Pelo menos 54 municípios do Ceará não vão gastar com Carnaval, diz Aprece

Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) aponta que pelo menos 54 municípios cearenses não devem investir recursos públicos no Carnaval deste ano. As causas que levaram a essa decisão, além da grave crise econômica que passam as administrações municipais, são as recomendações do Ministério Público Estadual (MPCE) e ações judiciais […]

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Justiça determina cancelamento do Carnaval de Aracati, mas TJ derruba liminar

Atualizada às 19hs A justiça determinou nesta sexta-feira, 24, que o tradicional carnaval de Aracati seja cancelado. A decisão da juíza da Comarca do município, Cristiane Castelo Branco Machado Ramos, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que recomendou que a administração municipal não investisse recursos públicos nos festejos carnavalescos. […]

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TRE lança sistema para parcelar multas eleitorais de partidos e políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o Sistema de Parcelamento de Multas Eleitorais. O sistema é um método inédito no País de informatização do cálculo dos valores devidos nos casos de parcelamento de multa deferidos pelo juiz eleitoral. O Sistema de Parcelamento de Multas Eleitorais deverá ser utilizado pelos Cartórios Eleitorais como ferramenta […]

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18 Prefeituras do Ceará deixam de prestar contas às Câmaras municipais, diz TCM

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que 18 prefeitos do interior do Ceará deixaram de enviar às Câmaras Municipais a prestação de contas do ano de 2016, o que impede que essas informações cheguem ao Tribunal. O prazo foi encerrado em 31 de janeiro. Como não houve o repasse das informações […]

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Justiça ordena que Pacoti não invista recursos públicos no Carnaval

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pacoti, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ordenou que o município não gaste dinheiro público com o Carnaval. O juiz auxiliar Comarca municipal, Ricardo de Araújo Barreto, fez a solicitação nesta quinta-feira, 23. Mesmo tendo decretado situação de emergência, o município realizou, no […]

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Eunício Oliveira passa por cirurgia em Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), retirou a vesícula em cirurgia realizada na noite desta quarta-feira, 22, no Hospital Santa Lúcia. O peemedebista já recebeu alta e passa bem. Eunício foi internado com uma crise de “colecistite aguda com obstrução por cálculos na via biliar principal”. Após exames, a equipe médica decidiu realizar o […]

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Deputada quer frente na Assembleia Legislativa para beatificação de Padre Cícero

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) quer uma Frente Parlamentar, na Assembleia Legislativa, para reunir documentos e depoimentos que levem à beatificação do padre Cícero. O movimento da Casa que pode levar o padre a ser considerado santo ocorre depois que a igreja se “reconciliou” com o cearense ainda no final de 2015. A intenção […]

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Em meio à disputa política, TCM realiza 1ª transmissão online da sessão plenária

Em meio a uma disputa política e jurídica que tomou conta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde o final do ano passado, a Corte de fiscalização realizou, na manhã desta quinta-feira, 23, sua primeira transmissão online da sessão do plenário. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do órgão de, futuramente, transmitir […]

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Com fim de carro oficial, secretários de RC pagam a gasolina do próprio bolso para trabalhar

Os secretários do prefeito Roberto Cláudio (PDT) estão pagando a gasolina do próprio bolso para o exercício do cargo desde o mês passado. Com o fim dos carros oficiais em janeiro deste ano, a gestão prometeu fornecer uma ajuda de custo para cada gestor  abastecer o próprio carro para o expediente de trabalho. Historicamente, cada […]

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Após críticas na Assembleia Legislativa sobre coleta, Prefeitura de Caucaia se defende

A Prefeitura de Caucaia encaminhou nota à imprensa se defendendo das críticas de deputados estaduais e da própria oposição na Câmara Municipal sobre a polêmica que gira em torno da coleta de lixo na Cidade. Atualmente com dois contratos com o grupo Marquise, a gestão do prefeito Naumi Amorim (PMB) estuda rever qual prestadora de […]

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