Agentes do Estado, ou a mando deles, são os principais responsáveis pela violência contra jornalistas no Brasil.

Essa é uma das principais conclusões do relatório “Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil”, relativo aos anos de 2007 e 2008, elaborado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas].

O levantamento registrou 91 casos de violência contra jornalistas no país e foi apresentado na 2ª Conferência sobre Direitos Humanos de Jornalistas, organizado pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), realizado em Brasília, na semana passada. O evento teve o apoio da FIJ e do Solidarity Center.

Segundo o levantamento, a agressão e a censura são as principais formas de se tentar impedir o trabalho dos jornalistas no Brasil. Além da ação das políciais, o relatório anota: “Também é possível observar que a justiça tem sido cada vez mais utilizada para impedir o trabalho da imprensa no Brasil”, mostrando que o número de tentativas de censura e processos judiciais cresceu de 35% para 37%.

Foram registrados casos de assassinatos, agressões físicas e verbais, ameaças, detenção e tortura, censura e processos judiciais, atentados, desrespeito ao sigilo da fonte e violência contra organização sindical.

A região Sudeste – mais precisamente o Estado de São Paulo – é a campeã, em 2007 e 2008, no ranking nacional das agressões contra jornalistas. O estudo mostra os casos de violência contra jornalistas distribuídos por estados e regiões. E revela que os profissionais de texto são os que mais sofrem agressões.

Para a montar o relatório foram examinadas denúncias e informações recebidas pelos sindicatos de jornalistas e pela Fenaj, além de pesquisa em veículos de comunicação de todo país. [Informações do portal da Fenaj]

O relatório completo pode ser visto aqui, em pdf.

Veja o “Desdobramento de casos antigos” referentes ao Ceará. Continuar lendo

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A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] lançou novo documento de identidade dos jornalistas, produzido em cartão magnético com chip. Com a nova tecnologia, o Registro de Identidade Civil [RIC] terá maior durabilidade e imunidade a fraudes.

O mesmo tipo de documento já é usado por outras instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Contabilidade.

Segundo Sérgio Murillo, presidente da Feaj, o novo RIC propiciará “maior controle e transparência sobre o processo de emissão de documentos de identificação” para a categoria. O novo documento dará maior segurança e evitará fraudes, segundo Murillo.

[Informações do portal Fenaj]

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A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] encaminhou protesto à OEA [Organização dos Estados Americanos] devido à resolução que classificou a exigência do diploma para o exercício profissional como uma “restrição à liberdade de expressão”. Com cópia ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o texto da Fenaj afirma: “Não podemos deixar de apresentar nossa decepção e protesto e sugerir que a OEA patrocine um amplo e democrático debate, envolvendo todos os agentes sociais, sobre direitos humanos, concentração da mídia, liberdade de expressão e de imprensa na América Latina e no Caribe. E desde já nos apresentamos como interessados nesta discussão e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário”.

Para a Fenaj, o item 51 do relatório da OEA “é uma afronta à memória da luta dos jornalistas brasileiros e uma defesa, sem direito ao contraditório, do fim da formação específica em jornalismo – conquista do movimento sindical dos jornalistas e da sociedade brasileira de mais de 40 anos”.

A Fenaj também enviou comunicado à Fepalc [Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe] ressaltando “que o conceito de liberdade de imprensa, que sustenta todo o relatório e ações da OEA neste campo, é profundamente vinculado com os princípios liberais, autoritários e excludentes dos donos da mídia”.

Comentário: Continuarei defendendo o ponto de vista que considera equivocada a forma como a profissão é regulamentada no Brasil, mesmo reconhecendo que a exigência do diploma específico cumpriu um papel importante para consolidar a profissão. No entanto, considerar que a exigência do diploma atenta contra a “liberdade de expressão” é fora de propósito. Sem contar que a OEA, talvez propositadamente, faz confusão entre liberdade de expressão e liberdade de publicar, nenhuma delas ameaçada, a meu ver, com a exigência do diploma de jornalista.

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A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] vai lançar o FenajPrev, plano de previdência complementar para os jornalistas. O evento será em Belo Horizonte, dia 28 de maio, com a prsença do ministro da Previdência Social, José Pimentel.

Segundo explica a Fenaj o plano será administrado pela Petros [plano de previdência dos funcionários da Petrobras], e será destinado “tanto aos jornalistas com registro em carteira, quanto os free lances, desde que eles sejam associados a um dos Sindicatos instituidores”.

Leia mais sobre o FenajPrev.

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