destinada a estados e municípios não produtores. A partilha fica assim: 30% para a União; 22% para estados não produtores, 22% para municípios não produtores, 18% para estados produtores, 6% para municípios produtores e 2% para municípios afetados pelas operações de embarque.

Rio e Espírito Santo, principalmente, perceberam que não adiantava brigar contra os estados não produtores: seriam três contra 24 unidades federativas. No Congresso Nacional, seria um massacre. E mudaram a estratégia.

Para garantir mais dinheiro que a quantidade de o relatório de Alves pretende lhe destinar, a intenção dos estados produtores é, agora, reduzir a parcela que será destinada ao Governo Federal. Assim, acreditam que evitarão o isolamento em relação aos outros estados.

A briga promete.

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Ontem, este Blog abordou o projeto de anistia a desmatadores – cuja votação acabou adiada. Hoje, a jornalista Miriam Leitão escreveu uma belíssima coluna sobre esse assunto. Em um tempo de política de paixões irracionais – ou de tentativa de busca de argumentos racionais para fundamentar essas mesmas paixões – muita gente coloca um carimbo na Miriam. Ela tem opiniões equivocadas, como todo mundo. Mas tem também ideias interessantes – concordo particularmente com suas posições sobre política ambiental. Confiram trecho da coluna de hoje:

“Sob a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça. Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana.

“O mundo todo está discutindo como proteger as florestas tropicais, um dos itens centrais da maior e mais aguardada negociação climática do mundo. E no Brasil há uma escalada na direção oposta: a de como destruir mais facilmente. (…)”

Leia a íntegra aqui.

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