Meu artigo publicado hoje (5/4/2012) no O POVO.

Foto de Drawlio Joca. Veja mais em http://www.flickr.com/photos/drawliojoca (clique para ampliar)

STJ: o álcool, as crianças, a moral e a ética
Plínio Bortolotti

Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois processos que provocaram polêmica por todo o país. O primeiro, envolvendo a chamada Lei Seca, que tornou crime dirigir veículos estando o motorista com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O segundo, absolvendo um réu acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade.

Os dois processos mexeram com aquilo que se costuma chamar de “opinião pública”, que aparentemente condenou os dois resultados. Uma das coisas que alguns segmentos jurídicos costumam dizer, em casos assim, é que os tribunais não podem capitular à opinião pública. Concordo. A grita das multidões pode levar ao precipício – e a história já mostrou: muitas vezes leva.

Mas é bom diferenciar: uma coisa é submeter-se à turba; outra é alienar-se da sociedade – outra ainda é temer guiar-se pela ética para encontrar o bom caminho no emaranhado de costumes ultrapassados, por machistas ou preconceituosos.

No primeiro caso, o STJ agiu com razoabilidade ao analisar a lei, estabelecendo que a quantidade de álcool no sangue só pode ser medida por bafômetro ou exame médico. E a lei faculta ao suspeito o direito de não produzir provas contra si mesmo. Para quem acha que essa forma de aferição é equivocada, o caminho é pressionar o Congresso para exigir mudanças na lei, tornando-a mais clara e mais rigorosa.

No caso do estupro, é inadmissível abrir exceção na lei que condena sexo com menores de 14 anos pelo fato de a vítima já vir sendo explorada sexualmente, uma situação humilhante à qual uma criança não se submete conscientemente ou por prazer. Seria o mesmo que desculpar um sujeito que mata o outro porque a vítima já padecia de ferimentos graves.

O STJ julgou de acordo com a velha moral, vendo a mulher como eterna pecadora, sempre pronta a corromper os homens. O tribunal perdeu duas oportunidades: de mostrar que a ética deve questionar a moral, e de aplicar um corretivo no réu, de modo que ele aprendesse que aos seres humanos foi dada a capacidade de pensar e de escolher.

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“A serviço de quem? Ética na assessoria de Imprensa”. Esse é o tema do debate que será realizado na próxima segunda-feira (25/10/2010), das 18 às 20 horas. O evento será no auditório da Biblioteca de Ciências Humanas da Universidade Federal do Ceará (UFC): av. da Universidade, 2683, Bloco 4, Benfica – próximo às Casas de Cultura Estrangeiras.

O debate terá a participação da assessora de imprensa e componente da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Ângela Marinho, e do diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO, Plínio Bortolotti.

O espaço das assessorias de imprensa no Brasil foi dominado por jornalistas na década de 70, em detrimento dos profissionais de relações públicas. Oficialmente, a entrada do jornalista nessa área foi estabelecida a partir do acordo entre a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Conselho Nacional de Relações Públicas, no I Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa, realizado na década de 80.

No acordo, o Conselho cedia as reservas de mercado das assessorias de imprensa aos jornalistas. Essa concessão fez com que muitos jornalistas passassem a atuar tanto em assessorias como nas redações de veículos de comunicação.

Ocupação

No entanto, a ocupação simultânea das redações e assessorias por jornalistas também acarretas implicações éticas. Em Portugal, por exemplo, é vetado ao jornalista o direito de atuar ao mesmo tempo em assessoria de imprensa e em redação, tendo que fazer a opção por uma das duas áreas.

O debate vai levantar questionamentos éticos relacionados ao fazer jornalístico na assessoria de imprensa. Como conciliar, de forma ética, o interesse público, que a princípio, deve orientar o fazer jornalístico, e o interesse da organização, a que o assessor está diretamente ligado? A serviço de quem este profissional está?

Pauta

Colocando essas questões em pauta, o debate “A serviço de quem? Ética na assessoria de imprensa” pretende dialogar com profissionais, estudantes da área da comunicação e a sociedade. Espera-se que o debate possa ser um espaço de reflexão sobre a ética jornalística na Assessoria de Imprensa.

O evento faz parte do II Ciclo de Debates em Assessoria de Comunicação, organizado por estudantes da disciplina de Assessoria de Comunicação do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará, ministrada pela professora Klycia Fontenele. [Informações da organização do evento]

Veja a programação completa.

