"A dança das árvores", de Hélio Rôla

Deodato Ramalho, titular da Semam (Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbana), deixou comentário em uma das postagens deste blog que, após uma troca de e-mails com ele, resolvi transformar em um post. Segue-se abaixo o diálogo, via e-mail, que mantive com o secretário – com algumas explicações para torná-lo compreensível a todos.

O diálogo

De Deodato Ramalho (comentário inicial):

“Soube hoje de suas dúvidas, levantadas no programa da Ian [Gomes], acerca das nossas ações relacionadas ao controle da poluição sonora. Na verdade, essas ações ocorrem concomitantemente às ações de controle da poluição visual. São equipes diferentes, assim como outras da secretaria. Portanto, ambas as ações continuam normalmente. Exemplo disso foi a retirada da campanha do sistema O POVO com o presidente Lula, episódio, aliás, em que a direção do O POVO, após a nossa abordagem, agiu com presteza no sentido de suspender a campanha, em face da recusa da empresa de outdoor de legalizar os engenhos.”

Explicação: a) o secretário se refere a um comentário que fiz, na semana passada – no programa radiofônico Revista O POVO/CBN -, a respeito da Carta Acústica de Fortaleza; b) a referência ao Grupo de Comunicação O POVO é sobre uma campanha publicitária em que se usava a figura de alguns personagens históricos/contemporâneos e que tinha peças para outdoor, que foram retiradas assim que a informação sobre a ilegalidade das placas em que estavam afixadas chegou à direção do jornal.

Meu e-mail ao secretário:

Caro Deodato, Repondo-lhe via e-mail, pois não sei se me escreveu via blog por não ter meu e-mail, mas caso queira que eu libere o comentário e lhe dê uma resposta pública, é só me avisar. Posso também fazer um post sobre o assunto, no qual escreverei mais ou menos o que está neste e-mail. Quanto ao que disse no programa Revista O POVO/CBN, onde faço um comentário diário, resumindo, foi o seguinte: que muitas ações da Prefeitura ficam apenas na fase das propostas, sem que se cumpram efetivamente.

Tanto é que, no dia seguinte à divulgação da Carta Acústica de Fortaleza já houve um certo recuo em relação ao que se prometera inicialmente. Veja, não estou discutindo a correção ou incorreção de cada uma das ações sugeridas na Carta Acústica (de minha parte, por exemplo, acho que temos de buscar um modo de conciliar as questões tipicamente urbanas – os shows públicos, por exemplo é uma delas – com os moradores que se sentem incomodados, de tal modo que se possa fazer atividades artísticas reduzindo ao mínimo os problemas que daí podem advir). Quanto aos outdoors lembrei que a promessa inicial, em novembro do ano passado, era retirar mil placas irregulares e, até onde eu sei, isso ainda não foi cumprido.

Resposta de Deodato:

“Pode publicizar. Aproveito para esclarecer:

1. A promessa de retirada de 1.000 outdoors foi um compromisso das empresas, que não cumpriram. Por isso mesmo tomamos a decisão de não negociar mais qualquer prazo e voltamos a autuar, que é a única coisa que podemos fazer (autuando a empresa de outdoor, o dono do imóvel e o anunciante). Dois episódios bem recentes são exemplificativos desse ação: autuação da OAB e do sistema O POVO (destaco que a direção do O POVO, assim que lhe demos conhecimento da situação, agiu prontamente coerente com a linha que vem adotando a respeito do assunto). O fato é que, daquela data prá cá, apenas duas empresas de outdoors vêm cumprindo o que pactuaram (retirar as placas indevidas e licenciar as demais);

2. Quanto ao episódio do Aterrinho não houve qualquer recuo. Apenas coloquei as coisas no devido lugar, ou seja, não é o caso de, aprioristicamente, proibir qualquer evento, mas sim de exigir que os eventos ocorram respeitando os limites estabelecidos na lei”. [Veja aqui Shows no aterrinho serão analisados caso a caso.]

