Meu artigo publicado na edição de hoje (2/5/2013) do O POVO.

Arte: Hélio Rôla

O nome da crise
Plínio Bortolotti

A cada vez que surge uma “crise” envolvendo o Judiciário desponta o nome do ministro Gilmar Mendes no noticiário. (Desponta é modo de dizer, pois ele sempre está lá, fazendo prejulgamentos sobre quase tudo e sobre quase todos, sem se preocupar com a prudência que a capa de julgador aconselha.)

Nessas ocasiões lembro de um texto do jurista Dalmo Dallari (Folha de S. Paulo, 8/5/2002), publicado às vésperas da condução de Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando exercia o cargo de advogado-geral da União. Segundo Dallari, Gilmar Mendes estaria “longe de preencher os requisitos” para ocupar o STF. O jurista antevia risco à “normalidade constitucional”, devido ao histórico e à falta de respeito que Gilmar teria em relação às normas do direito.

E vejam, nos mais momentosos casos, lá estava a figura de Mendes. A suposta escuta telefônica, da qual se disse vítima, foi pretexto para dizer que se vivia em um “Estado policial”. Nunca apareceu nenhuma comprovação da tal escuta. Depois, a reunião dele com Lula, na qual o ex-presidente teria pedido para adiar o julgamento do mensalão. A única testemunha do encontro, o então ministro Nelson Jobim, negou que o assunto fora tratado.

Agora, devido a uma polêmica proposta de emenda constitucional, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) – aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, composta por diversos partidos -, o ministro Gilmar Mendes apressa-se a dizer que os deputados “rasgaram a Constituição”. E, no melhor estilo teatral, afirma que seria melhor “fechar” o Supremo se a PEC for aprovada. Parece que ele gosta de jogar gasolina na fogueira, torcendo para que os bombeiros estejam de férias.

O senador Sarney, quando presidente, disse uma frase que deveria estar no frontispício de todas as instituições da República: “É preciso respeitar a liturgia do cargo”. Se não por outra coisa, o ex-presidente merece ser lembrado por essa lição, que deveria ser obrigatória a todos os servidores públicos.

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Meu artigo publicado na edição de hoje (29/11/2012) do O POVO.

Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

O modelo Trairi
Plínio Bortolotti

A democracia é uma senhora que não consegue chegar a todos os lugares ao mesmo tempo e igualmente. Desde que os militares voltaram para os quartéis (1985), de onde nunca deveriam ter saído, os direitos democráticos dos cidadãos brasileiros vêm se ampliando, mas isso não corre igualmente, em todas as regiões.

Nos grandes centros, com a sociedade civil mais bem organizada, a margem de manobra dos políticos diminuí: eles têm de prestar contas do que fazem, a imprensa é vigilante e os órgãos de controle são mais presentes. Dessa forma, o decoro tende a ser maior.

Nos interiores os controles são mais frouxos, a população é menos organizada – quando não dependente do poder público, grande empregador e prestador de “favores”: arranjam ambulâncias, fecham os olhos para as infrações de trânsito, não cobram impostos e evitam fazer qualquer coisa “antipática”, mesmo quando necessária. Os prefeitos, muitos deles, nem moram na cidade que “administram”, deixando os munícipes por conta de algum capataz.

Se não for isso, como explicar a situação de Trairi, município no qual a situação e a oposição foram parar atrás das grades acusadas de delitos que vão da compra de votos, passando por desvio de dinheiro público, até formação de quadrilha?

O caso é que o negócio não se restringe somente a Trairi. Levantamento do O POVO mostra que pelo menos 16 prefeitos do Ceará foram afastados do cargo, desde o ano passado. E, podem ter certeza, se se passasse um pente fino nas administrações o número de delinquentes travestidos de administradores se apresentaria bem maior.

Um dos problemas é que, no Brasil, um país continental e diverso, a mesma estrutura política-administrativa de uma cidade como São Paulo – com seus 11 milhões de habitantes – se reproduz em municípios minúsculos, incluindo Câmaras de Vereadores, cujo principal trabalho dos integrantes é verificar se o pagamento foi depositado no banco ao final de cada mês.

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Meu artigo publicado na edição de hoje (15/11/2012) do O POVO.

