Ato público na Assembleia Legislativa do Ceará vai divulgar e apoiar a sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que porá o Brasil no banco dos réus este mês. A manifestação, nesta quarta-feira (19/5/2010), às 14h30min, é organizada pela Comissão de Direitos Humanos da AL e pela Associação 64/68-Anistia.

OEA

A OEA (Organização dos Estados Americanos) quer uma definição sobre a Lei de Anistia no Brasil, pois cobra do país, desde 2008, a punição dos responsáveis pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento, durante a ditadura militar (1964-1985), do caso envolvendo 70 pessoas ligadas à Guerrilha do Araguaia e camponeses que viviam na região.

O Brasil também terá de responder pela Leia da Anistia que livrou do julgamento agentes do Estado que torturam e mataram oponentes do regime militar. A cobrança da OEA continua mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia revisão da Lei da Anistia (1979), de modo a permitir que torturadores pudessem ser julgados. O argumento da OAB é que tortura é um crime contra a humanidade, por isso, é imprescritível.

Corte

Será a primeira vez que os casos envolvendo crimes durante a ditadura chegam à Corte de Direitos Humanos da OEA. Se o país for condenado, o Brasil a não poderá mais usar a Lei de Anistia como argumento para isentar de punição acusados de crimes contra a humanidade, cometidos na ditadura.

No início de junho uma Comissão da OEA visitará o Brasil para tratar desse assunto e também para verificar a situação dos presídios brasileiros.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai se reunir nos dias 20 e 21 de maio na Costa Rica. O governo brasileiro enviará delegação para acompanhar o julgamento. [Com informações do jornal O Estado de S. Paulo].

Na Assembleia

O ato na Assembleia Legislativa tem como tema “Manifeste-se contra a impunidade de ontem e de hoje”, com as seguinte reivindicações: pela apuração das torturas e assassinatos no período da ditadura militar; pelo cumprimento dos tratados internacionais sobre direitos humanos; pela abertura dos arquivos dos centros de inteligência militares; pelo direito à memória e à verdade com justiça; pela mudança de conduta das forças de segurança pública de hoje e o fim da violência, perseguição e tortura contra a população pobre brasileira; pela descriminalização dos movimentos sociais.

• Tags |
• assembléia legislativa | associação 64/68 | corte interamericana | oea |

As Mães da Praça de Maio, uma associação de mulheres que tiveram filhos desaparecidos durante a ditadura na Argentina (1976-1983), anunciaram manifestação para pedir julgamento ético e político dos jornalistas cúmplices com o regime militar.

O encontro será no dia 29 de abril, às 17h, na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada (sede do governo argentino), onde o grupo se reúne tradicionalmente todas as quintas-feiras para manter vivos na memória do país os crimes cometidos durante a ditadura.

“O silêncio cúmplice, a ocultação e a mentira possibilitaram que o terrorismo de Estado pudesse aniquilar milhares de pessoas”, diz a convocação do encontro. “Muitos jornalistas, que sabiam o que acontecia, foram participantes necessários desse genocídio”, continua a nota

Reproduzido na íntegra do Blog de Notícias do Knight Center, com o título original de “Mães argentinas protestam contra jornalistas cúmplices da ditadura”. No post original também há link para a matéria Jornalistas foram espiões do exército durante ditadura argentina.

• Tags |
• argentina | ditadura | mães da praça de maio |

Nesta segunda-feira [19/4/2010] será lançada a campanha  “Esgoto já – sem explorar!”.  O movimento começa às 16 horas, na Praça do Ferreira, organizado pelas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base),  pastorais sociais, Caritas Arquidiocesana e outros movimentos populares.

Haverá stand para a coleta de assinaturas pedindo a redução da taxa, carro se som, faixas e distribuição do manifesto do movimento.  Foi composta uma música especialmente para o evento.

Segundo os organizadores, a campanha foi lançada quando começaram as ligações das casas  à rede de esgoto, nos bairros da periferia.  As famílias estão resistindo devido, pois avaliam que a contra da Cagece duplicará.

O manifesto lançado pelas CEBs propõe redução da taxa de esgoto até 10% do consumo d’água, para todos os domicílios cearenses. A taxa atual é de 100%, considerada abusiva.

• Tags |
• ato | cagece | ceb | Manifestação |

Fortaleza participa hoje [17/5/2009] do 26º Candlelight Memorial, momento de vigília e mobilização mundial em solidariedade às pessoas afetadas pela Aids. A programação será na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Avenida 13 de maio, no Bairro de Fátima), a partir de 17 horas.

 O Candlelight teve início, em 1983, quando um grupo de pessoas com Aids mobilizou-se e realizou uma caminhada à luz de velas, pelas ruas de São Francisco, Los Angeles e Nova York, lembrando aqueles que haviam perdido a vida devido à doença.

A manifestação também queria chamar a atenção da população e dos governantes para que apoiassem as pessoas que viviam com a Aids. Em Fortaleza, a vigília ocorre desde 1993.

O movimento é elogiável, mas o nome, “Candlelight” – para o Brasil – é, no mínimo, equivocado. Por que não traduzi-lo para algo como “Caminhada à luz de velas” ou “Manifestação à luz de velas”. Duvido que alguém, que não tenha pelo menos compreensão mediana de inglês, consiga traduzir a palavra. E pronunciá-la então? Imagine uma pessoa simples tentanto convidar a outra para o ato. O movimento torna-se, portanto, restrititivo do ponto de vista da comunicação – e propício a afastar as pessoas.

• Tags |
• aids | candlelight |