Como escrevi em post logo abaixo, participei, como debatedor, do programa ”Grande Debate”, da TV O POVO (3/5/2011). O tema foi o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, instituído pela Unesco, em 1993.

Com a mediação de Ruy Lima, participaram também: Alessandra Oliveira (professora de Jornalismo da Unifor), Marilac Souza (coordenador Pedagógica da ONG Catavento) e Rafael Mesquita (do comitê cearense do FNDC – Fórum pela Democratização da Comunicação).

Um dos temas em debate referiu-se aos Conselhos de Comunicação, em discussão no país – assunto que já comentei por aqui. Se alguém quiser saber o que penso sobre, pode pôr no item “Pesquisa”, acima, o termo “conselho de comunicação” (com aspas), que surgirão alguns posts.

Creio que se deva debater o assunto, mas o que temo é a visão que alguns de seus defensores tem sobre o que é democracia em comunicação.

Reproduzi abaixo o confronto (no bom sentido) direto que tive com Rafael Mesquita, que é o representante no Ceará do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O que me espantou é que ele acha que temos de avançar nessa questão no Brasil, mas entende que, em Cuba, corre tudo bem com relação à imprensa: “Eu não chamaria [o que acontece em Cuba] de censura à imprensa”, disse.

Reproduzo os 10 minutos finais do debate para a avaliação dos leitores [os grifos são meus].

Ruy Lima – O Carlos Matos, da Parangaba, escreve para dizer o seguinte: “No continente americano a percentagem de países com acesso à imprensa livre é de 48%. Cuba, Honduras, México e Venezuela, se encontram na lista de países com menor liberdade de imprensa. No Brasil, temos o que comemorar?”

Rafael Mesquita – Eu acho que só a possibilidade de a gente discutir comunicação no Brasil já é um ganho enorme. Eu não ousaria fazer a comparação direta com os países colocados por ele, pois são outras realidades, mas o caso brasileiro precisa realmente avançar nesse tipo de discussão. Os espaços de intervenção da sociedade brasileira nos meios de comunicação deveriam ter aumentado nos últimos 20 anos, mas foi-se perdendo direitos. O Plínio falou [na dificuldade] do direito de resposta. O direito de resposta foi derrubado junto com a Lei de Imprensa, em 2009, pelo STF, assim como a formação superior para jornalista exercer a profissão. Em 2004 foram para ser aprovados vários projetos que lidavam diretamente… inclusive a revisão sobre a Lei de Imprensa, e depois vem a reboque a eliminação completa. Então, a gente está em um processo, que é complicado, que o Estado brasileiro está atentando para isso, mas ainda não deu o devido destaque, a gente precisa realmente regulamentar a comunicação no Brasil e isso comunica diretamente…

Plínio – Rafael, vou fazer o papel não de debatedor, mas de jornalista, você disse que não ia falar dos países comentados [pelo telespectador] porque você não conhecia a realidade. Você não conhece a realidade de Cuba?

Rafael – Não falei isso, falei que não dá para comparar com a realidade brasileira.

Plínio – Pois é, mas você acha que justifica, por exemplo, a censura à imprensa em Cuba?

Rafael – Eu não chamaria, em Cuba, de censura à imprensa.

Plínio – Ah, em Cuba não tem censura à imprensa e você acha que no Brasil tem.

Rafael – É um outro regime.

Plínio – Mas você acha que deve existir censura em Cuba?

Rafael – Não, não, em Cuba é outro regime. Cuba não vive uma democracia. Eu estou falando perspectiva democraticamente…

Plínio – Mas o que eu estou perguntando para você é o seguinte: você acha que se justifica a censura à imprensa em Cuba, porque lá é outro regime?

Rafael – As pessoas em Cuba escolheram , em determinado período da história, por um regime socialista e optaram por um Estado centralizado e com imprensa única. Continuar lendo

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[Veja abaixo link para post de Michal Moore em que ele nega que "Sicko" tenha sido proibido em Cuba. Acrescentei depois de alguns minutos de publicado o post, alertado sobre o fato de que o diretor do documentário já havia dado esclarecimentos em sua página da internet.]

