Do professor Lauro Chaves Neto recebi o e-mail que segue:

«Sempre que posso compartilho com seus comentários na rádio O POVO/CBN. Ontem estava indo para a Uece  ministrar minhas aulas – e na escuta. Veja um artigo meu publicado no O POVO, faz algum tempo, sobre unidades de vizinhança, que muito contribuirá para a consolidação das suas opiniões de ontem. Se achar conveniente pode publicá-lo no seu blog.

Sou economista, não arquiteto, mais sou doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona, e presto muitas consultorias em planos diretores municipais.»

Comentário

O comentário ao qual o professor se refere foi na edição de ontem, do programa Revista O POVO/CBN, apresentando por Alexandra Sousa, no qual tenho participação diária.

O tema era “mobilidade urbana”. Eu  disse que os modernos conceitos de urbanismo visam a priorizar pedestres e ciclistas, a limitar a circulação de carros, dar prioridade ao transporte coletivo, e construir projetos que possibilitem à convivência de pessoas de diferentes classes sociais, vivendo nos mesmos bairros, e que a moradia das pessoas fiquem próximas de seu trabalho, locais de compra, lazer, etc., de modo que se possa alcançá-los em uma caminhada.

O artigo ao qual o professor Lauro Chaves se referiu, de autoria dele, foi publicado na edição de 4/11/2008, no O POVO, e segue abaixo. Continuar lendo

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Meu artigo publicado na edição de hoje (31/3/2011) do O POVO

Com ordem judicial, posto de combustíveis é construído nas proximidades de uma loja de fogos de artifício. Foto de Igor de Melo (clique para ampliar)

A lei e a fumaça do direito
Plínio Bortolotti

No artigo da semana passada – O que há por trás das dunas do Cocó? – pedi a algum jurista ou advogado que me corrigisse se, por acaso, algum erro eu cometera ao conceituar liminar judicial.

Não recebi resposta direta, pensei então: a) acertei em cheio (alternativa autoindulgente); b) errei feio, mas nenhum especialista quer se de dar ao trabalho de debater com um leigo.

De qualquer modo, recebi duas respostas indiretas na matéria Impasses levam Justiça a assumir atribuições da Prefeitura (edição de 29/3), na qual Deodato Ramalho, titular da Semam, volta a afirmar que a liminar autorizando um posto de combustíveis a funcionar nas proximidades de uma loja de fogos de artifício foi liberada sem observação dos requisitos “traçados em lei”.

O próprio presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Guilherme Medeiros, considera equivocada a liminar: “Ou a lei vale para todo mundo ou serve só para meia dúzia de ‘inteligentes’ que têm acesso à Justiça”. Não sei exatamente o significado da declaração, de que a lei “só serve” aos que têm “acesso à Justiça”. Na minha ignorância jurídica, sempre achei que a ela todos tivessem acesso.

Como se respondesse aos meus questionamentos, o presidente da Associação Cearenses de Magistrados, Marcelo Roseno, argumenta que, ao conceder uma liminar, o juiz se baseia na “fumaça de bom direito”. Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, reforça a tal “fumaça” e também fala no “perigo da demora”.

Suspeito que ambos falam “em tese”, como gostam de fazer alguns “operadores de direito”, para fugir das questões reais.

O que gostaria de saber dos dois doutores é a opinião deles, concreta, sobre os casos que vemos em Fortaleza. Um deles, exemplar (no mau sentido) é do tal posto próximo ao uma loja de fogos. Se alguma fumaça sair de lá (que todos os santos nos livrem), com certeza, não será a do “bom direito”.

Veja também Festival de liminares põe em risco a cidade e a população.

Fachada da Escola Municipal Cláudio Martins

Do professor Hiran Moreira, recebi o texto e as fotos.

«Havia tempos não colaborava por conta das atividades, mas aqui vai uma sugestão de post:
Envio-lhe uma denúncia de descaso com o patrimôni

o público e com o ambiente escolar. As fotos mostram o muro da Escola Municipal Cláudio Martins, na Av. João Pessoa, quase esquina com Av. Carneiro de Mendonça.

Fico imaginando qual a lembrança que as crianças terão da sua escola com tamanha sujeira no muro e na fachada da escola. Como educador não consigo passar imune à tal descaso.»

Clique para ampliar

Comentário

De fato, parece uma fachada daquelas casas de filme de terror.

………

Da Secretaria Municipal de Educação recebi  resposta sobre o assunto no dia 30/3/2011. Segue a íntegra:

Posicionamento Secretaria Municipal de Educação

Sobre a fachada da Escola Municipal Cláudio Martins, a Secretaria Municipal de Educação informa que a escola está passando por manutenção e que a fachada será toda recuperada. A reforma acontece neste momento na quadra da escola e uma equipe do setor de Infra-estrutura da SME acompanha os trabalhos no local.

