«Obter o registro de jornalista, mesmo sem graduação na área, nunca foi tão fácil. Antes, mesmo com a queda da exigência do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exigia alguma comprovação, por material produzido ou vínculo empregatício, de que o candidato possuía alguma experiência na área. No entanto, nos últimos meses esse tipo de requisição caiu.

Na tarde desta quarta-feira, 21, a reportagem do Comunique-se esteve na Delegacia do Ministério do Trabalho, no centro da capital Paulista, e constatou que, em apenas cinco minutos, qualquer pessoa pode conseguir um registro profissional na área. Os únicos documentos exigidos são RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. A carteira profissional pode estar em branco e não há exigências de nenhuma comprovação de experiência mínima em jornalismo. Após a entrada, o requerente aguarda um período de no máximo dois meses para receber seu MTB.»

Trecho da matéria Conseguir registro de jornalista é mais fácil do que DRT de artista, que pode ser lida na íntegra no Portal Comunique-se.

Obs. As unidades do Ministério do Trabalho nos estados que, antes, tinham o nome de Delegacia Regional do Trabalho (DRT), chamam-se agora Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

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O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo está tratando de um tema com o portal IG que a entidade considera “Kafkiano”. O portal de conteúdo jornalístico, entre os cinco maiores do país, nega ter jornalistas em seu quadro de funcionários, portanto, diz o Sindicato, não quer incluir os que trabalham no setor no acordo coletivo da categoria. Sindicato e representantes da empresa estiveram reunidos na semana passada (7/12).

Expediente

Segundo notícia publicada na página do Sindicato, a entidade mostrou aos representantes empresarias o próprio expediente do IG, “com uma redação inteira composta por jornalistas, muitos dos quais sindicalizados no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e com nomes consagrados no mercado”.

Para o Sindicato, o portal IG desrepeita o art. 302, capítulo XI da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referente ao exercício da profissão de “Jornalista Profissional”.

CLT

Art. 302 – Os dispositivos da presente Seção se aplicam aos que nas empresas jornalísticas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas. § 1º – Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho. § 2º – Consideram-se empresas jornalísticas, para os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ainda, a radiodifusão em suas seções destinadas à transmissão de notícias e comentários.

Justiça

O Sindicato afirma que estuda medidas judiciais, e afirma que outros portais agem da mesma maneira.

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Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que desde o segundo semestre de 2010, 40% dos registros de jornalistas em todo o território nacional foram conferidos a profissionais sem graduação específica em Jornalismo (veja quadro)

Graduação

De cada 10 jornalistas registrados, quatro são profissionais sem graduação específica na área, segundo dados entre 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, após a formalização de normas para o registro de jornalistas com e sem graduação na área. [Do portal Comunique-se, incluindo o quadro.]

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Ilustração de Hélio Rôla

O jornalista Maurício Stycer, correspondente portal Uol na África do Sul, revelou o porquê do mal-estar entre a rede Globo e o técnico Dunga, da seleção brasileira.

Segundo matéria publicada no Uol Esporte, a Globo negociou diretamente com Ricardo Teixeira (presidente da Confederação Brasileira de Futebol) entrevistas exclusivas com três  jogadores da seleção, entre ele Luís Fabiano. As entrevistas iriam ser exibidas no programa “Fantástico”, no domingo passado.

Dunga vetou o acerto, contrariando o dirigente da CBF, o que deixou descontentes os jornalistas da Globo.

Na entrevista coletiva, apó o jogo com a Costa do Marfim – quando o veto já era do conhecimento dos jornalistas da Globo – é que ocorreu o incidente, em que Dunga resmungou para o jornalista Alex Escobar: “Besta, burro, cagão!”

Na saída vários jornalistas teriam ouvido Escobar, jornalista da Globo, dizer em relação a Dunga: “Insuportável, bicho, insuportável. O Rodrigo [Paiva, diretor de Comunicação da CBF] foi revoltado lá falar comigo, cara. O Dunga não deixou. Ninguém. Caraca, nem o Luís Fabiano. Infelizmente”.

