Plínio Bortolotti

03.07.09 07:25

Fortaleza, terra de ninguém

Por: Plínio Bortolotti | Comentários: 9 Comentários

R. Costa Barros, esquina com a av. Barão de Studart

O dono da calçada - Rua Costa Barros, esquina com a av. Barão de Studart

Restaurante usa a calçada, atrapalha pedestre, e diz que estacionamento é “privativo”.

Comecei a receber a colaboração de um leitor, que prefere não se identificar. Ele persegue implacavelmente, com sua máquina fotográfica, os ladrões do espaço público, que fazem da calçada a expansão de seus empreendimentos particulares.

Tudo sob a vista grossa das autoridades municipais responsáveis [?] que, logicamente tem mais o que fazer do que se preocupar com detalhes irrelevantes, que não lhes roçam as pernas, pois rodam em carros oficiais, com motorista e ar-condicionado.

Clicando à frente, no “continuar lendo este post”, vocês verão mais exemplos enviados pelo leitor. Quem quiser ajudar, pode usar o e-mail plinio.pab@gmail.com

Condomínio na rua José Vilar, quase esquina com a Santos Dumont, cerca a calçada

Condomínio na rua José Vilar, quase esquina com a Santos Dumont, cerca a calçada

Condomínio cerca a calçada: mesma local acima visto de outro ângulo

Condomínio cerca a calçada: mesma local acima visto de outro ângulo

Rua Costa Barros com José Lourenço: calçada ocupada por estacionamentos

Rua Costa Barros com José Lourenço: calçada-estacionamento com aviso de "exclusividade"

Cruzamento da Costa Barros com José Lourenço: clínica também tira uma casquinha da "exclusividade"

Cruzamento da Costa Barros com José Lourenço: clínica tira uma casquinha da "exclusividade"

Lado direito da rua Eduardo Garia [Torres Câmara], próximo ao cruzamento da rua Leonardo Mota. Lá, atualmente, o leitor diz que há placa de Zona Azul. Já que as calçadas são a Casa da Mãe Joana, não custa a Prefeitura também faturar uma graninha

Lado direito da rua Eduardo Garcia (Torres Câmara), próximo ao cruzamento com a rua Leonardo Mota. Lá, o leitor diz que hoje existe uma placa de Zona Azul. Já que as calçadas transformaram-se em Casa da Mãe Joana, não custa a Prefeitura também faturar uma graninha

Espaço dos leitores

Comentários | 9 Comentários

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Rogério Ferraz Alencar 03.07.09 | 16:28

É de notar também, na foto do condomínio que cerca a calçada, o espaço ocupado pela banca de revista/jornal. Não sei se ainda existe, mas na Costa Barros com Isac Meier, a COPHEL marcou a calçada em frente, do outro lado da rua, como estacionamento exclusivo para clientes dela. O local até chegou a ser cercado, com vigia e tudo mais.

Thiago 03.07.09 | 17:41

Não é querendo ser do contra, mas acho que em algumas fotos não há irregularidade. Vejamos: nas duas primeiras fotos, de cima para baixo, percebe-se que há o espaço da calçada para a passagem de pedestres. Teria-se que saber se esta parte que o condomínio cercou faz parte da sua área, reservada a estacionamento de visitantes. Na 3a. de cima para baixo, por conhecer o local, creio eu que não haja irregularidade, uma vez que isso é permitdo, fazendo com que o prédio ceda seu espaço aos seus clientes. Na 4a. se na frente dos carros há calçada e espaço para a passagem de pedestre, também acho que não há qualquer irregularidade.
PS: tentarei também fazer parte deste “disque-denúncia” dos criminosos do trânsito. Parabéns pela iniciativa.

Plínio Bortolotti 03.07.09 | 18:22

Caro Thiago,
No caso do condomínio, me parece que, quando uma área é aberta, ela se torna pública. Quanto à terceira foto de baixo para cima, de fato, em alguns casos pode-se fazer estacionamento na calçada, reservando-se área para trânsito de pedestre, mas não se pode pôr placa de “Estacionamento privativo”, pois a área se torna pública. Além do mais, veja a confusão que é o estacionamento, dificultando a passagem de pedestres. Quanto à quarta foto, é preciso ver se há espaço suficiente para pedestres. De qualquer modo esses estacionamento, mesmo se autorizados pela prefeituras, são um problema urbano, pois ao sair de ré, os carros acabam por causar congestionamento. Veja a av. Antônio Sales: as três pistas dela tranformam-se em uma, pois há estacionamentos em ambos os lados da calçada – e sempre há carros saindo e impedindo o trânsito.
Agradecido pela leitura e pela colaboração.

Antônio Osmídio T.Alencar 03.07.09 | 20:12

Algumas situações são irregulares e outras ilegais.algumas poderiam adaptar-se a Lei,outras autuadas por,genericamente, privatizar bem de uso comum do povo.Permanecendo as situções, a solução que se impõe é a interdição do estabelecimento infrator.

