Meu artigo publicado na edição de 8/2/2012, no O POVO.

Foto de Drawlio Joca, do ensaio "Centro Invisível". Veja mais em http://www.flickr.com/photos/drawliojoca (clique para ampliar)

A justiça perfeita
Plínio Bortolotti

Comecei a ler “A ideia de justiça”, de Amartya Sen. Na introdução ele expõe as linhas gerais do que tratará no livro: “O que nos move [...] não é a compreensão de que o mundo é privado de uma justiça completa – coisa que poucos de nós esperamos –, mas a de que à nossa volta existem injustiças claramente remediáveis que queremos eliminar”.

De outro modo: “O objetivo é esclarecer como podemos proceder para enfrentar questões sobre a melhoria da justiça e a remoção da injustiça, em vez de oferecer soluções para questões sobre a natureza da justiça perfeita”.

Lembrei do livro ao ler matéria na Folha de S.Paulo (5/2/2012), na qual, segundo o jornal, o advogado Toninho Pereira, ligado ao PSTU, considera uma vitória o que aconteceu no bairro Pinheirinho (São José dos Campos, SP), por terem eles conseguido “unificar o movimento operário e camponês”. Como se sabe, sob ordem judicial, duas mil famílias foram expulsas do terreno, com violência, pela Polícia Militar. (Brutalidade injustificável sob qualquer aspecto.)

Segundo a reportagem, uma empresa especializada em regularização fundiária teria procurado o PSTU (que lidera os moradores ou parte deles), propondo acordo em que os lotes seriam comprados por prestações até R$ 100 mensais. A proposta teria sido rejeitada. “Nosso papel é impulsionar a luta do povo, não entregá-lo para a especulação imobiliária”, disse Zé Maria, presidente nacional do PSTU.

Pelo jeito, o PSTU é adepto da “justiça perfeita”, coisa que nos prometem as religiões, no céu, ou adeptos de certas teorias políticas que ofertam o paraíso na terra. Terrenos férteis para fanáticos, que descambam para “guerras santas”, ou para ditaduras, tipo Coreia do Norte.

Portanto, identificam-se duas correntes cantando vitória no caso Pinheirinho: o governo de São Paulo (com seus adeptos) e os militantes do PSTU. Os moradores, para ambos, são mero detalhe: para serem removidos com um estorvo ou para serem usados como instrumento de interesse partidário.

• Tags |
• a justiça pefeita | artigo | pinheirinho |

Meu artigo publicado na edição de quinta-feira (2/2/2012) no O POVO.

Rita Lee e a “relativização” das leis
Plínio Bortolotti

Fábio Campos, em sua coluna de domingo, neste jornal, escreveu em uma das notas que “nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei” (concordo), afirmando ainda que a “relativização da lei põe em risco a democracia” (depende). Esta afirmativa gostaria de pôr em debate – e o episódio evolvendo a cantora Rita Lee, em seu show em Aracaju (SE), se presta à polêmica.

Rita Lee se irritou, pois os policiais estavam revistando jovens, em frente ao palco, em busca de cigarros de maconha. A cantora se excedeu, xingando os policiais, e insuflando a multidão, o que é um risco. “É rock and row”, gritou ela: talvez quisesse como parte do show. Veja aqui.  (Observe o momento em que o governador Marcelo Déda se retira do evento.)*

Pois bem, os policiais agiam legalmente ao buscar drogas. Mas pensemos um pouco, em termos de prioridades. Onde os policiais (pelo que se pôde ver eram muitos) eram mais necessários, dando o velho “baculejo” em busca de um baseado ou cuidando da segurança do show, prevenindo crimes graves? (Inda mais que a posse de drogas para consumo deixou de ser crime, segundo muitos juristas.)

Jogar lixo na rua é crime ambiental. Mas alguém gostaria que policiais militares deixassem de perseguir criminosos para abordar os ignorantes que jogam lixo pelas janelas de seu carro (apesar da vontade que dá de ver um sujeito desses ser punido exemplarmente)? Imagine se a Secretaria da Fazenda do Ceará, por exemplo, em vez de se preocupar com os grandes sonegadores, dispersasse seus fiscais para cada uma das bodegas da periferia, arrastando cada um dos pequenos infratores às barras da Justiça. Perderia a própria sociedade.

Quase todas as pessoas cometem pequenas contravenções. Fazer “vista grossa” a infrações de pequeno ou nenhum poder ofensivo é uma forma de priorizar temas mais importantes.

