Por volta das 23h, talvez um pouco mais ou um pouco menos, desta terça-feira (16/11/2010), do meu apartamento ouço gritos de um adulto xingando uma criança. Os gritos aumentam, olho pela janela e consigo divisar, em uma casa térrea o adulto espancando a criaça, que pede “pelo amor de Deus” para o adulto parar. Consigo ver o adulto segurando a criança pelos cabelos.

Ligo para o 190 e, diante do começo da “entrevista” da atendente, corto: “Olha, tem um adulto espancando uma criança, é crime”. A resposta: “Não é assim não, precisamos saber se com a gente ou com o Conselho Tutelar”. PQP (não digo mas penso, onde ela vai achar alguém do Conselho Tutelar uma hora dessas e, mesmo achando, qual providência urgente que o caso exige o conselheiro poderia tomar). Bato o telefone e ligo para o Ronda do Quarteirão.

Pelo número 3457 1017, o número do carro que patrulha o meu bairro, falo com o soldado que me atende. Digo o caso, e a resposta: “É complicado”. Repito, “dentro ou fora de casa é crime bater em criança”. O soldado: “Eu sei”. Um pouco mais tranquilo, pensando que o militar saberia qual o seu dever, dou indicações precisas de onde onde ocorre tumulto e desligo o telefone. Fiquei esperando até por volta da meia-noite. Nada de Ronda.

A sorte, e nesse caso só se pode contar com a sorte, o espancamento foi se transformando apenas em palavrões. Mas poderia ter acontecido algo mais grave, se a violência contra uma criança já não houvera sido bastante.

Se o Ronda não pode perseguir suspeitos; e também não age como Polícia comunitária, para que serve esse negócio? Para o governador mostrar que tem carros bonitos e potentes desfilando pela rua? Para os policiais ficarem brincando de bate-bate com os carros, como mostrou a reportagem do O POVO (15/11/2010) Viaturas do Ronda lideram acidentes na PM?

Na verdade tanto o 190 como o Ronda parecem querer vencer o cidadão pelo cansaço. Eles jogam na loteria; se não acontecer nada (noves fora o espancamento de uma criança), o negócio cai no esquecimento; se acontecer algo mais grave, sempre haverá uma desculpa.

Ligo de novo para o carro do Ronda, por duas vezes. Iria dizer para os soldados que o caso tinha se acalmado, apesar da falta de atendimento – e que eles deviam ter um pouco mais de consideração com aqueles que ligam para eles. O telefone chama até desligar. Os caras deviam estar ocupados com alguma outra coisa.

O que me deixa mais emputecido é que fui um dos que defenderam o projeto Ronda do Quarteirão, pois vislumbrava que poderíamos ter uma polícia comunitária, não-violenta e solidária. Pois, obviamente, no caso, não queria que eles chegassem na casa na base do chute na porta, mas, creio que autoridade policial, com uma postura firme e legal poderia reduzir o sofrimento da criança e prevenir futuros casos.

Mas, pelo andar da carruagem, quero dizer das Hilux, se não houver um urgente correção de rota, será mais uma boa ideia a escorrer pelo ralo da incompetência e do descaso.

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"A violência Ronda/Segurança mata", de Hélio Rôla

Meu artigo semanal, publicado no O POVO na edição desta quinta-feira [29/7/2010], com ilustração de Hélio Rôla, exclusiva para os leitores do blog.

A nova velha polícia
Plínio Bortolotti

Um rapaz de 14 anos é assassinado em ação criminosa da Polícia Militar. O motivo do crime: ele estava na garupa de uma motocicleta carregando uma suspeita caixa de ferramentas. Levou um tiro na cabeça, disparado por um funcionário público, pago para proteger a população. A desculpa: o pai do menino, que pilotava a moto, não teria atendido a ordem de parar da “autoridade”.