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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, irá vender o canal de televisão Chilevisión, de sua propriedade, ao fundo de investidores Linzor Capital, por cerca de US$ 130 milhões, afirmou o jornal La Tercera. Os principais executivos da emissora terão uma participação minoritária na propriedade.

Durante sua campanha, Piñera havia prometido desligar-se de várias de suas empresas, incluindo a Chilevisión. Desde que assumiu o governo no dia 11 de março, vem enfrentando fortes pressões para que cumpra sua palavra.

Segundo a Associated Press, o grupo Clarín, da Argentina, ofereceu US$ 10 milhões a mais que o fundo de investimentos para comprar o canal. Mas o presidente avaliou que a venda poderia causar conflitos com o governo Cristina Kirchner, que mantém uma relação conturbada com o grupo de comunicação.

Piñera comprou a Chilevisión em 2005 por cerca de US$ 24 milhões. Durante os cinco anos de sua gestão, a emissora passou a disputar o segundo lugar da audiência no país, diz La Tercera. [Reproduzido do Blog de Notícias do Knight Center]

Comentário

Quando é que no Brasil os políticos vão seguir o exemplo do presidente chileno? Quando é que será votada uma lei para impedir que políticos possam ser proprietários de canais de rádio e TV? Quanto tempo demorará para que a sociedade brasileira comece a pressionar para que isso aconteça?

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Qué es el Consultorio Ético?

A Fundación Nuevo Periodismo, fundada pro Gabriel García Márquez, oferece um Consultório Ético para responder a consultas online de  jornaistasl. O projeto está sob a responsabilidade do colombiano Darío Javier Resrepo.

Objetivos

Entre os objetivos do consultório são os seguintes:

? Oferecer apoio a jornalistas iberoamericanos na solução de seus dilema éticos relacionados com jornalismo e cultura de paz, abrindo espaço para a refelxão sobre os valores profissionais.

? Estimular o diálogo entre jornalistas e especialistas sobre o tema, promovendo debate em torno das questões levantadas.

Quem é Darío Restrepo

Jornalista com mais de 50 anos de profissão, Javier Darío Restrepo é um dos maiores destaques da América Latina quando o tema é ética jornalística.

Recentemente foi excluído do quadros de colunistas do El Colombiano, o jornal regionais l importantes de Colômbia. Ele atribui sua saída às crítica que vinha fazendo ao presidente Alvaro Uribe.

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Aparecem novos fatos na relação do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Gilmar Mendes e o repórter Heraldo Pereira, da Rede Globo.

O jornalista integra o “Conselho Estratégico” da TV Justiça, caracterizado como “um órgão consultivo de assessoramento ao presidente do Supremo Tribunal Federal para assuntos que se referem à TV Justiça”.

Se o conselho é “estratégico” e faz “assessoramento” direto a Gilmar Mendes, como está escrito, supõe-se uma relação muito próxima dos conselheiros com o ministro.

Mas, a rigor, esses conselhos raramente funcionam, são meramente formais. Se os seus integrantes forem pagos, caracteriza-se como sinecura.

Os sete integrantes do “Conselho Estratégico” são os seguintes:

Ministro Gilmar Mendes
Presidente do STF (Presidente do Conselho)

Ministro. Cezar Peluso
Vice-Presidente do STF

Ministro Carlos Britto
Ministro do STF na linha de sucessão do Vice-Presidente

Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral do STF

Heraldo Pereira
Jornalista e advogado

Marilena Chiarelli
Jornalista

Renato Parente
Secretário de Comunicação Social do STF (Secretário do Conselho)

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“A maioria dos repórteres adoraria ter um salário de 75 mil dólares por ano”, escreveu James Rainey, que cobre temas relacionados à mídia para o Los Angeles Times.

Rainey referia-se  a Thomas Friedman, colunista de assuntos internacionais do New York Times, que embolsara  75 mil dólares por uma única palestra  patrocinada por uma agência governamental que regula a poluição do ar na área da Baía de San Francisco.

“Aqui vai uma sugestão: chegou a hora de jornalistas influentes como Friedman divulgarem suas gordas fontes de renda externas”, anotou Rainey, que afirma não ter razões para duvidar da reputação de Friedman.

“Ainda assim, me parece justo que jornalistas – que passam grande parte do tempo pressionando autoridades públicas para que divulguem suas fontes de renda – passem a revelar seus possíveis conflitos de interesse”.

E no Brasil, será que existem jornalistas tão bem remunerado por suas palestras? Há conflito ético em o jornalista receber valores expressivos por palestras?

Veja mais no blog do Knight Center for Journlism

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