Ilustração de Hélio Rôla (clique para ampliar)

Diário de Classe
Plínio Bortolotti

A catarinense Isabela Faber*, 13 anos, tornou-se a mais nova celebridade da internet, devido ao “Diário de Classe”, página que criou no Facebook para falar do problemas de sua escola – e que ajudou a resolver algumas das mazelas. Ao mesmo tempo, a menina viu-se no centro de enorme polêmica.

Ela virou notícia de jornal, aparece na TV, recebe convites para palestras. Ao mesmo tempo, enfrenta a antipatia da maioria dos colegas, dos professores e da diretoria (o que era de se esperar). Sem falar nas agressões verbais e físicas que ela e a família enfrentam, injustificáveis sob qualquer ponto de vista: a casa deles foi apedrejada; a menina não pode mais ir à escola sozinha.

Poderia seguir a corrente e louvar o feito, sem embargos, porém, a situação merece análise. Mesmo porque os elogios, grande parte, não são para Isabela, mas para o “poder” que as redes sociais dá às pessoas, teoricamente.

Sou a favor do uso das novas tecnologias; sou a favor do incentivo à formação política (no sentido amplo) de crianças e adolescentes. Qual é então o problema?

Um dos casos denunciados, que tem trazido mais problemas a Isabela, é a pintura de uma quadra da escola, cujo serviço teria sido pago a um sr. chamado Francisco, que não teria feito a obra. Em uma postagem ela diz ter saído de sua casa para “procurar” o sr. Francisco, e pergunta: “Será que ele está ali atras comendo um peixe com dinheiro do meu pai e tomando uma cervejinha com o seu??” (Mantive o modo como foi escrito.) Primeiro, o pai não deveria deixá-la sair de casa para confrontar um adulto; segundo deveria orientá-la a evitar provocações indevidas.

Então, o meu meu problema é a forma equivocada como se usa esses novos instrumentos, por adultos ou crianças. Qual o limite em que o remédio se torna veneno? Será que Isabela já pensou por que obtêm milhares de cliques no “curtir”, mas não consegue convencer seus colegas da justeza de sua luta?

A internet coroa seus ídolos na mesma velocidade que os destrona. Quando a onda passar, o bônus ficará com os cultores da tecnologia; quanto ao ônus, Isabela terá de arcar com ele sozinha.

…

* O nome correto é Isadora Faber, conforme alertou leitor que deixou comentário. (Correção feita em 23/11/2012, às 8h05min.)

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Meu artigo no O POVO, edição de hoje (8/11/2012):

Foto de Drawlio Joca, mais em: http://www.flickr.com/drawliojoca

O “condenado” e a regulação da mídia
Plínio Bortolotti

No post “As três prioridades do PT em 2013” José Dirceu anota, em seu blog, que seu partido “fez muito bem” em eleger a regulação da mídia como uma das principais metas para o próximo ano. Alguns disseram ser a voz de um “condenado”, por isso, automaticamente desqualificada para falar sobre qualquer assunto. Outros, afirmaram que, depois do julgamento do “mensalão”, o PT voltaria à carga para “controlar” os meios de comunicação.

Primeiro, não nego que certos segmentos da “esquerda” têm o ânimo controlador, como também o têm setores da direita. Segundo, é verdade também que existem segmentos da esquerda com posição bastante razoável sobre o assunto. Terceiro, em se tratando da regulação da mídia, os meios de comunicação tratam com extrema má vontade, para não dizer outra coisa, qualquer argumento favorável a qualquer tipo de regulamentação. Pior, se recusam a pôr o tema em pauta com a intensidade merecida.

A mais, se se for desqualificar as palavras de José Dirceu por sua condição de condenado, por que esses mesmos segmentos que o criticam, valorizam tanto as declarações de outro apenado, o publicitário Marcos Valério?

Se valesse somente a palavra de homens “honestos” e outras vozes fossem afastadas sem verificação, a maioria dos escândalos ficaria encoberto, pois, normalmente quem os denuncia é um participante descontente com os parceiros de malfeito.

Não é porque Dirceu foi condenado por um crime que toda a sua vida ou suas opiniões passam a ser, automaticamente, criminosas. O que existe de mais desprezível é o “argumentum ad hominem”, ou seja, a desqualificação da pessoa, em vez da análise do conteúdo da proposta apresentada.