Assecom / SME
Assessora de imprensa: Cristiane Gutierrez

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Francisco José, eu, Erivânia Queiroz, presidente do Movimento Emaús (clique para ampliar)

Visitaram hoje O POVO, a  presidente do Movimento Emaús (Pirambu), Erivânia Queiroz Santiago, acompanhada do assessor comunitário da entidade, Francisco José.

Eles vieram divulgar a campanha que o Emaús está iniciando para a construção do Complexo Pirambu Social, um prédio que deverá abrigar várias atividades que eles desenvolvem, como a Casa do Saber (reforço escolar, aulas de capoeira, informática, teatro e dança para 130 crianças), a Casa da Criança (creche para 30 crianças) e ainda atendimento a idosos, entre outras atividades.

O Emaús já recebeu, como doação do Lions, o terreno, vizinho ao local onde funciona a sede da entidade, no Pirambu. Eles agora precisam de cerca de R$ 850 mil para erguer o prédio, que terá em torno de 600 m².

Erivânia explicou que, tradicionalmente, o Emaús consegue os seus recursos por meio de doações de objetos, que são recuperados e vendidos. Mas ela explica que excepcionalmente, a entidade está fazendo iniciando essa campanha para a construção do prédio, que ela vê como essencial para continuação das atividades que o Emaús desenvolve.

Contatos com o Emaús

Telefone: (85) 3286 5180
E-mails: movemaus@yahoo.com.br – erivaniaqs@yahoo.com.br

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Ninguém manda na polícia
Mauro Malin

“Ninguém manda na polícia”: assim o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Jorge da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar do Rio com extenso currículo na área de segurança pública e direitos humanos, resume cinco décadas de vivências profissionais e reflexões acadêmicas.

“Seja Polícia Militar, Polícia Civil, a polícia faz o que quer. Na Constituição de 88 perderam a oportunidade de resolver isso. Ao contrário. Criaram um monstro: constitucionalizaram as polícias, coisa que não existia anteriormente. Os estados podiam organizar suas polícias dessa ou daquela forma. Deram às polícias uma autonomia que não se cumpre em benefício do Estado nem da população. São corporações que vivem para si mesmas, e para quem fizer o que elas querem.”

A conversa prossegue. “Você sabe qual é a definição de líder, não é?”, pergunta entre risos Silva. A resposta sai após alguma hesitação, já se sabendo que está a caminho algum desafio ao senso comum: “Alguém que tem ascendência sobre os outros, que comanda, que…”. “Nada disso, você está errado! Líder é aquele que segue a maioria… As pessoas imaginam que líder é aquele a quem a maioria segue. Não. Líder é aquele que segue o que a maioria quer. Na área da polícia é mais ou menos isso. Só lidera a polícia quem faz o que ela quer.”

Veja o artigo completo no Observatório da Imprensa (29/3/2011)

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A partir da esquerda: Marcelo Inácio, Fábio Ivo (presidente Apdec) e eu. Foto de Edimar Soares

Fábio Ivo Gomes, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), esteve hoje visitando O POVO.

Ele assumiu a presidência da entidade depois que a dirigente anterior, Mariana Lobo, foi nomeada Secretaria de Justiça do Estado.

O presidente disse que a Defensoria lançará duas campanhas este ano. A “Campanha sobre Infância e Juventude”, de caráter nacional, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com lançamento previsto para 19/5/2011, e uma de caráter estadual, com o título “Deficiente Cidadão”.

Fábio Ivo estava acompanhado do assessor de Comunicação da Adepc, Marcelo Inácio de Sousa.

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Arte: Hélio Rôla

De 4 a 8 de abril será realizada a 2ª Semana de Jornalismo da UFC (Universidade Federal do Ceará), iniciativa do Programa de Educação Tutorial do Curso de Comunicação Social (PETCom). O tema deste ano é jornalismo especializado. O evento é aberto ao público.

A palestra de abertura será dia 4/4, às 18h, com o Prof. Nilson Lage, da Universidade Federal de Santa Catarina, com o tema “Por que especializar? – Mercado de jornalismo especializado”.

Especialização

Durante a semana, os convidados abordarão questões sobre Jornalismo Político, Esportivo, Econômico, Cultural e Literário.

O encerramento, no dia 7/4, terá palestra sobre “Jornalismo literário e mercado”, com o pesquisador Sergio Vilas-Boas, diretor da Academia Brasileira de Jornalismo Literário. Dia 8, haverá lançamento do livro-reportagem “Histórias do Beco”, de Mayara Araújo, jornalista formada pela UFC.

Estarei lá, na mesa Jornalismo Político, como um dos debatedores. Participam também outros companheiros do O POVO

Semana de Jornalismo

4 a 8 de abril, no Auditório Rachel de Queiroz (Bloco Ícaro Moreira, Área 2 do Centro de Humanidades). Av. da Universidade, 2762, Campus do Benfica.

Evento aberto ao público. Participantes receberão certificado.

Mais informações e inscrições.
Programação completa.