Comentário

Uma coisa é certa: Dunga estabeleceu um critério – não deixar os jogadores falarem com a imprensa – e o critério vale para todos, inclusive para a rede Globo, acostumada a ter tratamento privilegiado. Para manter a sua decantada coerência enfrentou até mesmo o poderoso presidente da CBF, que é seu patrão.

Por isso, ganhando ou perdendo, Dunga deverá ser convidado a deixar o cargo de técnico da seleção logo depois da Copa.

Podemos lembrar a frase de Marina Silva, candidada a presidente, quando deixou o Ministério do Meio Ambiente: “Perco o pescoço, mas não perco o juízo”.

A diferença é que Marina não perde o juízo, nem a paciência. Dunga tem o estilo daqueles zagueirões do passado, que nunca perdiam a viagem: ou era na bola ou na canela.

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Estão abertas as inscrições para a quinta turma de ensino à distância do curso Descomplicando o Orçamento Público, promovido pela Andi (Agência Nacional dos Direitos da Infãncia), Petrobras e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

O curso é gratuito e destinado a jornalistas e estudantes de jornalismo interessados em conhecer o processo de construção, execução e acompanhamento do orçamento público, qualificando a cobertura de pautas sociais.

Para se candidatar é necessário preencher o formulário até o dia 31 de maio, aqui.

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabando com a exigência do diploma de Jornalismo para exercer a profissão fez agravar a queda pela  procura do  curso nas faculdades paulistas.

Segundo matéria publicada na edição de hoje [3/5/2010] no jornal O Estado de S. Paulo, as grandes faculdades de Jonralismo já vinham perdendo alunos nos últimos anos. A decisão do STF foi tomada no ano passado.

O curso da Universidade de São Paulo (USP) perdeu 250 candidatos de 2009 para 2010. A relação candidato/vaga caiu de 36,6 para 32,4. Na Faculdade Cásper Líbero, o número de concorrentes por vaga baixou de 13,28 para 11,26. A queda média de 2 pontos porcentuais também ocorreu nos cursos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e PUC (Pontifícia Universidade Católica). Na Metodista, mesmo a faculdade tendo reduzido suas vagas de 240 para 160, a concorrência caiu quase pela metade.

Em contrapartida, a ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) , uma das principais faculdades de Publicidade do País, vai oferecer 50 vagas na primeira turma de Jornalismo no próximo vestibular. A ESPM terá um curso voltado para as mídias digitais e com enfoque no jornalismo corporativo. [Informações do jornal O Estado de S. Paulo]

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«Não houve surpresa nem perdão. As Mães da Praça de Maio declararam culpados do delito de “traição à pátria” todos os jornalistas e meios de comunicação que foram submetidos ao “julgamento ético e político” por sua “cumplicidade com a última ditadura militar. Ademais, anteciparam quem serão os próximos a ocupar o banco dos réus: os juízes que trabalharam entre 1976 e 1983.»

Foi dessa maneira que o jornal argentino La Nacion (um dos “condenados”), em sua edição de hoje [1º/5/2010],  iniciou matéria falando da manifestação em que as Mães da Praça de Maio (associação de mulheres que tiveram filhos assassinados pela ditadura na Argentina, entre 1976 e 1983) fizeram ontem em frente à Casa Rosada (sede do governo).  O ato serviu para julgar jornalistas e jornais que, segundo as Mães, foram cúmplices dos ditadores argentinos.

Quem fez o papel de juíza e declarou culpados sete jornalistas e cinco meios de comunicação, entre eles o Clarín e La Nacion, foi a presidente da associação, Hebe Bonafini. A sentença foi votada por 200 pessoas, segundo o La Nacion, que participaram da manifestação.

O julgamento ocorre em momento que a relação entre o governo da presidente Cristina Kirchner e os meios de comunicação está extremamente tensionada. No link do La Nacion, indicado acima [em espanhol], pode-se ver várias matérias relacionadas em que o tema é abordado. Também há fotos e vídeo da manifestação.

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Veja a íntegra da nota do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul.