PS. Quem abordou o tema com propriedade, em outra circunstância, foi Hélio Schwartsman, na Folha de S. Paulo, cujos textos seguem abaixo.

*Correção: aos jornais o governador Marcelo Deda (PT) explicou que não deixou o local do show. Ele disse que saiu de seu lugar para pedir ao comandante da PM para que retirasse os policiais da frente do palco de modo a evitar um problema de maiores proporções (acréscimo feito às 17h14min do dia 2/2/2012). Continuar lendo

• Tags |
• artigo | leis | rita lee |

Meu artigo publicado na edição de hoje (26/1/2012) do O POVO.

Ilustração de Hélio Rôla (clique para ampliar)

Pinheirinho
Plínio Bortolotti

Duas mil famílias, seis mil pessoas, foram expulsas com violência de suas casas, em São José dos Campos (SP), em um bairro chamado Pinheirinho.

A Polícia Militar, apoiada por helicópteros e acompanhada de seu aparato bélico, fez o trabalho, escudada em uma ordem judicial, expedida pela juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos. Cerca de dois mil policiais e guardas municipais iniciaram a ação às 6 horas de domingo passado.

O resultado pode ser visto nos jornais e TVs – e também pelas redes sociais da internet. Digitando “Pinheirinho” no Youtube, poder-se-á ter uma ideia de como se deu a expulsão dos moradores.

A área de um milhão de metros quadrados – que começou a ser ocupada há oito anos – pertence à massa falida da Selecta, uma empresa do “investidor” Naji Nahas (preso em 2008 na Operação Satiagraha) – e está avaliada em quase R$ 200 milhões.

É incompreensível o que se passa na cabeça de um juiz, no caso uma juíza, ao dar uma ordem dessas, aparentemente sem levar em conta as consequências de sua decisão. Desconhecimento da realidade? Arrogância? Inépcia? Falta de senso de justiça? Apego formal à lei?

Havia negociação em curso, incluindo representantes do governo federal, buscando uma saída pacífica – e havia um conflito de competência entre a Justiça federal e a estadual, o que recomendava cautela e um pouco de paciência. A Justiça estadual optou pelo uso da força, e muita.

Dito isso, revelou-se no caso Pinheirinho uma situação que se repete a cada polêmica, a cada conflito que se estabelece no país: um verdadeiro Fla-Flu. Exige-se alistamento automático e acrítico – e lança-se mão do argumento ad hominem (contra a pessoa) a qualquer um que questione qualquer “verdade” estabelecida por um dos lados.

A democracia tem dessas conseqüências: a tentativa de interditar o pensamento deixou de ser privilégio da direita.

• Tags |
• artigo | pinheirinho |

Meu artigo publicado na edição de hoje (12/1/2012) do O POVO.

Silêncios pouco inocentes
Plínio Bortolotti

Há consenso – exclusive a avaliação dos aliados – que o Governo do Estado cometeu falhas graves na crise que gerou a greve-motim dos policiais militares, de proporções desastrosas. Porém, o Executivo recusa-se à autocrítica, considerando-se as palavras de Ivo Gomes, chefe de gabinete, e irmão do governador Cid Gomes, ambos do PSB (edição de 6/1/2012).

Ivo foi o primeiro representante do Executivo estadual a se dignar a dar alguma explicação à sociedade a respeito dos acontecimentos.

O chefe de gabinete diz que o Palácio da Abolição foi “surpreendido” com a intensidade do movimento. E, ao mesmo tempo, afirma que o “secretário da Segurança e o comandante da Polícia Militar gozam da confiança (do governo)”. Ora, como confiar em funcionários incapazes de ouvir o tropel que se aproximava? Ou houve temor em dar más notícias ao chefe? Ou suas informações foram desprezadas pelos superiores?

Ivo tenta rebater a crítica a respeito do silêncio do governador durante a crise. Cândida explicação, o secretário diz que mal conseguiram dormir no período. Mas o que uma coisa tem a ver com a outra?

Sumiram o governador e todas as autoridades que poderiam dar uma palavra tranquilizadora à população. Surgiu, inclusive, boato persistente de que Cid estaria em Paris, quando, na realidade, ele se manteve o tempo todo em Fortaleza (sem aparecer em público).

