Comissão da AL aprova proibição de jogos violentos e armas de brinquedo no Ceará

Deputado propõe multas de até R$ 10 mil para quem vender armas de brinquedo ou jogos violentos (Foto: Divulgação)
Deputado propõe multas de até R$ 10 mil para quem vender armas de brinquedo ou jogos violentos (Foto: Divulgação)

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a venda, locação e comercialização de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo para menores de 18 anos. Além disso, texto do parlamentar veta a comercialização para jovens de jogos, eletrônicos ou não, que “estimulem a violência“.

Entre as penas para o descumprimento da medida, proposta por Capitão Wagner (PR) estão multas de até R$ 10 mil e cassação da licença de funcionamento. Para entrar em vigor, a medida, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, ainda precisa passar pelo plenário da Casa e ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT).

“A proibição de que trata esta lei inclui brinquedos que disparem bala, bola, espuma, luz, e laser assemelhados, que produzam sons ou que projetem quaisquer substâncias que permitam a sua associação com arma de fogo”, diz o projeto. Estão excluídas da proibição as armas de pressão e de ar comprimido, como airsoft e paintball.

Na justificativa do projeto, Wagner destaca que empresas deste tipo de brinquedo se aproveitam de “brechas” no Estatuto do Desarmamento, que já proíbe este tipo de objeto, para a “comercialização desenfreada” de pistolas, metralhadoras e fuzis de brinquedo. O deputado também destaca dados que mostram que, entre 2011 e 2012, um em cada quatro armas apreendidas em assaltos em São Paulo eram de brinquedo.

Jogos violentos

Sobre jogos violentos, o projeto define como “aqueles em que há cenas ou referências de personagens agredindo, por qualquer meio, outros personagens”. “Os videogames avançaram significativamente na qualidade de seus jogos e gráficos, tornando-os mais realistas. As sensações experimentadas ao longo da jogatina são intensas”, diz o projeto.

“Nessa mesma linha de ‘fotorrealismo’, games de guerra como Call of Duty ou de mundo aberto como GTA exploram temas violentos em seu enredo”, diz o deputado, que cita pesquisas apontando que “jogos eletrônicos podem fazer tão mal quanto as drogas e alcoolismo”.

 

Carlos Mazza

Sobre Carlos Mazza

Repórter do núcleo de Conjuntura do O POVO. Jornalismo de dados, reportagens investigativas, bastidores da política cearense. carlosmazza@opovo.com.br

25 thoughts on “Comissão da AL aprova proibição de jogos violentos e armas de brinquedo no Ceará

  1. Senhores deputados deveriam é se preocupar em fazer leis quê dêem mais autonomia as polícias e não proibindo as vendas de jogos

  2. Não conseguem proibir nem a comercialização de drogas ilícitas, avalie proibir a de games, que qualquer pessoa pode comprar pela internet e jogar em sua casa.

  3. Leis tão importantes quanto o ato de enxugar gelo, senão, vejamos:

    – Armas de brinquedo: estamos no Brasil. Nas periferias crianças tem fácil acesso a armas de verdade.

    – Jogos violentos: como quase ninguém compra jogos em lojas físicas e atualmente você compra e baixa os jogos on-line, quero ver essa lei cabeça-chata atingir o site americano hospedado na Ucrânia.

    Resumindo: políticos desocupados, oficina dos diabos.

  4. Projeto fantástico, até por que todo criminoso começou com jogos de computador.
    Meus Deus quando meu Ceará vai deixar de ter lideranças tão medíocres?

  5. Sua matéria está incorreta. Na verdade, a proibição é apenas para menores de 18 anos.

    https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/69109-0510la-comissao-r-doc

    “O deputado Capitão Wagner (PR), por sua vez, propõe, no projeto n° 031/15 , a proibição da venda, locação e a comercialização a qualquer título a menores de 18 anos de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza, bem como jogos, eletrônicos ou não, que estimulem a violência.”

    1. Exatamente isso amigo. Acabo de receber um recado da escola aqui no interior de SP para não enviar armas de fogo ou espadas de brinquedo na escola…

  6. Sr.Deputado, o senhor está mal em assessoria neste tema, devemos educar nossos filhos também no conhecimento das armas, pra que saibam respeitar , se defendam e agirem se for preciso,pois, a sociedade com esse modelo de justiça que nós temos ,principalmente no Brasil, fica a mercê do bandido que desde criança aprendeu a manusear uma arma.Deixo aqui meus votos de estima e consideração ao seu trabalho.

  7. Será esse apenas um discurso de falso moralismo? Ou existem dados ou pesquisas que provem que a proibição de video games tem alguma diferença?
    Fortaleza foi invadida pelo crime organizado. Organizações milionárias que existem por volta de 40 anos. Matam quem querem e moram onde quiserem.

    Não por um bando de geeks que jogam muito vídeo game.

    Se uma pessoa tem condições financeiras de ter um console moderno ou Call Of Duty ( ~R$ 200, apenas o jogo sem video game) tenho certeza de que essa criança não corre risco de se tornar aviãozinho ou traficante para sustentar a própria casa aos 10 anos de idade e sua mãe não teria que se prostituir para dar de comer ao filho.

    Tenho até como exemplo de como os jogos fizeram bem a mim mesmo, que depois que ganhei meu primeiro console melhorei vertiginosamente na escola e desenvolvi mais minha mente em muitos aspectos, inclusive socialização.
    Mesmo com jogos de violência na infância hoje sou um universitário pacífico.
    Assim como prática de artes marciais também me desenvolveu.
    Jogos estimulam criarividade e atenção, ainda mais os jogos frenéticos como Tiro em Primeira Pessoa (FPS).

    Vendo desse ponto de vista, os jogos deviam ser estimulados de maneira educativa.

    Agora, se a faixa etária fosse respeitada faria mais sentido.

  8. Pois , meu filho desde pequeno vai aprender o que e arma e como atirar, vai jgar todo tipo de jogo e ainda vou comprar os mais realistas possíveis.
    Vá a merda esses políticos de bosta, que não sabem legislar, e fazem de td pra mamar na teta do governo.
    Mama na minha p. Fdp.

  9. Ele realmente sabe o que fala. Se não fosse o Sonic dando porrada na cabeça dos robozinhos do robotinic eu não seria uma pessoa com pensamentos psicopatas. Sabia. Tudo era culpa daquele inferno azul!

  10. O capitão Wagner foi muito infeliz nesse projeto, mais precisamente na parte dos jogos eletrônicos, o fato de uma pessoa jogar GTA, não significa q ela vai sair por ai roubando carros e atirando em quem quiser.

  11. o videogame não leva a ninguém a cometer nenhuma violencia eu jogo gta já faz mais de 7 anos e sou um cidadão de bem isso não tem nada a ver já que não criado leis boas querem jogar a culpa nos jogos a faça mil favor ne

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