«O juiz Rafael da Silva Marques, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu liminar em Mandado de Segurança obrigando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul a filiar em seus quadros sociais duas pessoas não formadas em jornalismo.

O ato leva em conta a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em junho do ano passado, retirou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Em seu despacho, o juiz ainda penaliza o Sindicato com multa diária de R$ 100,00 por indivíduo, caso recuse a expedição das carteiras nacional e internacional da categoria, bem como a sindicalização dos dois postulantes.

O fato é visto pela direção do Sindicato como uma interferência indevida nas relações de trabalho, uma vez que, pela decisão do Supremo, não é necessária a emissão de carteira para o exercício da profissão, nem mesmo o registro.

No entendimento dos representantes da categoria profissional, a decisão fere o estatuto do Sindicato, uma vez que, para filiação, é necessário o curso superior de jornalismo por se tratar de uma entidade de profissionais.

Vale ressaltar que, em portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, pessoas sem diploma são enquadradas simplesmente como “jornalista”. Os profissionais com curso superior são considerados jornalistas profissionais, estes sim com direito à associação no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, conforme seu estatuto.

“Seria o mesmo que a justiça obrigasse a todo o jornalista com atuação no Estado a se sindicalizar, o que fere o livre direito estabelecido em Constituição”, diz o presidente da entidade, José Maria Rodrigues Nunes.

O Sindicato sente-se lesado política e juridicamente com a decisão. Antes de ser obrigado a conceder a expedição das carteiras vai buscar ainda hoje anular a liminar alegando exacerbação de poder do juiz. O Departamento Jurídico da entidade entende que não cabe Mandado de Segurança para obrigar o Sindicato à filiação de associados.»

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Agentes do Estado, ou a mando deles, são os principais responsáveis pela violência contra jornalistas no Brasil.

Essa é uma das principais conclusões do relatório “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil”, relativo aos anos de 2007 e 2008, elaborado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas].

O levantamento registrou 91 casos de violência contra jornalistas no país e foi apresentado na 2ª Conferência sobre Direitos Humanos de Jornalistas, organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), realizado em Brasília, na semana passada. O evento teve o apoio da FIJ e do Solidarity Center.

Segundo o levantamento, a agressão e a censura são as principais formas de se tentar impedir o trabalho dos jornalistas no Brasil. Além da ação das políciais, o relatório anota: “Também é possível observar que a justiça tem sido cada vez mais utilizada para impedir o trabalho da imprensa no Brasil”, mostrando que o número de tentativas de censura e processos judiciais cresceu de 35% para 37%.

Foram registrados casos de assassinatos, agressões físicas e verbais, ameaças, detenção e tortura, censura e processos judiciais, atentados, desrespeito ao sigilo da fonte e violência contra organização sindical.

A região Sudeste – mais precisamente o Estado de São Paulo – é a campeã, em 2007 e 2008, no ranking nacional das agressões contra jornalistas. O estudo mostra os casos de violência contra jornalistas distribuídos por estados e regiões. E revela que os profissionais de texto são os que mais sofrem agressões.

Para a montar o relatório foram examinadas denúncias e informações recebidas pelos sindicatos de jornalistas e pela Fenaj, além de pesquisa em veículos de comunicação de todo país. [Informações do portal da Fenaj]

O relatório completo pode ser visto aqui, em pdf.

Veja o “Desdobramento de casos antigos” referentes ao Ceará. Continuar lendo

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O CPJ [Comitê de Proteção aos Jornalistas], entidade com sede em Nova York, organizou um banco de dados mostrando que, desde 1992, mais de 750 jornalistas foram assassinados e vários países do mundo, em decorrência do exercício profissional.

O trabalho faz parte da Campanha Mundial Contra a Impunidade, que  busca pressionar os governos a solucionar os crimes e levar os responsáveis aos tribunais.

Nos 20 países onde mais houve mortes de jornalistas, o Brasil aparece em 16º lugar, com 16 mortes. O Iraque está no topo da lista com 141 mortes de jornalistas, desde 1992.

O banco de dados, em inglês [a consulta é fácil] pode ser visto aqui.

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