Gilmar Mendes e Heraldo Pereira » Plínio Bortolotti

22.05.09 17:16

Por: Plínio Bortolotti | Comentários: 1 Comentário

No Twitter, sob indicação de Fabiano Angélico, cheguei ao blog Cloaca News, que dá a informação [aqui e aqui] que Heraldo Pereira, repórter e comentarista da Rede Globo, é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público [IDP], que seria “propriedade” do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], Gilmar Mendes.

No dia 16/5, fiz uma postagem neste blog mostrando que, nos Estados Unidos, o colunista do New York Times, Thomas Friedman, estava sob questionamento ético por ter recebido US$ 75 mil por uma palestra, caso que poderia ser equivalente ao brasileiro [guardadas as proporções].

Dar aulas é uma das poucas atividades aceitas, sem questionamento, que pode ser exercida como “dupla função”. Juízes, por exemplo, são proibidos de exercer qualquer outra atividade, à exceção do magistério.

Vejamos

1. Um jornalistas pode dar aulas sem que isso fira a ética? A meu ver, não há conflito ético em exercer as duas atividades. Pelo contrário, estudo acadêmico e prática jornalística são complementares. No período em que fui ombudsman, dava aula em um instituição universitária. O Estatuto do Ombudsman do O POVO ressalva o magistério como a única atividade que um ombudsman pode exercer fora do jornal.

2. No caso de Heraldo Pereira, o caso toma outra feição pois o IDP seria “propriedade” do ministro Gilmar Mendes e, entre as atribuições do repórter, ele precisa cobrir o Poder Judiciário em Brasília. Se assim for, fica caracterizado o conflito de interesses.

3. Ainda há outra questão ética: pode um ministro do Supremo Tribunal Federal ser ”proprietário” de uma instituição desse tipo? Não parece muito compatível. No site do IDP Mendes aparece como “fundador” [aqui], mas não consta entre os diretores.

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gilmar mendes | heraldo pereira | idp | instituto brasiliense |

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Jose Alfredo 25.05.09 | 23:03

Boa noite. Cheguei aqui numa teia que vai do blog do Luís Nassif, ao do Luiz Carlos Azenha, e ao Cloaca News.
Segundo reportagem da CartaCapital (http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287), o ministro Gilmar Mendes seria fundador e sócio-cotista do IDP, embora, aparentemente não toque o dia-a-dia da instituição.
Pessoalmente penso que o conflito de interesses se apresenta quando o ministro é sócio de uma instituição que recebeu subsídio público para compra de terreno da sede, presta serviço a diversos entes do Estado sem licitação, e emprega outros ministros do STF (neste último caso, embora provavelmente os ministros entendam que não, me parece que acaba se criando uma hierarquia entre o ministro Gilmar Mendes e seus pares que são professores do instituto, seja como empregados ou como prestadores de serviço autônomos, em que ele é sócio).