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Quatro deputados renunciam o cargo na AL-CE para assumir prefeituras

No último dia útil de 2016, quatro deputados estaduais eleitos para prefeituras do interior do Estado renunciaram o cargo na Assembleia Legislativa. São eles: Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Laís Nunes (PMB), de Icó; Zé Ailton Brasil (PP), do Crato; e Naumi Amorim (PMB), de Caucaia. Os documentos de renúncia foram assinados na tarde desta sexta-feira, 30, […]

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“Quero muito contar com o Moroni nas ações de segurança do Estado”, diz Camilo

Embora tenha descartado que o vice-prefeito eleito de Fortaleza, o deputado Moroni Torgan (DEM), vá assumir a pasta de Segurança do Estado, o governador Camilo Santana (PT) disse que vai pensar nas ações conjuntas da área conjuntamente. “Ele tem uma larga experiência nessa área, e eu quero muito contar com o Moroni nas ações de segurança do […]

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Após liminar, “dos municípios” volta para o letreiro da sede do TCM

O letreiro do auditório que fica na sede do ex-extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) voltou a conter o termo “dos municípios”. A letras haviam sido retiradas na última segunda-feira, 26, segundo informações dos servidores, um dia antes da sessão plenária que entregou processos do órgão ao Tribunal de Contas […]

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Camilo volta a defender extinção do TCM, mesmo após liminar que suspende ação

O governador Camilo Santana (PT) voltou a defender a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 21 de dezembro. “Apenas quatro estados do Brasil têm dois tribunais de contas. Por que 23 estados podem ter só um e o Ceará tem de ter […]

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Presidente do STF suspende PEC que extinguiu TCM no Ceará

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar suspendendo PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo a decisão, a Emenda Constitucional tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na Corte. Como o STF está […]

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Autonomia orçamentária da Defensoria Pública é aprovada na AL-CE

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante autonomia administrativa, funcional, financeira e iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado. O Projeto de Lei Complementar n° 4/2016 acompanha a Mensagem n° 1/2016, de autoria da própria instituição. Também foi aprovada emenda modificativa nº 3, de autoria […]

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Três suplentes serão empossados na Câmara Municipal de Fortaleza

Como três vereadores eleitos de Fortaleza vão compor o secretariado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), três cadeiras da Câmara Municipal de Fortaleza serão ocupadas por suplentes. Elpídio Nogueira (PDT), que será o novo secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, e Antônio Henrique (PDT), que vai para a Secretaria da Regional III, darão lugar a Dr. […]

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Após extinção de Corte, TCE cancela concurso para 2017

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, anunciou nesta terça-feira, 27, o cancelamento da prorrogação do concurso público para preencher vagas no órgão, que aconteceria este ano. Ele afirmou que, com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e a incorporação dos seus servidores, […]

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Valor destinado ao TCM no projeto da LOA causa embate na Assembleia

O dia marcado para a discussão e apresentação do parecer das comissões sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Governo do Estado não saiu como o esperado pela base aliada de Camilo Santana (PT). Na manhã desta terça-feira, 27,  deputados das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e […]

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André Figueiredo é o candidato do PDT à presidência da Câmara dos Deputados

Ex-ministro das Comunicações no governo de Dilma Rousseff (PT), o deputado André Figueiredo é o nome unânime do PDT para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados. O presidente da legenda no Ceará  já tem pelo menos dois concorrentes confirmados: o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do presidente Michel Temer (PMDB), e Rogério Rosso (PSD-DF), […]

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