Sempre achei interessante e divertidos – mas muito exagerados e maniqueístas – os filme de Michael Moore. Gosto, principalmente de Roger & eu, em que ele narra a sua saga para falar com o presidente da Ford, que tomara a decisão de fechar uma fábrica em Flint (Michigan, EUA), cidade do diretor. Assisti ao filme em uma dessas madrugadas perdidas, muito tempo atrás – quando ainda a internet não era difundida – e anotei o nome de Moore para buscar mais referências dele.

Pois bem agora com mais um vazamento do Wikileaks, fica-se sabendo que o governo de Cuba teria vetado a exibição de Sicko, por considerar que o documentário “pintava um cenário favorável demais do sistema de saúde da ilha”, conforme matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo (pág. A20, 19/12/2010). Em “Sicko” Moore faz severas críticas do sistema de saúde americano e o compara com o de alguns outros países.

Segundo a matéria, o que o governo cubano temia com os elogios desmedidos, segundo anotou a fonte diplomática dos Estados Unidos, é que a população cubana cobrasse do governo aquilo que o filme mostra – e que não corresponderia à realidade.

Atenção: Michael Moore afirma em sua página na internet, o filme “Sicko” não foi proibido em Cuba. Segundo ele, os ataques e a versão de que o filme foram fabricados por setores anticastristas de Miami e enviados de Cuba por um funcionário do Departamento de Estado americano. Fui alertado do post de Moore pela professora Sandra Helena (@sahelena), a quem agradeço. Veja o post de Michale Moore: Viva Wikileaks! Sicko não está banido de Cuba.

Veja abaixo a matéria publicada pela Folha de S. Paulo. Continuar lendo

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Cuba vem sendo criticada severamente por manter prisioneiros de consciência e não permitir a liberdade de imprensa na Ilha.  As críticas ao regime dos irmãos Castro são pertinenente, e este blog  já fez várias postagens sobre o assunto.

Mas existe uma questão menos explorada – e vergonhosa – que é a prisão que o governo dos Estados Unidos mantém na base naval de Guantânamo, em Cuba, para onde manda os detidos sob a acusados de terrorismo. A base de Guântanamo fica em território cubano [saiba mais aqui] e pertence aos Estados Unidos, mas está fora de qualquer regulação internacional. Os prisioneiros ficam numa espécie de limbo, sem acusação formal, sem direito a advogados e sem a direito de apelar para as próprias leis americanas.

O jornal Folha de S. Paulo publicou, na edição deste domingo [21/3/2010] entrevista com um desses prisioneiros, que ficou preso na base por cinco anos, submetido a humilhações e torturas – para depois ser inocentado.

A matéria principal, assinada por Samy Adghirni, que esteve no Iêmes, país que tem o maior número de prisioneiros na base americana, pode ser vista aqui: Guantânamo é ferida Aberta para o Iêmen [para assinantes]. O texto, a partir da conversa que o repórter teve com o iemenita Saleh Al Zuba, pode ser lido abaixo.

Inocentado, iemenita passou 5 anos em prisão sob tortura
Samy Adghirni

O iemenita Saleh Al Zuba, 60, garante nunca ter integrado a rede Al Qaeda. Mas os cinco anos de torturas e humilhações na prisão de Guantánamo despertaram nele um ódio dos EUA que o faz considerar legítimos os ataques da rede terrorista contra alvos americanos.

Os piores momentos, disse al Zuba em entrevista à Folha concedida em um hotel de Sanaa, eram as sessões de tortura psicológica para arrancar informações sobre a Al Qaeda que ele jurava não ter.

“Impediam-me de dormir durante dias. Deixavam-me deitar, mas quando pegava no sono, sacudiam violentamente meu corpo. Chegava uma hora em que enlouquecia.”

Al Zuba conta que os interrogadores da CIA tinham técnicas para saber que tortura funcionava melhor com que prisioneiro. Ele mesmo, um muçulmano devoto, era submetido a humilhações como ver o Corão ser pisoteado ou receber somente comida à base de porco em seu prato.