A abordagem desastrada não foi da “velha” polícia, mas ação da “polícia comunitária”, a “polícia cidadã”: a Ronda do Quarteirão. O que nasceu para ser o “exemplo” de uma “nova” polícia gangrena-se rapidamente. Não é o “velho” contaminando o “novo”, mas o velho que subsiste no “novo”. Para esse tipo de polícia, todo mundo é culpado até prova em contrário. O civil é visto como um inimigo a ser combatido, principalmente – talvez somente – se for pobre; pior se tiver o azar de ter a cor da maioria do povo brasileiro: pardo ou preto.

(Quando a Ronda foi criada confesso que vi brilhar uma chama do fim do túnel, mas cuidam de apagá-la bem rapidamente.)

No blog de Vasco Furtado, do Conselho de Leitores deste jornal, ele atribui o acontecido ao fato de policiais serem postos nas ruas sem a devida qualificação e afirma, com propriedade, que “polícia despreparada potencializa a violência”. Impossível discordar quanto à falta de treinamento.

Mas, pergunto: quanta “qualificação” seria necessária para se saber dos riscos de atirar em via pública? O que é preferível: deixar um suspeito fugir ou pôr em risco a vida de inocentes? Penso que qualquer pessoa normal sabe a resposta, mesmo sem nenhum tipo de treinamento.

A falta de treinamento é grave. Mas parece que o problema vai para além disso.

A freqüência assustadora com que casos assim – e outros tão graves – se repetem no Ceará e outros lugares, leva à conclusão de que não há “reforma” possível na corporação. É preciso começar tudo de novo. A unificação das polícias seria um bom começo.

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Roberto Monteiro, secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará,  está de volta a Fortaleza, onde chegou no sábado.  Afastado do cargo desde o início de julho, ele estava em Curitiba – onde mora sua família -, para para se submeter a uma cirurgia. Hoje, ele retoma a rotina da pasta, com uma reunião com o Conselho Superior das Polícias.

Uma das coisas que o secretário terá de decidir é se mantém José Armando Costa como corregedor-geral dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará.

Como Roberto Monteiro, Costa também foi delegado da Polícia Federal.

O secretário não estava em Fortaleza no período em que O POVO publicou reportagens mostrando uma série de irregularidades cometidas por policiais do projeto Ronda do Quarteirão, criado pelo governo Cid Gomes como modelo de uma “nova polícia”.

As faltas graves dos policiais vão desde o uso de viatura para encontros “amorosos”, passando por destruição deliberada do equipamento dos carros, abuso de autoridade e espancamento de civis.

Durante as reportagens revelou-se uma faceta do corregedor-geral, José Armando Costa, que, a princípio, pareceu folclórica. Respondendo a uma das perguntas quando foi entrevistado saiu-se com esta: “Rapaz, disseram que eu fiquei de ‘saia justa’. Rapaz, quem usa saia justa é viado (sic). O que mais posso usar é calça justa. Pode dizer aí, Armando Costa nunca usou saia; nem justa nem apertada”.

Mas, depois, revelou-se um pouco mais tenebrosa. Com a divulgação da entrevista, o jornal começou a receber documentos que ligavam o corregedor a práticas de tortura durante a ditadura miliar.

Um deles, um deles o jornal Campus, dos estudantes da Universidade de Brasília que, em matéria sobre os 30 anos da Lei de Anistia, levantou a ficha de José Armando Costa, que fora secretário da Segurança da capital federal.

Na matéria, mostra-se que Costa é citado no livro “Brasil Nunca Mais” que relaciona aqueles que participaram de torturas entre 1964 e 1979. O corregedor não é acusado de ter supliciado diretamento os presos.  Segundo o relatório, ele os interrogava após as sessões e ameaçava entregar novamente aos torturadores os presos que não falassem. Veja aqui.

O secretário Roberto Monteiro ganhou o respeito das entidades de direitos humanos de Fortaleza pela sua defesa da estrita legalidade na atividade policial, manifestando-se firmemente, sempre, contra qualquer tipo de abuso. Por esse modo de agir, ele ganhou a antipatia da “bancada da bala” da Assembléia Legislativa, pois proibiu delegados de expor presos de maneira vexatória.