A omissão atingiu também o Legislativo: a exemplo do governador, calou-se Roberto Cláudio (presidente da Assembleia), correligionário de Cid; silenciou o petista Antônio Carlos (líder do governador na Casa).

A presidência dispensou a Assembleia da responsabilidade (e de sua independência), talvez por orientação do Palácio. Quanto ao líder do governo, apesar de ampla experiência do seu partido em lidar com movimentos sociais, parece não ter sido ao menos convidado para debater com seu líder o problema de maior envergadura que o governo enfrentou até hoje.

• Tags |
• artigo |

Meu artigo publicado na edição de hoje (5/1/2012) do O POVO.

"Extração do olhar", de Hélio Rôla

E se o Exército resolver fazer greve?
Plínio Bortolotti

Imaginem se integrantes do Exército Brasileiro resolvessem fazer greve; para potencializar o efeito, iniciariam o movimento em data que, hipoteticamente, as fronteiras do país estivessem ameaçadas. E, armados, passassem a invadir quartéis, retendo e danificando veículos de combate.

Aqueles que comparam a greve da Polícia Militar com o movimento de uma categoria qualquer estão convidados a pensar sobre o assunto e em suas conseqüências.

Não por acaso a Constituição de 1988, surgida após a queda da ditadura fardada, proíbe a sindicalização e a greve de militares.

Contraditório é que, a cada vez que se fala em desmilitarização da PM, lobbies acorrem para barrar a medida. Querem manter a condição militar, sem o ônus decorrente da escolha.

Dito isso, é preciso anotar que o governo do Estado tem sua parcela de responsabilidade na grave da PM, que deixou a população refém do medo. Faltou competência para ver os sinais que se avolumavam. Em dois artigos, que me foram lembrados por seguidores do Twitter*, afirmei que o governador Cid Gomes (PSB) estaria arranjando problema para ele mesmo (e para os cearenses) ao achar que a Secretaria da Segurança poderia ser tocada por um “pé-de-boi”. [O pênalti, a Secretaria da Segurança e o pé-de-boi e Secretaria da Segurança: o novo e o velho]

Alguns políticos acham que basta ser “bom gerente”. Toca-se a administração pública com lógica de engenheiro, esquecendo-se que a política (no sentido amplo e restrito) é muito mais complicada do que uma coleção de dados, números e obras.

Agora, tem-se de lidar com um péssimo exemplo: uma greve inconstitucional, com manifestantes armados, arrancou do governo, em cinco dias, o que professores não conseguiram em 62 dias de movimento.

Foi por água abaixo a máxima: “O governo não negocia com categorias em greve”.

Agora, é preciso sinais consistentes de que de haverá disposição para conversar abertamente com o funcionalismo. Caso contrário, ficará a impressão de que a violência é o melhor caminho para se arrancar reivindicações do Executivo.

*Os tuiteiros que me lembraram dos artigos citados foram: @hiranbrasil e @Magalhures, a quem agradeço.

• Tags |
• greve da polícia militar | pé-de-boi | secretaria da segurança |

Meu artigo publicado na edição de hoje (29/12/2011) do O POVO.

Polícia Militar: os “aprovados” por liminar judicial
Plínio Bortolotti

Este é o quarto artigo seguido em que falo de alguma situação relacionada ao poder Judiciário. Não se trata de uma preferência especial pelo tema, como poderiam supor alguns. Pode-se facilmente verificar, nos meus textos, críticas em maior número ao Executivo e Legislativo. É que a Justiça vem prodigalizando situações a merecerem visada crítica.

Os meritíssimos estão estranhando, pois, habituados a julgar, pensam, alguns, estarem acima de qualquer escrutínio. Parece, um segmento deles, ainda não ter percebido que a venda deve cobrir os olhos da Justiça para que ela julgue de modo equânime, mas é equivocado querer obrigar a sociedade a usar antolhos.

E uma das coisas a aparecer cada vez mais nítida é a, digamos assim, generosidade com que magistrados se valem se de um instrumento chamado liminar. Qualquer leigo há de entender os requisitos essenciais para a concessão de liminares: a aparência do bom direito e o perigo do dano irreparável.

Pois bem, alguém pode apontar onde teriam dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) visto esses pré-requisitos para assinar liminar suprimindo prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Chegando mais perto, existem esses requisitos na liminar concedida por desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, para incorporar à Polícia Militar 400 pessoas reprovadas em concurso público? E, pior ainda, liminares concedidas por atacado – em processos com até 30 demandantes, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre os “admitidos” por liminar, estão acusados de desacato, roubo e homicídio – que hoje circulam pelas cidades, fardados e armados pelo Estado, a mando da Justiça.