Certo dia, relata aquele que foi o mais velho detido árabe de Guantánamo, uma jovem americana atraente entrou em sua cela para conversar sobre amenidades. A moça dizia querer praticar o seu árabe com Al Zuba, que a achou sincera. Após alguns encontros, ela começou a seduzi-lo, aparecendo com roupas cada vez mais curtas, até sentar-se seminua em seu colo. “Graças a Deus aquilo não teve efeito sobre mim, e ela parou de ir até a minha cela.”

Já a tortura física consistia principalmente em socos e pontapés, relata Al Zuba, dizendo-se aliviado por ter escapado dos torturadores dos serviços secretos árabes. “Agentes de Tunísia, Jordânia, Marrocos e Egito são os mais cruéis do mundo e fazem muito trabalho sujo para os americanos.” Continuar lendo

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A partir da esquerda: Aleida Guvera, deputado Artur Bruno (PT), Antônio Ibiapino (Casa da Amizade Brasil Cuba), padre Haroldo Coelho e Maria Luíza Fontenele (Crítica Radical)

A médica Aleida Guevara, filha de Che Guevara, estava em uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará, pedindo pela libertação de presos cubanos nos Estados Unidos. No momento em que fazia isso foi interrompida por uma manifestação do grupo Crítica Radical, pedindo a libertação dos presos políticos em Cuba.

Em resposta, sem fazer referência aos presos em Cuba, a filha de Che Guevara afirmou que os cubanos presos nos Estados Unidos estão injustamente sendo acusados de terrorismo. Segundo ela, três deles estão condenados à prisão perpétua e dois à cadeira elétrica. “Ninguém conhece a verdade sobre os cinco prisioneiros. Cuba não está pedindo clemência, mas exigindo que o governo dos Estados Unidos cumpra suas próprias leis”.

Em contraponto à fala de Aleida, a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, integrante do grupo Crítica Radical, condenou o fato de pessoas serem presas em Cuba por criticarem o sistema de governo. Além disso, afirmou que o socialismo em Cuba não conseguiu promover a “verdadeira emancipação humana”, já que as relações continuam sendo mediadas pelo dinheiro. “A ideologia é algo danoso porque muitas vezes impede que vejamos a sociedade como ela é”.

O protesto provocou reação dos que defendem o regime cubano. O padre Haroldo Coelho, por exemplo, disse que a Crítica Radical estava reproduzindo o que diz, “a imprensa comprometida com o imperialismo diz”, e chamou Orlando Zapata, o cubano que morreu depois de 85 dias de greve de fome, de “marginal”. “É lamentável que pessoas que se dizem radicalmente contra a exploração do homem pelo homem possam aumentar o coro das vozes fascistas e imperialistas só porque Cuba prendeu aquele marginal”. [Texto do repórter Ítalo Coriolano, com edição e adaptações, em matéria publicada na edição de hoje, 16/3/2010, no O POVO.]

Cuba não tem presos políticos, diz Aleida

Em entrevista, Aleida Guevara tentou explicar por que os presos cubanos nos Estados Unidos merecem ser soltos e os em Cuba não. Segundo ela, nem sequer existem presos políticos em Cuba. “Preso político significa que tu és preso por tuas ideias. E em Cuba ninguém é preso por suas ideias. Em Cuba, você é preso por ações contra o povo”, argumentou.

Já os cubanos condenados nos EUA teriam sido presos três meses antes de a Agência Central de Inteligência (CIA) ter declarado em juízo que nenhum deles poderia ter informações que pudessem oferecer perigo ao Governo. “Em outro caso, por passar informações à União Soviética, condenaram à privação de liberdade por 20 anos. E os cubanos à prisão perpétua? O que é isso? Não tem lógica! Estão violando suas próprias leis”, reclamou.