Pois agora é ver como vai agir o secretário em relação ao corregedor-geral José Aramando Costa, o homem resposável por vigiar e punir os policiais que cometem abusos.

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Depois que O POVO iniciou a série de reportagens sobre os desmandos praticados por alguns policiais do Ronda do Quarteirão, o jornal começou a receber  informações sobre o assunto, enviadas por leitores.

O Ronda do Quarteirão, criado pelo governo do Estado do Ceará há cerca de dois anos, foi apresentando como uma “nova política”, comunitária e respeitadora dos direitos do cidadão.

Entre essa material chegou um exemplar do Campus, jornal laboratório da Faculdade de Comunicação da UnB [Universidade de Brasília]. A manchete da edição de maio deste ano – em reportagem assinada por Maria Scodeler e Verônica Honório – é:

“No aniversário da Lei da Anistia, o Campus localiza em Fortaleza o ex-delegado da PF, José Armando Costa, recordista em acusações de tortura na ditadura militar”

José Armando Costa é o corregedor-geral dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará, entrevistado na edição de ontem do O POVO. Entre as declarações do corregedor-geral aos repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio, responsáveis pela série de reportagens, está a afirmativa de que o governo do Estado “está mentindo” ao dizer que o convocou para uma reunião para que explicasse a morosidade nas investigações e que a Corregedoria está “sucateada”. Veja post. Sobre o Ronda do Quarteirão fiz ainda outro post, aqui.

Segundo o jornal Campus, ao saber que a reportagem seria sobre os 30 anos da anisitia, José Armando Costa disse: “Acho isso uma supersacanagem [eu] era considerado a ‘mãe’ da polícia, porque era muito humano”.

Depois disse ter a “vida muito limpa” e questionou a repórter: “Onde você está querendo chegar com isso?”. Na continuidade, uma “lição” de jornalismo: “Eu acho que este país, em termos de jornalismo está muito atrás; vamos olhar para frente”. E encerrou a conversa, segundo o jornal.

A reportagem partiu da leitura do relatório ”Brasil Nunca Mais”, projeto da Arquidiocese de São Paulo, divulgado em 1985. Transformado em livro, o projeto lista 249 nomes, de militares e civis, acusados de terem ligação direta com a tortura, no período de 1964 [início da ditadura militar] até 1979. Entre os acusados, 25 são agentes ou delegados da Polícia Federal. O regime militar teria fim em 1985. 

Na época, José Armando Costa era delegado da Polícia Federal em Fortaleza. Em depoimento à Justiça Militar, nesse período, segundo o Campus, os presos relataram que, apesar de não participar diretamente das torturas, Costa interrogava os presos logo depois das sessões de suplício.

O Campus reproduz um depoimento de 1973 do engenheiro Lavoisier Alves Cavalcante. Logo após uma sessão de tortura, coube a Costa interrogá-lo, ameaçando-o: “Olha rapaz, se você não concordar com isso que eu mandei colocar (na confissão), você pode entrar numa faixa pesada”.

O Campus considerou José Armando Costa o “recordista em acusações de tortura”, por ele ter sido citado em seis depoimentos de presos políticos, o maior número, segundo o jornal, de acusações contra policiais federais.

Mário Albuquerque, ex-preso político e presidente da Associação 64/68-Anistia também deu depoimento ao Campus. Segundo ele, a sociedade tem dificuldade em compreender que uma pessoal “normal” pode ter sido um torturador. “As pessoas pensam que os torturadores são diferentes, são uns monstros; às vezes, ele são bons pais de família, bons vizinhos, mas são torturadores”.

É óbvio que as acusações contra o corregedor-geral das polícias no Ceará são pesadas. Uma pessoa assim não deveria ocupar o cargo que ele ocupa. sem contar que, provadas as acusações contra ele, deveria receber a punição correspondente aos crimes cometidos.