O poder Judiciário parece querer tomar o lugar do Executivo, estabelecendo critério para concursos ou concedendo alvarás de construção: tudo pelo ligeiro instrumento da liminar. E como se desfará o malfeito, ocasionalmente provocado em conseqüência de uma medida dessas?

• Tags |
• artigo | concurso | justiça | polícia militar |

Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Meu artigo publicado na edição de hoje (15/12/2011) do O POVO.

Justiça
Plínio Bortolotti

O desmando e o abuso do patrimônio público – praticado por políticos eleitos, ministros ou outros servidores – vêm sendo cada vez menos tolerado pelo cidadão contribuinte.

Alguns desses malfeitos, estão capitulados naquilo que se chama “patrimonialismo”. Isto é, o sujeito não distingue entre seus negócios particulares e os do Estado, deixando este sempre no prejuízo. Existem ainda os abusos, o aproveitamento da condição de político ou de funcionário público para obter benesses ou para fazer exigências descabidas. No vulgo, alguns desses procedimentos ganhariam nomes menos elegantes, mas vou me abster de reproduzi-los aqui.

No início desta semana aconteceu uma verdadeira revolta popular na Câmara Municipal de Campinas (SP), no momento em que os vereadores aumentaram os seus salários em 126% (de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil). O Correio Popular, jornal da cidade paulista, registrou em vídeo algumas cenas do momento em que os vereadores utilizaram de subterfúgio para aprovar o aumento, sem que as pessoas que assistiam à sessão percebessem a chicana. Veja aqui.

Também por esses dias o Conselho Nacional de Justiça vem levantando o salário de desembargadores em todo o país. Descobriu que muitos ganham acima do teto mensal de R$ 26,7 (o salário de um ministro do STF). Na folha de setembro, por exemplo, revelou-se que 120 desembargadores receberam mais do que R$ 40 mil, outros 23, mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou mais de R$ 80 mil.

Ações assim, uma espontânea e popular e outra institucional, podem indicar que a vida dos que abusam do patrimônio público está ficando a cada dia mais difícil.

PS. O meu artigo anterior Meritíssimos, a respeito do pedido de aumento de magistrados, recebeu várias manifestações de leitores. A maioria concordante. Algumas criticando, uma dessas, com o seguinte título: “Cale sua boca, rapaz”.

• Tags |
• artigo | justiça |

Meu artigo publicado na edição de 8/12/2011 do O POVO.

Consultorias
Plínio Bortolotti

Perto de completar 12 meses à frente da Presidência da República, Dilma Rousseff quase não passou um único dia sem assistir à agonia de um de seus ministros. Dias que lhe devem ter sido penosos, pois de seu Ministério salta uma crise após outra.

Sete ministros já tombaram, e mais um se aproxima da marca do pênalti: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Do septeto, o único que não caiu sob a acusação de malfeitos foi Nelson Jobim (Defesa), defenestrado devido a um problema de incontinência verbal.

Em menor escala, do ponto de vista da quantidade de reais envolvida, Pimentel repete o caso do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Este retirou-se sem conseguir explicar como multiplicou seu patrimônio vinte vezes, em quatro anos, prestando “consultoria” para empresas.

É o mesmo tipo de serviço que oferecia Pimentel, após deixar a Prefeitura de Belo Horizonte. Em dois anos, ele ganhou R$ 2 milhões para “dar parecer sobre matéria da sua especialidade”, segundo verbete do Houaiss para definir “consultor”, profissão de Pimentel, nos interregnos dos cargos públicos que exerce.

O argumento usado quando acontece alguma coisa desse tipo é que o “conhecimento” adquirido por um administrador público se torna valioso no “mercado”. Verdade. Mas o “mercado” quer mais do que a experiência intelectual de ex-administradores. Querem saber, os “aconselhados”, onde dormem as andorinhas, além de acesso e facilidades com aqueles que mexem os pauzinhos e fazem as coisas acontecerem nos governos.

Seria precipitado acusar Pimentel de ter cometido alguma ilegalidade formal. Mas, no mínimo, quem procede assim comete infração ética. Há óbvio conflito de interesse entre o público e o privado, quando alguém recém-saído de um cargo eletivo, passa a orientar empresas como operar com um governo que acabou de deixar – e onde ficaram amigos e correligionários.