Sobre o fim do embargo econômico dos americanos sobre Cuba, a filha de Che Guevara afirma que o presidente Barack Obama não significa absolutamente nada em termos de avanços. “Para os EUA, historicamente, ter um presidente negro num país racista é uma coisa boa. Mas, para Cuba e a América Latina, não representa nada”. [Texto na íntegra do repórter Ítalo Coriolano.]

Saiba mais do grupo Crítica Radical.

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O artista plástico Hélio Rôla dá a sua opinião sobre a morte do preso político em Cuba, Orlando Zapata Tamaya, que morreu depois de 82 dias de greve de fome.

“COMO ABOLIR A PENA DE MORTE DA LUTA IDEOLÓGICA?”, pergunta HeRo.

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Livro com as postagens de Yoani em seu blog "Generación Y"

Como já havia previsto em entrevista ao jornal El Nuevo Herald [ver trecho abaixo], a blogueira cubana Yoani Sánchez foi impedida pelo governo de deixar o país para receber o prêmio Maria Moors Cabot.

O prêmio reconhece o seu blog Generación Y como um veículo que retrata com fidelidade [com as desculpas pelo trocadilho] como é a vida cotidiana dos cubanos.

A distinção lhe seria entregue hoje  na Universidade de Columbia em Nova York. Esta é a quarta vez que as autoridades a proíbem de viajar para fora do país.

Brasil

No Senado brasileiro também há um movimento para trazer Yoani ao país, para o lançamento de seu liro De Cuba, com carinho [editora Contexto]. O senador Eduardo Suplicy [PT] está conversando com colegas e com representantes do governo cubano para que dêem autorização de viagem à blogueira.

Trecho de matéria do El Nuevo Herald, publicada no domingo, 11/10/2009:

«Yoani Sanchez, a blogueira que ganhou fama internacional por suas críticas ao regime de Fidel Castro ainda não recebeu permissão das autoridades cubanas para viajar na próxima semana para os Estados Unidos no momento da entrega do Prêmio Maria Moors Cabot 2009, distinção que ela ganhou pelo seu blog ”Geração Y” como uma das melhores coberturas jornalística do ano.

“Nas últimas tentativas que fiz para viajar para fora de Cuba, a estratégia de impedir-me tem sido a de atrasar o processo até o término do evento que eu tenho de participar”, disse Sánchez ao El Nuevo Herald. “Não tenho esperanças que desta vez me deixem sair, mas não me entristece muito, porque cada dia eu viajar virtualmente milhares de lugares.”

Sanchez, 34, tem seu visto dos Estados Unidos, mas o seu pedido de saída não recebeu autorização das autoridades cubanas o que e poderá fazê-la perder a cerimônia de premiação, marcada para quarta-feira 14, na histórica Universidade Columbia, de Nova York.

O governo cubano negou sua saída em três ocasiões anteriores, desde meados de 2008, quando queria viajar até Madri para receber o prêmio Ortega y Gasset de Jornalismo Digital, o mais prestigioso do gênero no domínio do idioma espanhol. Naquele mesmo ano, a revista Time a incluiu entre as 100 pessoas mais influentes do mundo.

Perguntado pelo El Nuevo Herald se desta vez seria concedido permissão para Sanchez viajar, o porta-voz do Escritório de Interesses de Cuba em Washington, Alberto Gonzalez, se recusou a comentar sobre o caso e descreveu a blogueira como “a menina de plantão na guerra da mídia contra Cuba.”

O Prêmio Cabot, a mais antiga distinção internacional no jornalismo, fez um reconhecimento especial a Sanchez em julho do ano passado, considerando que seu blog é “uma mistura perfeita de observações pessoais e análise profunda para ilustrar melhor do que ninguém, que é a vida diária para os cubanos na ilha.”»

Outros posts sobre o assunto, aqui e aqui.