Antônio Osmídio T.Alencar 03.07.09 | 20:13

Algumas situações são irregulares e outras ilegais.Algumas poderiam adaptar-se a Lei,outras autuadas por,genericamente, privatizar bem de uso comum do povo.Permanecendo as situações, a solução que se impõe é a interdição do estabelecimento infrator.

Wanderley Neves Neto 03.07.09 | 23:27

Plínio, esse problemas das vagas de estacionamento é um estorvo na vida não só dos fortalezenses.

Aqui em Brasília, segundo o Correio Braziliense de hoje, há um déficit de “cerca de 30 mil vagas”. Por causa disso, as pessoas estacionamento em fila dupla é super comum, principalmente nos blocos comerciais. Mas quando vi esse cercamento da calçada, lembrei de algo que, de tão absurdo, me assutou.

Contextualizando: Segundo o Plano Diretor de Brasília, os prédios residenciais das asas do Plano Piloto são construídos sobre pilotis, que são área pública que não pode ser obstruída. Portanto, aqui você pode passar pelo térreo dos prédios sem problemas.

Pois bem, segunda eu estava passando por um bloco da 402 Sul e me deparo com um corpo estranho: uma cancela. Uma cancela numa área que deveria ser livre para os pedestres! Isso porque o prédio (como muitos outros sem subsolo) transformou a área do pilotis em garagem privativa dos moradores daquele bloco.

A sensação foi interessante, porque eu quase esbarrei naquele negócio e de repente me senti preso, pensando “pra onde eu vou, agora?”. Ainda bem que, por gentileza (assim deve pensar o síndico), a cancela ao lado estava aberta e eu pude continuar meu caminho.

Agora repito Luizianne quando falou do trânsito daqui, no Coletiva. “Isso em Brasília, que foi planejada” e acrescento: E que foi tombada. Há gente mesquinha que não pisca ao agredir desse modo a obra-prima de Lúcio Costa que é a superquadra.

Wanderley Neves 03.07.09 | 23:44

Já que o Rogério falou sobre a banca de revistas, lembrei de um caso próximo ao campus da UFC no Benfica. Na rua Juvenal Galeno, quase esquina com a Carapinima, a calçada que já era estreita, maltratada e ocupada por um ambulante, ficou mais apertada no ano passado. Uma senhora resolveu montar a sua banca logo ali, fazendo com que os pesdestres que vão e vêm tenham que se equilibrar no restinho de calçada enquanto se desvençilham de todas as revistas penduradas ou usar a rua mesmo.

Thiago 05.07.09 | 22:33

Caro Plínio,

continuo ousando de suas palavras, pois:
creio eu que não exista essa tal “transformação” de uma área privada em pública, senão ocorrer uma indenização prévia por parte do ente público, como ocorre nas desapropriações para reforma agrária, por exemplo.
Quanto à terceira foto de baixo para cima, continuo com o mesmo pensamento, pois tanto é que qualquer dano que ocorra com o veículo ali estacionado, a responsabilidade é toda do particular que fez o estacionamento do seu negócio, mesmo que o cliente nada consuma no local, o que não ocorre, ou dificulta muito a reparação do dano, caso ali fosse um local público. Não, não dificulta a passagem, pois, se não me engano, na calçada, existe naquele lugar apenas uma entrada e outra saída para veículo e no meio há calçada e mesmo assim, há calçada circundando o estacionamento (como é, por exemplo, o estacionamento de um centro comercial em frente ao colégio espaço aberto, na Av. Dom Luis).
Quanto à quarta foto, como disse em relação a terceira, se houver uma calçada circundando o estacionamento e apenas um entrada e outra saída, não há, ao meu ver, algum problema. Ora, se ao dar ré, atrapalha o trânsito, ai você já estaria pendendo para um lado e dificultando o empreendimento empresarial. Creio eu que deve sempre haver uma razoabilidade, e não uma parcialidade.
Espero estar contribuindo para um saudável debate.
Um abraço.

Plínio Bortolotti 06.07.09 | 14:44

Caro Thiago,
Observe que, mesmo onde existe “passagem” para os pedestres este é minúsculo, ou seja a prioridade é do carro, quando deveria ser o contrário. Se foram os próprios comerciantes que rebaixaram a calçada sem permissão da Prefeitura, eles estão fora da lei. Se houve permissão da Prefeitura, ela está agindo contra os pedestres, que têm de ter precedência sobre os veículos, pelo menos nas calçadas, portanto o poder público está agindo de forma errada e merece ouvir que Fortaleza é “terra de ninguém”. Em alguns países e em algumas (poucas) cidades do Brasil do Brasil com trânsito mais organizado, onde há faixa de pedestre, mesmo não havendo semáforo, quando o pedestre se aproxima para fazer a travessia, o carro é obrigado a parar. Aqui, se um sujeito começa a atravessar a faixa com o sinal aberto para ele e, no meio do trajeto, ficar verde para os carros, se ele não correr, tem gente que passa por cima.

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Jornalista. Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO, jornal, rádios […]

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