• Tags |
• artigo | consultorias |

Meu artigo publicado na edição de hoje (1/]/12/2011) do O POVO

Meritíssimos
Plínio Bortolotti

Juízes do trabalho e federais paralisaram ontem suas atividades reivindicando aumento salarial. Os magistrados têm “subsídio” de R$ 21,7 mil (equivalente a 36 salários mínimos) e pedem reajuste de 21%. Os meritíssimos, diferentemente de todos os brasileiros (talvez de todos trabalhadores do mundo) têm férias de 60 dias, além dos “recessos”, muito comuns na Justiça.

Mas existe explicação para o pedido de aumento e também para as férias de 60 dias. Vejamos.

A categoria reclama que está há seis anos sem reajuste, tendo perdido 40% em seus salários. Se eles não tivessem “perdido” esse percentual, o salário mínimo de um juiz seria de R$ 36.022 (para recuperar uma perda de 40% é necessário reajuste de 66%). Portanto, vamos reconhecer-lhes a generosidade: frente à gigantesca perda, estão pedindo “apenas” 21% de aumento.

Quanto às férias de 60 dias, deixo a palavra para o vice-presidente da 1ª região da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Tourinho Neto, que emitiu nota, com o seguinte teor (trecho): “O cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”. Justo. Justíssimo.

Sugiro aos magistrados responder a duas questões:
1) “subsídio” de mais de R$ 21 mil não é mais do que razoável, para qualquer profissão, em qualquer país do mundo?; 2) acreditam mesmo ter argumentos para convencer quem quer que seja da razoabilidade de suas reivindicações?

Recentemente, depois de duríssima greve, os professores do Estado conseguiram nova tabela salarial, para vigorar em janeiro. A tabela começa com R$ 1.608,74 e vai até R$ 4.902,88 – para professores com título de doutor.

A sociedade inteira – mesmo quem discordava de alguns dos métodos utilizados na greve – ficou ao lado dos professores. Ficará ao lado dos juízes?

• Tags |
• artigo | meritíssimos |

Meu artigo publicado na edição de hoje (24/11/2011) do O POVO:

Steve Jobs, Henry Ford e Lula
Plínio Bortolotti

Nunca entendi bem a devoção de muitas pessoas a um ídolo, seja ele jogador de futebol, artista, político ou alguém dedicado ao mister de fazer dinheiro. São pessoas que desenvolvem uma espécie de gozo terceirizado, quando poderiam buscar ou ver alguma coisa de interessante em suas próprias vidas.

Foge ainda mais à minha compreensão os amantes de marcas, como mostrou recentemente matéria neste jornal. Gente que se rasga para defender um objetivo inanimado, adoradores dos novos bezerros de ouro.

Nada escrevi sobre a comoção que se seguiu à morte de Steve Jobs, santificado pelos “seguidores” de seus produtos – e por algumas mentes colonizadas que povoam publicações do sul e sudeste.

Se venho agora ao assunto é devido à matéria no suplemento New York Times/O POVO (21/11/2011) – “Desistentes e mastigadores de dados” – na qual um articulista louva o fato de empresas como a Apple, Microsoft, Twitter e Facebook, serem dirigidas por “desistentes de faculdades”, pois as escolas, supostamente, sufocariam a “criatividade”.

No Brasil, muitos dos que reverenciam Jobs e Mark Zuckerberg (Facebook) – dois dos “desistentes” – são os mesmos que apedrejam Lula pelo mesmo motivo. Só que no caso de Lula, foi a vida a lhe negar a oportunidade de chegar aos portões da escola.

O que essa gente parece desconhecer é que Deus é injusto na distribuição do talento e da genialidade. A poucos ele toca com esses atributos. Para cada Jobs e Lula – sem educação formal – que dão certo, milhões amargam o fracasso por terem fugido ou não terem tido a oportunidade de frequentar os bancos escolares.

A propósito: por que Henry Ford é considerado por muitos como um capitalista malvado e Steve Jobs ganha status de herói? O primeiro inventou a massacrante linha de produção para produzir carros baratos; o segundo – por motivo equivalente – mandava montar seus produtos na China que, no século XXI, dá tratamento aos seus operários equivalente ao que vigia no século XIX.

• Tags |
• artigo |