José Dirceu tem opinião bastante equilibrada sobre o assunto, incluindo a defesa da autorregulamentação, no caso da mídia impressa. Os argumentos dele, expostos no programa Roda Viva, da TV Cultura, podem ser vistos aqui.

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Meu artigo publicado na edição de hoje (22/10/2012) do O POVO.

Foto: Drawlio Joca: http://www.flickr.com/photos/drawliojoca (clique para ampliar)

Voto por exclusão
Plínio Bortolotti

Na contramão de tudo o que tem sido escrito sobre a ação penal 470, o professor Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, afirma que o “mensalão” também produziu benefícios para o PT.

Em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo (23/10/2012) , ele diz que, como o caso atingiu dirigentes históricos do partido, este se viu obrigado a destacar militantes de perfil “técnico” para disputar cargos eletivos.

Ele dá vários exemplos, incluindo a ascensão de Dilma Rousseff, oriunda do PDT – e de pouca inserção dentro do PT -, quando Lula a apresentou como a sua preferida para disputar a presidência da República. Teixeira cita também o caso de Osasco, cidade na qual João Paulo Cunha, condenado na ação penal 470, retirou sua candidatura, sendo substituído por Jorge Lapas, “quadro técnico e iniciante”, que venceu a disputa no primeiro turno.

Assim, para o professor “ao contrário do que se pensa”, o mensalão “não teve apenas efeitos negativos sobre o PT”.

Pois bem.

A partir do hábito que tenho de ouvir conversas alheias nos mais diversos ambientes – e de trocar ideias com conhecidos -, cheguei a uma tese que chamo de “voto de exclusão”. Nos locais onde circulo, ouvi pouca gente dizendo que votará em Elmano de Freitas (PT) ou em Roberto Cláudio (PSB) por conviccão. O argumento é sempre pela negação do outro. “Não quero dar mais quatro anos para o PT”; “Não quero ver os Ferreira Gomes controlando o Estado e a Prefeitura”. As pessoas estariam votando apenas para excluir o candidato do qual não gostam.

Mas como gosto de pôr minhas ideias à prova, resolvi confrontá-la com os argumentos do professor Teixeira. Não haveria nessa negação – mesmo de forma transversa – um movimento no sentido de o eleitor não se prender à pessoa do candidato, mas ao projeto que ele representa?

Se assim for, isso representaria uma evolução, pois sempre se criticou o chamado “voto personalista”, que se dá à pessoa e não às proposta ou ao projeto que ele representa?

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Meu artigo publicado na edição de hoje (11/10/2012) no O POVO.

O domínio e os fatos
Plínio Bortolotti

Pois bem, selou-se a sorte da “cúpula política” do PT, julgada na ação penal 470, vulgarmente conhecida como “mensalão”. Achar-se-á quem defenda que os réus mais destacados – como José Genoino e José Dirceu – foram julgados à revelia da existência de provas; como haverá aqueles a jurarem que elas foram suficientes para levá-los à condenação.

A par dessa polêmica, creio existirem questões que ficaram bastante claras: uma delas é que a Justiça mudou a forma de encarar processos desse tipo; se preteritamente essa interpretação houvesse, o ex-presidente Fernando Collor de Mello teria sido condenado; e o “mensalão” do PSDB e todos os seus réus também estariam passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, o processo não teria sido “desmembrado” – como foi -, para que cada réu fosse julgado na instância que lhe compete.

O que se deve esperar agora é que os rigores judiciais anticorrupção passem a ser distribuídos cegamente, como manda a deusa da Justiça. Um péssimo cenário que se poderia imaginar seria ver – em futuros casos semelhantes – que as novidades na interpretação do Código Penal tiveram validade apenas para um alvo específico. Pior ainda se o julgamento, ao modo feito, configurar-se, de fato, um atentado ao Estado de Direito, como alguns críticos argumentam.

Surge também uma pergunta que tem de ser feita: se se passasse pente fino nas campanhas políticas, restaria pelos menos um inocente? Vejam, não se justifica aqui o crime. Pelo contrário, deveria servir de alerta para mostrar aos fazedores de leis que alguma coisa precisa mudar – com urgência – na legislação eleitoral, especialmente no que toca ao financiamento das campanhas políticas.

Só mais uma coisa: será que a teoria do “domínio do fato” nos autoriza a dizer que o calendário do julgamento da ação penal 470 foi milimetricamente pensado de modo a fazer com que a decisão principal dos ministros coincidisse com o segundo turno das eleições municipais?