Mas faria duas ressalvas à matéria do jornal Campus: a primeira é que José Armando Costa não foi acusado de ser torturador, mas de ser conivente com a tortura, de incentivá-la e de se aproveitar dessa prática hedionda. O que é tão grave quanto torturar, mas existem diferenças entre uma prática e outra.

O caso é parecido com a situação do também delegado da PF, João Batista Campelo, que foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como delegado-geral da Polícia Federal. Contra ele pesavam acusações parecidas às que recebe agora José Armando Costa. Uma série de matérias publicadas pelo O POVO, que recebeu o Prêmio Esso Regional de 1999, contribuiu para o afastamento do delegado. Veja artigo aqui.

A outra ressalva é um certo exagero em atribuir a José Armando Costa o título de “recordista em acusações de tortura”, por ele ter sido o policial federal  mais citado – entre os 25 acusados – nos depoimentos dos presos. No total havia 249 pessoas acusadas de envolvimento com suplício dos presos. As acusações contra Costa já são suficientes por si só, sem a necessidade de pesar a mão.

Tirante isso, é de se louvar a iniciativa das duas estudantes-repórteres em levantar o assunto quando a Lei da Anistia está para completar 30 anos - promulgada no dia 28 de agosto de 1979, pelo então presidente João Baptista Figueiredo, o último da linhagem militar.

Mais

Outro documento enviado ao O POVO  foi um recorte de um jornal, reproduzido do projeto Arquivo Ana Lagôa, da Ufscar [Universidade Federal de São Carlos, SP]. O recorte não traz a data, mas a matéria cita Fernando Lyra, que foi ministro da Justiça entre 1985 e 1986, na presidência de José Sarney.

O caso, explica o jornal, é que o ministro estava sendo pressionado “por mais de 50 entidades locais” para afastar José Armando Costa do cargo de superintendente da Polícia Federal em Brasília.

O motivo, segundo o jornal, é por ele ser citado como torturador no livro Brasil Nunca Mais.

O ano provável do jornal é 1986, pois, no início da matéria é citada a ironia de José Armando Costa, em livro escrito em 1980 – “Teoria e prática do Direito disciplinar” -, ter dedicado um capítulo para dissertar sobre o milenar uso da tortura como prática de arrancar confissões.

No livro, José Armando Costa manifesta-se contra a tortura, escrevendo, segundo o jornal, que esse método consegue arrancar confissões “na maioria das vezes mentirosas, pronunciadas em momento de desespero”. Na sequência, segundo descreve o jornal, ele manifesta-se contra a tortura, afirmando que a prática “a par de repugnável pela consciência predominante, configura alta degradação do gênero humano”.

Costa ainda diz no livro, segundo a matéria do jornal, que “sob todos os ângulos e aspectos, a tortura é um ato desumano, praticado por policiais despreparados e comodistas, que recorrem a esse meio que tanto enxovalha a nossa civilização, para dar vazão a seus instintos de perversidade, inveja e vingança difusa”. Veja aqui, em pdf.

Fado tropical

Será que o corregedor-geral das policias do Ceará, José Armando Costa, é um caso parecido ao descrito na música “Fado tropical”, de Chico Buaque e Ruy Guerra, mostrando a distância entre “intenção e gesto”? Veja trechos:

«Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em
torturar, esganar, trucidar
Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora…

Meu coração tem um sereno jeito
E as minhas mãos o golpe duro e presto
De tal maneira que, depois de feito
Desencontrado, eu mesmo me contesto

Se trago as mãos distantes do meu peito
É que há distância entre intenção e gesto
E se o meu coração nas mãos estreito
Me assombra a súbita impressão de incesto

Quando me encontro no calor da luta
Ostento a aguda empunhadora à proa
Mas o meu peito se desabotoa

E se a sentença se anuncia bruta
Mais que depressa a mão cega executa
Pois que senão o coração perdoa…»

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A entrevista que o corregedor-geral das Polícias, José Armando Costa deu hoje ao O POVO não passa muita firmeza – e deixa um sinal de preocupação. Leiam e tirem suas próprias conclusões.

