Depois do caso da “cerca israelense”, fiquei sabendo, por matéria publicada no O POVO, que também é proibido o uso de plantas espinhosas nas calçadas.

Segundo disse Mércia Albuquerque, chefe do distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional [SER II], qualquer equipamento que cause riscos às pessoas não pode ser colocado em espaços públicos, incluindo as tais plantas.

“A calçada, mesmo sendo de passeio publico, é de responsabilidade do proprietário. Se ocorrer algum acidente no local, quem responde é o proprietário”.

No entanto, a responsabilidade pela fiscalização é da Prefeitura, portanto, para contribuir com o poder público, aqui vão dois exemplos: a primeira foto uma casa, a segunda um prédio. Essa planta que se vê, em formato de espada, termina em um espinho duro e pontiagudo, capaz de causar um grande estrago no corpo de quem esbarrar com ele.

A casa e o prédio ficam entre os números 2000 e 2400 da rua Professor Dias da Rocha [Aldeota ou adjacências].

São apenas dois exemplos das dezenas que podem ser vistas somente nesta rua. Centenas e centenas de cercas perigososas nas calçadas, que existem em toda a cidade, pondo em risco a segurança dos pedestres. Que tal os fiscais de Prefeitura, de vez em quando, darem uma voltinha pela cidade?

É a Fortaleza, terra de ninguém.

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O condomínio na Aldeota [rua Ana Bilhar esquina com a rua Joaquim Nabuco] retirou a  ”cerca israelense” que instalara na calçada, em toda a extensão do muro do prédio.

A retirada foi feita na sexta-feira, depois deste blog ter levantado o assunto, o que gerou matéria no O POVO.

A cerca espiralada, cujo nome comercial é “concertina”, tem pontas perfuro-cortantes e punha em risco os pedestres que transitavam pela calçada.

A retirada ocorreu depois que a Secretaria Executiva Regional II notificou o prédio. A cerca já tinha seis meses no local e a SER II somente agiu depois que o assunto tornou-se público.

Na matéria publicada no sábado, o síndico do condomínio reconhece que a cerca era um risco para os pedestres, e disse que a instalou para livrar o prédio de “vândalos” e de “usuários de crack” que, segundo ele, usavam os cantos do muro para se drogarem.

Por sua vez, o administrado do condomínio, Geldery Ferreira,  reclamou que “muitas pessoas saem para passear com os cachorros e não recolhem dos dejetos do animal”.

O fato de o condomínio ter arranjado uma solução equivocada e perigosa para tentar resolver alguns problemas não quer dizer que esteja errado em tudo.

Primeiro, vive-se, de fato, problemas graves de segurança em Fortaleza. E, segundo, é verdade que os donos fazem cachorradas ao levarem os cães para “passear”.

Funcionário retira cerca irregular [acima]. Foto de Deivyson Teixeira

Prédio sem a cerca [atualizado em 30/11/2009]

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Marcus Lima, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil [IAB-CE], deixou comentário no post sobre a “cerca israelense” sugerindo que eu incentivasse os leitores a indicarem iniciativas para o Prêmio Gentileza Urbana.

O prêmio foi criado em 2005 pelo IAB-CE para reconhecer ações que melhorem a convivência urbana. São iniciativas simples, como o cuidado com uma praça [a Martins Dourado, vencedora da primeira edição] ou como a dos moradores do bairro Ellery, que passaram a cuidar do polo de lazer da avenida Sargento Ermínio, ganhadores da edição de 2008.

As indicações podem ser feitas pelos próprios autores ou por pessoas que reconheçam uma boa iniciativa. Inscrições no portal do IAB-CE.

[Só para deixar claro, o caso do condomínio que instalou uma cerca pontiaguda na calçada é um antiexemplo de gentileza urbana.]

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Já ouvi reclamações de assessores da Prefeitura por nomear de Fortaleza, terra de ninguém, a seção neste blog em que exponho as nossas demasiadas mazelas urbanas.

Mas observem como cada um faz o que quer, das ruas e calçadas, sem que nenhum órgão público imponha limites.

A cerca que vocês veem na foto acima, normalmente posta no alto dos muros, o condomínio que fica na esquina das ruas Ana Bilhar e Joaquim Nabuco, resolveu fixá-la no chão, em ambas as frentes do prédio.

Já ouvi chamarem este equipamento de “cerca israelense”, mas na internet descobri que seu nome comercial é “concertina”.

A cerca é prefuro-cortante, com pontas afiadíssimas, e pode ferir grevemente uma pessoa. Nem ao menos um aviso os responsáveis pelo prédio tomaram o cuidado de pôr para alertar distraídos passantes.

E se algum pedestre se machucar;  se uma criança cair sobre a cerca?

De quem é a responsabilidade?

Do condomínio?

Da Prefeitura [pela Executiva Regional II ou pela Semam - Secretaria do Meio Ambiente e do Controle Urbano]?

Do Ministério Público?

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