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Judiciário x Congresso: “O nome da crise”

Meu artigo publicado na edição de hoje (2/5/2013) do O POVO. O nome da crise Plínio Bortolotti A cada vez que surge uma “crise” envolvendo o Judiciário desponta o nome do ministro Gilmar Mendes no noticiário. (Desponta é modo de dizer, pois ele sempre está lá, fazendo prejulgamentos sobre quase tudo e sobre quase todos, […]

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A política no Supremo Tribunal Federal

Meu artigo publicado na edição de hoje (25/10/2102) do O POVO. A política no Supremo Tribunal Federal Plínio Bortolotti “Decisão do Supremo Tribunal Federal não se discute, cumpre-se.” Concordo plenamente com a segunda parte da assertiva; discordo profundamente da primeira. Cumprir decisões da Justiça é reconhecer o Estado de Direito; ter liberdade para discordar, faz […]

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CNJ e STF: luz e sombra

Meu artigo publicado na edição de hoje (22/12/2011) do O POVO. CNJ e STF: luz e sombra Plínio Bortolotti No campo do Direito, as coisas mais importantes, desde que começou a vigorar a Constituição de 1988, incluindo a própria, foram as novas atribuições do Ministério Público e a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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Projeto Meritíssimos avalia tempo que cada ministro do STF demora para decidir

A Transparência Brasil pôs no ar o Projeto Meritíssimos, voltado para criar indicadores de desempenho do Judiciário brasileiro. A versão que está ao ar, uma versão piloto, avalia os ministros do Supremo Tribunal Federal [STF]. A Transparência esclarece que o projeto tem alguns aspectos ainda limitados, feito a partir das informações que se encontram disponíveis. […]

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“A decisão é minha”, diz o presidente Lula sobre a extradição de Battisti

“Não me importa o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. A decisão é minha. Até lá [a publicação do acórdão] não tenho comentários a fazer”. As palavras são do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgadas agora à tarde pela Agência Brasil. A decisão a […]

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"Proibição de divulgar chama-se censura"

O jornalista Janio de Freitas, comentou, neste domingo [Folha de S. Paulo, 13/12/2009], a recente decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] em manter a proibição ao jornal O Estado de S. Paulo de divulgar informações relacionadas a Fernando Sarney, investigado pela Polícia Federal na chamada Operação Boi Barrica. Destaco dois trechos: «[…] O vernáculo não perdoa, porém. […]

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Abraji: nota oficial protesta contra censura

A Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo] lançou nota protestando contra a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que “na prática mantém a censura prévia” ao jornal O Estado de S. Paulo. Veja a nota completa: «A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) protesta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que, na prática, mantém […]

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STF mantém censura de "face odiosa" ao jornal O Estado de S. Paulo

O STF [Supremo Tribunal Federal] manteve a censura a que está submetido o jornal O Estado de S. Paulo – há mais de 130 dias – devido a decisão provisória do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Foram seis votos a três contra o recurso do jornal, que tentava derrubar a medida […]

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STF moderninho: aderiu ao Twitter

Até o sisudo [ainda que se veja em seu plenário alguns arranca-rabos] STF, o Supremo Tribunal Federal, aderiu à moda do Twitter. Acostumados a lidar com cartapácios os meritíssimos vão ter que se virar com os 140 caracteres permitidos pelo microblog. Se bem que, não serão suas excelência a se preocupar com tais minudências: delegam a […]

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O caso Battisti, na visão de Janio de Freitas e de Rubens Ricupero

“Em paralelo aos aspectos do caso Cesare Battisti abordados pela Justiça e pelo governo, segue intacto um problema que a esquerda -com aspas e sem aspas, e em suas incontáveis linhagens passadas e algumas presentes- jamais considerou para dar-lhe uma resposta definitiva. Em que circunstâncias o direito à rebeldia contra a opressão e os movimentos […]

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