Ele diz que há um pedido do Palácio de Iracema [governo do Ceará] para que a Corregedoria priorize as investigações de denúncias contra policiais do Ronda do Quarteirão. Isso é quase um salvo-conduto para o restante da Polícia Militar e também da Civil.

O homem também parece se mostrar meio confuso para responder as perguntas dos repórteres Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio: vai e volta nas suas afirmarções.

Dá declaração sobre processo em andamento, a respeito de uma possível execução de um homem por policiais do Ronda. Diz que os policiais trocaram tiros com “o bandido” e “no fim o cara está morto”. Mas volta atrás quando o repórter pergunta se, de fato, houve troca de tiros: “Não, pode até ter sido”.

José Armando Costa diz claramente que que o governo, ao divulgar que o convocou para uma reunião para falar sobre o andamento dos processos. “Tá mentindo, pode dizer que é mentira”, responde, de forma peremptória aos repórteres.

Critica o jornal dizendo que algumas informações sobre ele estavam erradas e diz não estar preocupado em “agradar o governador”. E conclui: “Estou preocupado em agradar a ação pública. Rapaz, disseram que eu fiquei de ‘saia justa’. Rapaz, quem usa saia justa é viado [sic]. O que mais posso usar é calça justa. Pode dizer aí, Armando Costa nunca usou saia; nem justa nem apertada”.

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A reportagem sobre o Ronda do Quarteirão que O POVO está publicando é exemplo de jornalismo de interesse público.  As matéria foram divulgadas nas mais edições 13/7/2009 e 14/7/2009, série que continua amanhã.

O Ronda do Quarteirão é um projeto do governo do Ceará, implementada pelo governador Cid Gomes, que pretende criar uma polícia “diferente”, comunitária e respeitadora dos direitos do cidadão.

O jornal descobriu uma série de atos de violação de direitos, violência e outras irregularidades praticados por essa “nova polícia” – incluindo o uso de uma viatura como “motel” -, totalizando 210 ocorrências investigadas pela Corregedoria. Veja os textos já publicados, aqui e aqui.

Isso é que o se pode chamar de jornalismo de interesse público, isto é, desvela um problema que diz respeito diretamente ao cidadão, influi em sua vida e – certamente – não viria a lume se dependesse apenas das autoridades responsáveis pelo projeto.

Quando se diz que a internet, blogs, etc., não têm como substituir o jornalismo tradicional, é disso que se está falando.

Que blog teria recursos para manter dois repórteres – no caso Cláudio Ribeiro e Demitri Túlio – durante vários dias dedicados a um único assunto? Óbvio que isso não nega a importância de blogs, Twitter, etc., eu mesmo lanço mão desses mecanismos. Mas tem-se de compreender claramente o papel de cada um.

A boa e a má notícia

Quanto Ronda do Quarteirão propriamente dito há uma boa e uma má notícia.

A má notícia é a óbvia: um projeto criado há dois anos, já começa a se contaminar com os, digamos assim, “hábitos” da “velha polícia”. A “otoridade” chega descendo a mão – principalmente quando o sujeito é pobre e desvalido. Acha que é dona do pedaço, que a sociedade se divide entre policiais e os “outros”, e que todo pobre é “vagabundo”.

A boa notícia é que parece haver uma sincera preocupação da Secretaria de Segurança Pública em não deixar que as boas intenções iniciais descambem ladeira abaixo. Foi o próprio secretário Roberto Monteiro quem chamou a Corregedoria às falas, pedindo ações mais ligeiras contra esses, vamos chamá-los de “policiais”, para não alcunhá-los com o epíteto que eles reservam às suas vítimas.

Justiça

É bom também lembrar do Judiciário. É bastante comum ouvir de secretários de segurança e governadores a dificuldade para expulsar um, digamos assim, “mau elemento” da Polícia Militar. Ele recorre à Justiça e esta manda reincorporá-lo, às vezes por detalhes processuais, independentemente da barbaridade que o sujeito tenha cometido.

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