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Meu artigo publicado na edição de hoje (6/9/2012) DO O POVO

Prainha do Canto Verde (mas podia ser no Pecém): foto de Drawlio Joca (clique para ampliar)

Pecém: inferno e paraíso
Plínio Bortolotti

Com um bom jogo de palavras, a editoria de Economia deste jornal publicou a matéria “Insustentável contradição” (edição de 2/9) levantando os problemas que começam a se avolumar nas cidades sob o impacto direto das grandes obras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP): São Gonçalo do Amarante e Caucaia – e outras 13 cidades, com impactos indiretos.

Os investimento bilionários das empresas vão superar dezenas ou centenas de vezes o Produto Interno Bruto (PIB) desses municípios. Segundo o presidente da Companhia Siderúrgida do Ceará, umas das empresas do CIPP, o complexo poderá dobrar o PIB do Ceará em dez anos. Esse dado, oferece uma ideia da magnitude econômica do projeto – e de seu impacto social.

Grandes recursos – a par dos benefícios – também trazem grandes problemas, se não houver planejamento e ação do poder público. As ocupações irregulares, por exemplo, começam a se ampliar. A rede de esgoto – que já era insuficiente – entra em colapso com o grande afluxo de novos moradores, ameaçando os mananciais de água potável. A rede elétrica sobrecarrega-se.

Segundo dados do hospital de São Gonçalo, está aumentando na cidade os casos de gravidez indesejada: de cada dez mulheres que têm filhos, seis são adolescentes – quatro têm menos de 13 anos. Atribui-se o fato ao grande número de funcionários dessas novas empresas, a maioria homens, oriundos de outros estados.

Os moradores, acostumados a uma vida pacata, têm de enfrentar ondas de violência.

Não cabe mais na cabeça de ninguém a ideia de empresas fazendo marketing sobre os empregos que geram, em cidades deterioradas e cercadas de favelas. E, se não se agir agora, é o que se verá daqui a 10 anos.

Antes que alguém grite de lá, não se trata de demonizar os investimentos. Mas alertar o poder público – e também o empresarial – de que é preciso uma ação rápida e conjnunta para que o complexo do Pecém não venha a ser tornar um paraíso para os investidores e um inferno para as população dessas cidades.

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Meu artigo publicado na edição de hoje (30/8/2012) do O POVO.

Arte de Hélio Rôla (clique para ampliar)

Os robôs, a burguesia e o proletariado
Plínio Bortolotti

A edição do New York Times/O POVO desta semana trouxe matéria sobre a crescente substituição da mão de obra humana por robôs, processo que vem se acelerando. Nova geração de robôs executa tarefas finas, até pouco tempo exclusiva de humanos. A situação provoca protestos de sindicatos, temerosos com o desemprego, ecoando o ludismo.

Por esses dias caiu-me às mãos a brochura “Projeto Alternativo”, do grupo Crítica Radical, tratando do mesmo tema, sob outra perspectiva. Para a Crítica Radical, a situação demonstra que o capitalismo atingiu seu limite histórico, pois o “trabalho morto” (das máquinas) agrega cada vez menos valor aos produtos – e torna os homens cada vez mais descartáveis.

Somente o trabalho “vivo”, executado por humanos, produziria valor. Com o avanço da robótica, “o valor novo adicionado por unidade de produto é insignificante (…) nem o trabalho e nem o tempo de trabalho são mais condições principais da produção. O trabalho começa a deixar de ser a fonte principal de riqueza e o tempo de trabalho deixa de ser a sua medida.” (Robert Kurz). Por isso, o “dinheiro não passa de uma ficção que se baseia unicamente na confiança mútua dos atores – confiança que pode se evaporar…” (Anselm Jappe). As crises americana e europeia seriam os exemplos mais recentes.

A parte mais provocativa da teoria radical – que reivindica os escritos de Karl Marx – é investir contra um dogma do marxismo tradicional, que diz haver duas classes inconciliáveis na sociedade: a burguesia e o proletariado. Para a Crítica Radical, o trabalho não constitui o “coração” da sociedade capitalista. Por isso, burgueses e assalariados teriam basicamente os mesmo interesses, ainda que o operariado seja o segmento mais explorado. E, sendo assim, não caberia ao proletariado o papel de “emancipador” da sociedade.