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Ilustração: Hélio Rôla

Um

O governo de fato de Honduras decretou neste domingo (27/9) a suspensão de direitos como a liberdade de expressão, de protestar e suspendeu grupos de mídia em função dos dístúrbios ocorridos no país. O ministro do Interior de Honduras, Oscar Matute, afirmou que os veículos de imprensa que incitarem a violência podem sofrer as regulações do decreto. Também neste domingo, o governo de Honduras anunciou que o Brasil poderá perder a Embaixada no país se em 10 dias não decidir o destino do presidente deposto Manuel Zelaya [portal G1]. O governo de fato de Honduras suspendeu por 45 dias as garantias constitucionais, segundo um decreto que restringe as liberdades de circulação e expressão, e proíbe as reuniões públicas, entre outras medidas. [Portal Terra]

Dois

A deposição do presidente hondurenho Manuel Zelaya por grupos militares gerou cerceamento nas atividades da imprensa no país. Várias estações de rádio e TV foram fechadas entre domingo e a última segunda-feira (29/9/2009). Entidades internacionais de defesa da imprensa repudiaram a medida. Após os militares tirarem Zelaya do poder e o obrigarem a se refugiar na Costa Rica, soldados fecharam as redes internacionais de TV CNN, em Espanhol e Telesur, da Venezuela. Um canal pró-governo também foi censurado pelos soldados. [Portal Imprensa]

Três

Desde a última segunda-feira (21/9), quando voltou ao país, o presidente deposto está abrigado na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa. Para a organização [Repóteres Sem Fronteiras], a volta de Zelaya endureceu o governo de fato. A RSF alega que, desde o começo das manifestações, os militares tentam manter a imprensa internacional à margem dos acontecimentos, e fazem tudo para impor o silêncio aos escassos meios de comunicação independentes que permanecem ativos no país. “Condenamos o empenho do governo de fato em silenciar uma situação muito grave. Exortamos o governo constituído a garantir os direitos dos cidadãos, e em particular o direito à liberdade de expressão e de circular livremente. A comunidade internacional, privada de informação, nem sequer pode divulgar o número de feridos e detidos”, declarou a RSF. [Agência Brasil]

Quatro

Nesta terça-feira (30/06/2009), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) afirmou que está profundamente preocupado com a suspensão do sinal de alguns veículos de comunicação em Honduras. No último domingo (28/6), um golpe militar destituiu do poder o presidente Manuel Zelaya. Desde então, as transmissões de vários meios de comunicação audiovisuais foram suspensas no país. Carlos Lauría, coordenador do programa das Américas do CPJ, pediu que as autoridades hondurenhas garantam as transmissões e o trabalho dos jornalistas “durante este período crítico para Honduras. Em comunicado, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também criticou as limitações sofridas pela imprensa em Honduras. A entidade pediu que a liberdade de imprnesa seja respeitada “de forma irrestrita”, e disse que esta “corre o risco de ser restringida pelo toque de recolher imposto” pelo Governo que assumiu no lugar de Zelaya. O presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, afirmou que a entidade está preocupada “com a crise política em Honduras e as limitações à liberdade de informação”. [Portal Imprensa]

Impressões

1. É impressão minha ou há uma escalada de atentados contra aliberdade de imprensa por parte do governo de fato em Honduras?

2. É impressão minha ou parece que o cerceamento da liberdade – para a imprensa brasileira – parece que é mais grave quando acontece em Cuba ou na Venezuela?

3. É impressão minha ou ataque à liberdade de imprensa ganha mais destaque quando é em países dirigidos por “comunistas” ou por “populistas” da América Latina?

4. É impressão minha ou vários jornais da imprensa brasileira vêm tratando os golpistas de Honduras como “governo interino” e não como “governo de fato”.

Blog

Este modesto blog, modestíssimos aliás, está absolutamente tranquilo ao ter essas “impressões”. Daqui se critica a falta de liberdade de imprensa, com a mesma intensidade, onde quer que ela ocorra.

Veja:

? Venezuela.
? Estados Unidos.
? Cuba.
? Cuba.
? Dez piores países para ser blogueiro.

Vamos esperar que, agora, devido ao  aumento da truculência contra a liberdade de imprensa e de expressão, a coisa passe a ser vista com a gravidade que merece.

Veja ótimo post sobre o assunto no blog Notas Soltas, de Fabiano Angélico.

