Comentários sobre: Pinheirinho: sobre decisões insensatas

Por: Plínio Bortolotti

Plínio Bortolotti — Sun, 29 Jan 2012 03:02:23 +0000

Caro Antônio,

A única coisa que posso supor é que v. deve ter lido algum outro artigo e confundido com o que escrevi.

Plínio

Por: Antônio

Antônio — Sat, 28 Jan 2012 23:43:53 +0000

Plínio,a minha crítica foi em relação a forma açodada que vc construiu seu artigo.Primeiro , lançou a culpa de forma exclusiva na Magistrada singular,atribuindo adjetivos que não condiz com a realidade dos fatos processuais passados.Segundo, atribuiu ao governo federal o condão de resolver o problema, mas não foi deixado pela Juíza.Repito, não é verdade que isso aconteceu.Terceiro, a tentativa de criar um conflito de competência foi a destempo, o que caracteriza a omissão criminosa do governo federal, a quem vc atribui o dom supremo da boa vontade na resolução.Assim, debati apenas a forma enviesada da análise, resultante de extratos de notícias e posições de pessoas tendenciosas.Quanto a parte técnica do processo , ou da decisão, o julgado trazido à colação pelo comentarista Thiago,realmente guarda alguma similiradade com o caso Pinheirinho,mas aplicado em caso inverso,ou seja, de descumprimento.Vc pode achar muita pretensão minha analisa-las, maas as razões do julgado são unicamente de cunho político,pois as soluções apresentadas são de impossibilidade material de serem realizadas.A desapropriação tem suas nuances legais,que a olho nú,não se aplica ao caso. A resolução em perdas e danos, essa é de exequibilidade impossível,pois os ocupantes teriam que indenizar o proprietário do imóvel.Foi isso que o Ministro sugeriu.O que se queria na decisão mostrada era livrar o governador das penas pelo desrespeito ao estado de direito.Talvez vc não saiba mas esse tipo de decisão é muito comum.Mas a minha maior crítica foi vc colocar a juíza como marginal e o representante do governo federal como o enviado por Deus para resolver o problema.Por isso desafiei em mostrar onde encontra-se consignada essa participação federal. Por mais,sugiro lê o artigo da Procuradora Vanja Fontenele apresentado em seu jornal hoje.

Por: Plínio Bortolotti

Plínio Bortolotti — Sat, 28 Jan 2012 22:40:28 +0000

Caro Antônio,

De fato, sou “jejuno” em direito, mas creio que ministros do STF não o são. Por favor, clique no link sugerido pelo leitor Thiago, que o sr. poderá ver uma resposta mais abalizado do que a que eu poderia lhe dar.

Agradecido pela leitura e pelo comentário,
Plínio

Por: Thiago

Thiago — Sat, 28 Jan 2012 16:06:18 +0000

Lamentável esta decisão, que levou em conta apenas e somente interesses econômicos, em detrimento da vida humana. Uma ótima reportagem foi publicada neste site: http://www.conjur.com.br/2012-jan-27/decisao-stj-indica-outra-saida-disputa-pinheirinho

Grande abraço.

Por: Antônio

Antônio — Fri, 27 Jan 2012 23:27:52 +0000

Plínio,com certeza vc leu e releu todo o processo judicial,assim poderia indicar aos leitores quais as páginas onde constam a participação dos representantes do governo federal, suas sujestões e soluções,indicando também, quando e como se deu o conflito de competência.Poderia nos esclarecer, já que não conhecemos o processo,e não é ético falar das condutas das pessoas sem conhecer os atos e fatos, se a decisão da Juíza foi ou não referendads pelas instâncias superiores.Por fim, para os jejunos em direito,seria incrível enteder o que é “apego formal a lei”.

Por: Paulo Carvalho

Paulo Carvalho — Thu, 26 Jan 2012 13:10:48 +0000

Caro Plinio,
Determinadas decisões de judicias, que tomamos conhecimento pela imprensa, também me deixam bastante incomodado e sem entender.
Nesta mesma seara, tenho o entendimento de que o Poder Judiciário é o único – no nosso país – que não tem nenhuma vigilancia direta do povo; por isso, tenho apoiado as injunções do CNJ, desde que devidamente respaldadas por dispositivo legal.