Comentário

Quero agradecer ao secretário Deodato Ramalho por sua disposição em dialogar e responder às críticas.

Postagens

Veja os posts em que falei  sobre a retiradas dos outdoors neste blog: aqui e aqui.

• Tags |
• carta acústica | deodato ramalho | outdoor | semam |

Outdoor que “enfeita” Fortaleza:

• Tags |
• dmocrata | Fortaleza terra de ninguém | outdoor | sapato |

Deodato Ramalho, titular da Semam [Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano] anunciou em grande estilo que havia feito acordo com o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará [Sepex] para retirar os outdoors ilegais da cidade: seriam mil placas.

Pois bem, vejam o que O POVO publica hoje:

«O acordo estipulado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de receber a lista com mil outdoors irregulares foi descumprido pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará (Sepex-CE). O documento foi entregue ontem, como prometido, mas só tinha 50 outdoors na lista. Com isso, a Semam deve intensificar a fiscalização e estender a aplicação da multa também aos anunciantes caso a lista completa não seja entregue na próxima segunda-feira, 23.

“Eles entregaram uma lista completamente fora da realidade. Fizeram uma reunião dizendo que seriam mil outdoors e me trouxeram uma lista com 50. Diante desta situação, estou me reposicionando. Se essa lista não chegar até segunda (23), vamos reiniciar e intensificar a fiscalização e a aplicação de multa, inclusive, aos anunciantes”, afirma Deodato Ramalho, titular da Semam. Segundo ele, a dificuldade maior era a burocracia e a falta de pessoal. Para isso, Deodato disponibilizou um advogado só para tratar das autuações.»

O título da matéria: “Semam promete fiscalização a outdoors irregulares”, promessa que atual administração vem fazendo desde o primeiro mandato.

Então ficamos assim:

1. Um setor importante da economia descumpre a lei [talvez sejam os mesmo que reclamam quando alguma praça é invadida por camelôs, tão ilegais quanto eles].

2. A Prefeitura de Fortaleza aceita a situação por vários anos, apesar das promessas de agir.

3. Finalmente, a Semam consegue um “acordo” para que a lei – vejam bem – para a lei seja cumprida. Seriam retirados mil placas irregulares da cidade.

4. Fazendo pouco do acordo, o sindicato que representa as empresas de outodoor apresenta uma lista com 50 placas. Ou seja, 5% do que fora prometido.

5. A Semam faz nova promessa de agir com rigor.

Ah, sim, tem mais uma:

Na matéria, Estélio Queiroz, vice presidente do sindicato das empresas de outdoor, afirma que a lista com os “primeiros 50 outdoores” são para serem retirados até o fim do ano. Generoso, ele promete retirar mais 50 em janeiro do próximo ano, mas concede: a idéia deles é “realmente retirar os mil outdoors irregulares”.

Quando?

“Ainda não tem cronograma definido”.

Eu conheço o cronograma: as calendas gregas.

• Tags |
• outdoor | outdoors | semam |

O portal da Semam [Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano, da Prefeitura] informa: Metade dos outdoors serão retirados das ruas de Fortaleza:

“Incrementando as ações de combate à poluição visual na cidade, a Semam, com o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará, firmaram acordo para remover 50% dos outdoors, cerca de mil unidades, instalados de forma irregular.” [Grifei]

Não deixa de ser um avanço a retirada da metade dos outdoors que enfeiam [para não dizer emporcalham] Fortaleza, apesar de a promessa inicial da Prefeitura [já faz tempo] ter sido limpar a cidade das placas, como fez o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Mas, atentem para o detalhe: o acordo é para retirar os outdoors irregulares, isto é, que estão fora da lei. No caso, não bastaria aplicar a  própria?

De qualquer modo, na Fortaleza, terra de ninguém, aplicar a lei já é uma grande vantagem.

• Tags |
• Fortaleza terra de ninguém | outdoor | outdoors | semam |