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O Portal Imprensa informa que o Congresso Nacional articula  um movimento para pedir ao governo cubano a autorização para que a escritora e filóloga Yoani Sánchez possa vir ao Brasil na segunda quinzena de outubro.

O objetivo é trazê-la para o lançamento de seu novo livro “De Cuba com Carinho”, publicado pela Editora Contexto, e que reúne uma coletânea de crônicas e reportagens sobre a vida na ilha.

Proibida de deixar o país, Yoani  é responsável pelo blog Generacion Y, um dos mais acessados no mundo em 2008. Yoani foi eleita pela revista Times uma das cem pessoas mais influentes do planeta.

O esforço para trazer Yoani ao Brasil foi endossado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante audiência no plenário da Casa.  Segundo Suplicy, a Editora Contexto encaminhou  formalmente o convite à escritora por meio do Consulado de Cuba.

Conforme o Portal Imprensa, o jornal O Globo divulgou que  senadores dos partidos DEM e PSDB também pretendem pressionar pela concessão do visto para a visita de Yoani ao país.

Outro post sobre o assunto.

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O portal Vermelho, vinculado ao PCdoB, informa que jornalista cubanos “comprometidos com a revolução” [ou seja, com o governo cubano] criaram uma plataforma para hospedar seus blogues.

Conforme reproduziu o Vermelho, Charly Morales, do portal Cubahora, disse que a criação da plataforma é “para combater em igualdade de condições – ou pelo menos reduzir a desvantagem -, era urgente que os bloggers cubanos pudessem se defender ‘de dentro’, tirando assim a dependência de plataformas estrangeiras, auspiciadas por sabe Deus quem”.

A plataforma para hospedar tais blogs se chama BPC [Blogs Periodistas Cubanos] que, segundo o portal Vermelho é “gestado” no Centro de Informação para a Imprensa (CIP), certamente um órgão oficial, pois não existe imprensa independente em Cuba. 

 A nota irônica fica por conta do título que o portal Vermelho dá à sua notícia: “Jornalistas cubanos lançam plataforma de blogs alternativos”.

Não resta dúvida de que é uma reação contra uma leva de blogueiros independentes que consegue driblar a censura cubana hospedando blogues em servidores no exterior. 

Esses blogueiros, verdadeiramente independentes e alternativos, são obrigados a se valerem de subterfúgios, e a pagarem caro, para conseguirem manter seus blogs críticos ao governo.

Um dos mais famosos blogueiros de Cuba, por sinal uma blogueira, Yoani Sánchez, mantém o Generacyon Y, que tem repercussão mundial.

Cada postagem que Yoani faz, tem, em média, dois mil comentários; alguns chegam seis mil comentários, dos mais variados países do mundo. Seu blog é traduzido em 16 línguas, por voluntários, inclusive em português, japonês, chinês e lituano.

Em seu post publicado ontem [1º/6/2009], Yoani publicou a foto abaixo, pedindo a resolução de problemas que não devem sofrer os blogueiros do BPC. 

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Segundo informe do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), o  jornalista independente cubano Santiago Du Bouchet Hernández foi condenado a três anos de prisão, acusado de desacato ao governo. Hernández é director da agência de notícias independente Habana Press.   

Elizardo Sánchez Santa Cruz, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, disse ao CPJ que não foi permitido ao jornalista consultar um advogado.

Policiais prenderam Du Bouhet Hernández no dia 18 de abril, quando visitava a sua família em Artemisa, cidade a 60 km Havana.  A política alegou que Du Bouchet Hernández estava gritando frases antigovernamentais na rua. Essas informações foram colhidas por entrevistas do CPJ e em sites independentes.

Miriam Herrera, uma jornalista independente de Cuba, disse crer que o  jornalista foi preso em represália a sue trabalho.  Ela disse ao CPJ que que Du Bouchet Hernández havia publicado crônicas sociais recentemente.

Atualmente, 21 jornalistas se encontram presos em Cuba.

Veja o informe completo do CPJ[em espanhol].

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