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O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição de hoje (27/3/2011) interessante matéria sobre a forma desorganizada como são distribuídas concessões de rádio e TV no país.

Com a manchete de primeira página Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs, o jornal mostra que especuladores, igrejas e políticos participam de concessões usando laranjas, para usufruir ou depois negociar as emissores por preços bem maiores do que os pagos ao governo.

Até o governo Fernando Henrique Cardoso as concessões eram distribuídas sem que se cobrasse por elas. Sob o argumento de que esse modo de distribuição favorecia amigos e políticos, passou-se a fazer licitações pelo maior preço.

Comentário

As duas formas de distribuição são equivocadas. É preciso criar uma forma de conceder o direito de transmissão de modo que, em primeiro lugar, fique o interesse público – e favoreça a diversidade. Tanto entregar concessões ao talante do governante ou sob o critério de maior preço, não atende a esses critérios.

Veja na Folha.com um resumo da matéria e um vídeo bastante elucidativo com Elvira Lobato, a autora da reportagem.

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Aerofolhas, de Hélio Rôla (clique para ampliar)

Em seu artigo publicado na edição de hoje (27/3/2011), “Réquiem para um bosque”, a escritora Ana Miranda manifesta seu horror frente ao abate das árvores e o sacrifício de outros seres vivos que habitavam o local. Literalmente, passou-se o trator sobre todas as árvores que havia no local.

O terreno, em uma das áreas mais nobres da cidade, foi vendido pelo ex-senador Tasso Jereissati ao grupo BSpar, do empresário Beto Studart. No local, deverão ser construídas três torres, para comércio, residência e hotelaria.

Veja trechos do artigo

«Meu Deus, quanta tristeza, quanta perplexidade diante do desaparecimento desse nosso bosque, em pleno coração da Cidade.»
…
«Quem terá coragem de morar naquele cemitério, naquele ermo devastado radicalmente e com crueldade enquanto a cidade estava em festa, na calada do domingo de Carnaval? Não podiam deixar ao menos as árvores que ficavam nas bordas do terreno, e na suposta área de lazer? Não deviam ter levado os animais para outra mata? Ninguém soube evitar ou antecipar uma perda que se anunciava? Não há uma cota de percentual de devastação? Não há órgão responsável? Não há punição? Não há pulso?»
…
«Passei por ali, e senti as emanações ruins do local. Imaginei as famílias de soins que a moça viu, sobre o muro, aterrorizadas, a fugir e morrer entre os carros. Os pássaros debandando sem seus filhotes.»
…
«Vi que ao lado há outro bosque, esperando também o seu destino. Que não seja mais um réquiem.»
…
«Todos nós cometemos erros, mas sempre há como repará-los, que façam um mea-culpa, tendo em vista também a própria biografia, todos temos a obrigação de respeitar a dignidade de nossos antepassados, nossas árvores genealógicas, e preservar o mundo para nossos descendentes.»
…

Veja matérias que O POVO publicou sobre o assunto: Derrubada de árvores causa polêmica (10/3/2011), MP investiga corte de árvores (15/3/2011), Parceria com construtora irá recuperar áreas verdes (16/3/2011).

No entanto, em dezembro do ano passado, Magela Lima, editor do Núcleo de Entretenimento e Cultura do O POVO, já chamava a atenção sobre o assunto com o artigo Ao consórcio BSpar, Diagonal e Rossi.

Leia o artigo completo de Ana Miranda. Continuar lendo

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Depois que escrevi o artigo O que há por trás das dunas do Cocó?, com com base em informações do O POVO sobre o grande número de liminares para a construção de obras irregulares em Fortaleza, que a Justiça do Ceará vem autorizando sob liminar, o jornal publicou mais duas matérias sobre o assunto.

O POVO apurou que a Justiça autorizou, por meio de liminar (isto é, decisão provisória, que depois se torna irreversível) a instalação de 27 postos de venda de combustível, contrariando regulamentação da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano).

Isto é, postos que foram autorizados a funcionar, mesmo apresentando irregularidades: perto de escolas, de hospitais e – pasmem – um deles nas proximidades de uma loja de fogos de artifício. Veja trecho da matéria (edição de 25/3/2011):

«De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), de 2003 a 2010, pelo menos 27 postos de combustíveis obtiveram liminares que lhes permitem operar legalmente, mesmo que apresentem alguma irregularidade. Assim, tanto faz se estão em praças ou área próxima de escolas ou hospitais. Em 2010, dois desses negócios passaram a funcionar recorrendo a expediente semelhante. » [Veja o texto completo]

Mistura explosiva: gasolina e fogos de artifício

Na edição de hoje (26/3), O POVO identifica que a maioria dessas liminares parte da 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, mas outras também contribuem para o festival de liminares.

«Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.» [Veja texto completo]

Pergunta

A pergunta que não quer calar é: por qual motivo a Justiça concede com tanta facilidade liminares que podem levar prejuízos incalculáveis às pessoas e à cidade?

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