O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) acaba de chegar à Assembleia Legislativa para a posse do governador Cid Gomes (PSB). Em entrevista, o peemedebista agradeceu aos mais de 2,7 milhões de votos e pediu a Deus que lhe dê “muita força” para não decepcionar todos os seus eleitores. Sobre a possibilidade de chegar ao comando nacional do PMDB, Eunício afirmou que não está preocupado com cargos, mas sim em fazer um bom mandato.

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Começou há pouco a reunião da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do CDeará para decidir sobre o posicionamento na votação sobre a mudança da alíquota do ICMS para bebidas quentes.

O deputado estadual Mauro Filho, que é do PSB, foi convidado para a reunião para explicar a medida.

Ele argumentou que não há redução de alíquota – que passa de 17% para 12% – mas apenas adequação a uma lei federal.

Dos 14 deputados tucanos, só sete compareceram.

As informações são do repórter Ítalo Coriolano.

Foi aprovado há pouco o polêmico Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário.

Depois de duas tentativas nas quais não foi obtido quorum, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto por 25 votos a favor e 10 contra, com uma abstenção.

As informações são do repórter Pedro Alves.

Começou a tramitar hoje, na Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar da deputada estadual Rachel Marques (PT) que estabelçece como falta no Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Ceará o assédio sexual ou moral a outro servidor público.

Nesta terça-feira, antes que Heitor Férrer (PDT) protocolasse pedido de abertura da CPI do Castelão, a base governista propôs duas CPIs, o máximo que pode funcionar simultaneamente, inviabilizando a investigação proposta pela oposição pelo menos até depois das eleições.

DEPUTADOS QUE ASSINARAM ABERTURA DA CPI DO NARCOTRÁFICO

Artur Bruno

Roberto Cláudio

Dedé Teixeira

Nelson Martins

Edison Silva

Guaracy Aguiar

Sérgio Aguiar

José Sarto

Lula Morais

José Albuquerque

Mauro Filho

Ronaldo Martins

Perboyre Diógenes

Manoel de Castro

Welington Landim

Francisco Caminha

Gomes Farias

* Há outra assinatura, que ainda não foi identificada pelo departamento legislativo.

DEPUTADOS QUE ASSINARAM ABERTURA DA CPI DA PIRATARIA

(São os mesmos nomes que assinaram a CPI do narcotráfico)

Artur Bruno

Roberto Cláudio

Dedé Teixeira

Nelson Martins

Edison Silva

Guaracy Aguiar

Sérgio Aguiar

José Sarto

Lula Morais

José Albuquerque

Mauro Filho

Ronaldo Martins

Perboyre Diógenes

Manoel de Castro

Welington Landim

Francisco Caminha

Gomes Farias

* Há outra assinatura, que ainda não foi identificada pelo departamento legislativo.

PARLAMENTARES QUE ASSINARAM ABERTURA DA CPI DO CASTELÃO

Heitor Férrer

Vasques Landim

Adahil Barreto

Cirilo Pimenta

Fernando Hugo

Gony Arruda

Idemar Cito

João Jaime

Luiz Pontes

Marcos Cals

Moésio Loiola

Nenen Coelho

Osmar Baquit

Professor Teodoro

Rogério Aguiar

Teo Menezes

Tomás Figueiredo

De volta hoje à Assembleia Legislativa, o suplente de deputado, Lula Morais (PCdoB), estava mesmo ansioso para participar dos debates. Ele retornou à Casa com a licença do deputado Edísio Pacheco (PV), que tirou 120 dias de licença para tratar de interesse particular.

Antes mesmo que a licença fosse aprovada pelo plenário da Assembleia, Lula já queria se inscrever para falar no chamado Primeiro Expediente da sessão. Para isso, chegou às 6h30min.

O setor legislativo DA Casa não permitiu a inscrição de Lula, que teve o tempo cedido pelo deputado Teo Menezes (PSDB), no Segundo Expediente, logo após a votação da licença. Enquanto não voltava oficialmente ao cargo, o comunista se sentou na cadeira de deputado sem que seu nome estivesse no painel ou na bancada.

O chefe do Setor Legislativo, Carlos Alberto Aragão, explica que o regimento interno da Casa diz que existe uma sala para ex-deputados, mas a prática permite que suplentes sentem nas cadeiras de deputados.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) mandou na sessão de hoje dois recados para o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), que na ocasião não presidia a sessão.

Férrer cobrou o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores de carreira do Legislativo. O prazo, segundo o parlamentar, é o começo de abril, já que a legislação eleitoral impede a votação de matéria deste tipo faltando menos de seis meses para as eleições.

O outro recado do parlamentar foi para que Domingo Filho disponibilize a nova Constituição do Estado no site da Assembleia Legislativa, além de algumas cópias do documento. Elas seriam distribuídas em determinados locais da cidade, como escolas e bibliotecas.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de lei de autoria do deputado Lucílvio Girão (PMDB) que batiza de Manuel Duca da Silveira a cadeia pública do município de Acaraú, que fica a 255 km de Fortaleza.

O homenageado é avô de Duquinha, que assim como Carlomano também é filiado ao PMDB. Duquinha – que recebeu o mesmo nome do avô – já foi prefeito de Acaraú.

corrigido às 17:49

O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) reclamou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, da decisão do governador Cid Gomes (PSB) de instalar câmeras de monitoramento em Fortaleza. Para ele, a privacidade dos cidadãos será invadida, enquanto que os “bandidos” continuam com as suas imagens resguardadas, por decisão do secretário de Segurança Roberto Monteiro.

Ely bate nessa tecla quase que em todas as sessões, por não estar podendo mostrar as imagens das pessoas acusadas de cometer crimes em seu programa policial.

Ele chegou a utilizar como exemplo a recente tentativa de assalto que acabou provocando a morte de Francisco José de Souza Lima, motorista do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Segundo ele, a polícia escondeu o rosto do suspeito para que a imprensa não pudesse fazer imagens.

Líder do Governo, Nelson Martins (PT) lamentou as críticas do colega parlamentar e defendeu que o sistema de monitoramento vem melhorando a segurança em grandes cidades de todo o mundo.

O governador em exercício, Domingos Filho (PMDB), almoçou hoje com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira. Mais cedo, todos estiveram aqui no O POVO, na solenidade de comemoração pelos 82 anos do jornal, na qual ocorreu a posse do novo ombudsman, Paulo Rogério, e do Conselho de Leitores.

Do almoço com o governador interino, também participaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, os conselheiros do TCE Pedro Timbó, Valdomiro Távora e Alexandre Figueiredo; os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, Manoel Veras e Artur Silva; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido; além do deputado estadual Osmar Baquit.

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