Meu artigo publicado na edição de quinta-feira (2/2/2012) no O POVO.

Rita Lee e a “relativização” das leis
Plínio Bortolotti

Fábio Campos, em sua coluna de domingo, neste jornal, escreveu em uma das notas que “nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei” (concordo), afirmando ainda que a “relativização da lei põe em risco a democracia” (depende). Esta afirmativa gostaria de pôr em debate – e o episódio evolvendo a cantora Rita Lee, em seu show em Aracaju (SE), se presta à polêmica.

Rita Lee se irritou, pois os policiais estavam revistando jovens, em frente ao palco, em busca de cigarros de maconha. A cantora se excedeu, xingando os policiais, e insuflando a multidão, o que é um risco. “É rock and row”, gritou ela: talvez quisesse como parte do show. Veja aqui.  (Observe o momento em que o governador Marcelo Déda se retira do evento.)*

Pois bem, os policiais agiam legalmente ao buscar drogas. Mas pensemos um pouco, em termos de prioridades. Onde os policiais (pelo que se pôde ver eram muitos) eram mais necessários, dando o velho “baculejo” em busca de um baseado ou cuidando da segurança do show, prevenindo crimes graves? (Inda mais que a posse de drogas para consumo deixou de ser crime, segundo muitos juristas.)

Jogar lixo na rua é crime ambiental. Mas alguém gostaria que policiais militares deixassem de perseguir criminosos para abordar os ignorantes que jogam lixo pelas janelas de seu carro (apesar da vontade que dá de ver um sujeito desses ser punido exemplarmente)? Imagine se a Secretaria da Fazenda do Ceará, por exemplo, em vez de se preocupar com os grandes sonegadores, dispersasse seus fiscais para cada uma das bodegas da periferia, arrastando cada um dos pequenos infratores às barras da Justiça. Perderia a própria sociedade.

Quase todas as pessoas cometem pequenas contravenções. Fazer “vista grossa” a infrações de pequeno ou nenhum poder ofensivo é uma forma de priorizar temas mais importantes.

PS. Quem abordou o tema com propriedade, em outra circunstância, foi Hélio Schwartsman, na Folha de S. Paulo, cujos textos seguem abaixo.

*Correção: aos jornais o governador Marcelo Deda (PT) explicou que não deixou o local do show. Ele disse que saiu de seu lugar para pedir ao comandante da PM para que retirasse os policiais da frente do palco de modo a evitar um problema de maiores proporções (acréscimo feito às 17h14min do dia 2/2/2012). Continuar lendo

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