Segundo a Crítica Radical, o capitalismo somente será superado quando ruir o “fetichismo do mercado”, que faz com que a mercadoria governe os homens e não o contrário. Enquanto isso, na situação atual, restaria para as instituições (políticas, sindicais, etc.) somente a tarefa de administrar a barbárie.

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Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Meu artigo publicado na edição de hoje (9/8/2012) do O POVO:

Nas mãos dos oligopólios
Plínio Bortolotti

Somos um povo engraçado, os brasileiros. Adoramos xingar o governo, qualquer que seja ele, por qualquer motivo, mas toleramos os maiores abusos de empresas privadas. Se alguém fica na fila de um banco privado, considera a situação normal; mas se acontece em um banco público, a reclamação é estridente.

Consideramos intolerável a demora de atendimento em um posto de saúde (e é), mas pouca gente se queixa de clínicas privadas, cuja espera por um médico demora, no mínimo, duas horas (quando se tem sorte). Para alguns, chega a ser motivo de orgulho, pois (supõem) é um demonstrativo da importância do médico “particular”.

As redes sociais ajudam a mudar a situação, mas pouco, comparado ao desprezo com que o distinto público pagante é tratado por algumas empresas, principalmente pelos oligopólios que recebem concessões de serviço público.

É o caso da telefonia que, antes das privatizações, padecia de vários males, incluindo a falta de recursos para ampliar suas linhas, um dos motivos alegados para a privatização do serviço. Deixando para lá o modo como isso foi feito, que muitos consideraram uma espécie de liquidação no patrimônio público na bacia das almas, o que temos hoje é caos da superoferta, orientada por interesses que pouco levam em conta o consumidor.

Para piorar o panorama, algumas agências reguladores – que deveriam servir de balizas para evitar que a busca do lucro a qualquer preço fosse a única razão de existir das concessionárias – ficam dormindo em berço esplêndido, isto é, nos momentos em que não estão ocupadas defendendo as empresas contra os usuários.

Espera-se que a situação comece a mudar, depois que a TIM, Claro e Oi ficaram proibidas temporariamente de venderem mais linhas.

Agora, se ficar comprovado que a TIM vem lesando seus clientes, derrubando deliberadamente ligações, de modo aumentar seus lucros, a única pena aceitável para a operadora seria cassar a sua concessão de serviços.

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Meu artigo publicado na edição de hoje (2/8/2012) do O POVO.

Foto: Drawlio Joca (clique para ampliar)

A vida dos animais
Plínio Bortolotti

Em editorial na semana passada, este jornal levantou interessante tema, que normalmente é soterrado por assuntos mais “importantes”, inda mais agora em que candidatos a prefeito e vereador se digladiam por esse Brasil afora.

Trata-se de estudos de respeitados institutos científicos, como Caltech, MIT e Max Planck, mostrando que os animais têm insuspeitados níveis de consciência, o que vem sendo possível descobrir pelo avanço dos estudos em neurociência. Pode-se, portanto, dizer que o homem não é único ser consciente sobre a Terra.

O que esses institutos revelam de modo científico já é percebido empiricamente por qualquer pessoa que tenha um animal de estimação, ou mesmo vendo como interagem entre si ou com o meio ambiente.

Assim sendo, teríamos o direito de continuar a tratar os animais da forma como fazemos até hoje? Seria ético, por exemplo, o abuso que praticamos contra os animais, incluindo matá-los para alimentação?

Esse modo, chamemos cruel, de usar os animais é sancionado pela própria bíblia, na qual se explicita no Gênesis (1:26): “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra”.

Um interessante livro “A vida dos animais”, do sul-africano J.M. Coetzee, levanta pertinentes questões sobre o assunto. Um dos personagens chega a comparar a matança de animais ao holocausto dos judeus sob o nazismo: “Estamos cercados por uma empresa de degradação, crueldade e morte, que rivaliza com qualquer coisa que o Terceiro Reich tenha sido capaz de fazer”.

Será que a humanidade evoluirá ao ponto de olharmos para trás e lamentarmos o tratamento que demos aos animais, do mesmo modo que nos envergonhamos da escravidão, ou do horror que sentimos frente aos genocídios de humanos praticados contra humanos?

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