Aparecem novos fatos na relação do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Gilmar Mendes e o repórter Heraldo Pereira, da Rede Globo.

O jornalista integra o “Conselho Estratégico” da TV Justiça, caracterizado como “um órgão consultivo de assessoramento ao presidente do Supremo Tribunal Federal para assuntos que se referem à TV Justiça”.

Se o conselho é “estratégico” e faz “assessoramento” direto a Gilmar Mendes, como está escrito, supõe-se uma relação muito próxima dos conselheiros com o ministro.

Mas, a rigor, esses conselhos raramente funcionam, são meramente formais. Se os seus integrantes forem pagos, caracteriza-se como sinecura.

Os sete integrantes do “Conselho Estratégico” são os seguintes:

Ministro Gilmar Mendes
Presidente do STF (Presidente do Conselho)

Ministro. Cezar Peluso
Vice-Presidente do STF

Ministro Carlos Britto
Ministro do STF na linha de sucessão do Vice-Presidente

Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral do STF

Heraldo Pereira
Jornalista e advogado

Marilena Chiarelli
Jornalista

Renato Parente
Secretário de Comunicação Social do STF (Secretário do Conselho)

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No Twitter, sob indicação de Fabiano Angélico, cheguei ao blog Cloaca News, que dá a informação [aqui e aqui] que Heraldo Pereira, repórter e comentarista da Rede Globo, é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público [IDP], que seria “propriedade” do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Gilmar Mendes.

No dia 16/5, fiz uma postagem neste blog mostrando que, nos  Estados Unidos, o colunista do New York Times, Thomas Friedman, estava sob questionamento ético por ter recebido US$ 75 mil por uma palestra, caso que poderia ser equivalente ao brasileiro [guardadas as proporções].

Dar aulas é uma das poucas atividades aceitas, sem questionamento, que pode ser exercida como “dupla função”. Juízes, por exemplo, são proibidos de exercer qualquer outra atividade,  à exceção do magistério.

Vejamos

1. Um jornalistas pode dar aulas sem que isso fira a ética? A meu ver, não há conflito ético em exercer as duas atividades. Pelo contrário, estudo acadêmico e prática jornalística são complementares. No período em que fui ombudsman, dava aula em um instituição universitária. O Estatuto do Ombudsman do O POVO ressalva o magistério como a única atividade que um ombudsman pode exercer fora do jornal.

2. No caso de Heraldo Pereira, o caso toma outra feição pois o IDP seria “propriedade” do ministro Gilmar Mendes e, entre as atribuições do repórter, ele precisa cobrir o Poder Judiciário em Brasília. Se assim for, fica caracterizado o conflito de interesses.

3. Ainda há outra questão ética: pode um ministro do Supremo Tribunal Federal ser ”proprietário” de uma instituição desse tipo? Não parece muito compatível. No site do IDP Mendes aparece como “fundador” [aqui], mas não consta entre os diretores.

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