A desigualdade entre os brasileiros é “chocante”

Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 24/9/2917 do O POVO.///

A desigualdade entre os brasileiros é “chocante”///

Estudo recente divulgado pela equipe de Thomas Piketty mostra que nos últimos 15 anos o crescimento da renda da população mais pobre foi insuficiente para reduzir a desigualdade no Brasil, que se mantém nos mesmos patamares. Piketty é o autor do livro “O capital no século 21”, mostrando a grande desigualdade de renda no mundo, com os 10% mais ricos apropriando-se da maior parte do crescimento econômico deste século.

Isso foi suficiente para os colunistas “de grife” se esbaldarem dizendo que caía mais um “mito” da era petista, qual seja, a redução da disparidade de renda entre os brasileiros. Esqueceram-se do Bolsa Família e da ascensão de milhões de brasileiros para a chamada “nova classe média”, políticas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Infelizmente, estudos recentes mostram que o Brasil pode voltar a entrar nessa lista vergonhosa.

O próprio Piketty, quando esteve no Brasil em 2014, já dizia que a desigualdade no País estava “provavelmente subestimada”. Com esse novo estudo, mais abrangente, incluindo a análise de dados do Imposto de Renda, o economista francês provou a impressão anteriormente manifestada. Continue lendo

Notas sobre a posse de Raquel Dodge

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 21/9/2017 do O POVO.///

Notas sobre a posse de Raquel Dodge///

1) Das quatro pessoas que estavam na mesa de honra na posse da procuradora-geral, Raquel Dodge, apenas uma não era investigada pelo Ministério Público (MP) – a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os demais, Michel Temer (presidente da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e Rodrigo Mais (presidente da Câmara) têm contas a prestar ao MP e à Justiça.

2) O MP, para além da disputa entre seus componentes, é uma instituição que tem de ser preservada. Assim, foi constrangedora a ausência do ex-procurador Rodrigo Janot na posse de sua sucessora. Janot disse não ter sido convidado; a assessoria de Dodge garantiu ter-lhe enviado o convite. Ele agiu com desinteresse: é difícil supor que não lhe tenham mandado convite. Ela foi indiferente: no mínimo, deveria ter conferido se a presença de seu antecessor estava confirmada. Erro duplo, portanto.

3) O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi barrado por alguns minutos na entrada da cerimônia. Tudo indica ter sido um equívoco do cerimonial. Dino foi o candidato mais votado pelos procuradores na lista tríplice, mas foi preterido por Temer, que preferiu a segunda colocada.

4) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu-se o direito de indicar como Raquel Dodge deve proceder em seu trabalho, afirmando que ela vai revisar as “trapalhadas” de Janot: “Certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos”.

A tarefa de Raquel Dodge será difícil, pois terá de lidar com os senhores listados no item 1. Por isso, para demarcar competências, ela deveria dar logo um chega pra lá ao atrevimento de integrantes de outra instituição que querem ensiná-la a fazer o seu trabalho, conforme o item 4.

No mais, deixo aos leitores análise mais percuciente dos fatos narrados.

PS. O editor de Política, Guálter George, já escreveu sobre o assunto em Investigados na cadeira do investigador (19/9/20173): .

Quero ser Sergio Moro

Reprodução da coluna “Menu Político”, edição de 17/9/2017 do O POVO.//

Quero ser Sergio Moro//

Difícil encontrar paralelo no mundo ao comportamento de alguns magistrados brasileiros, que agem como se fossem popstars. E também de certos agentes do Ministério Público, especialistas em expelir lições de moral ao modo proselitista dos tele-evangelistas.

Para completar, a delação premiada, varinha mágica para substituir investigações, levou monumental porretada, depois de revelado o passa-moleque que o Ministério Público levou de Joesley Batista, livrando-se o empresário, momentaneamente, de qualquer ação penal.

Nos países em que a delação é considerada indício, e não prova, o depoimento precisa ser comprovado antes de se tornar público, e o delator só ganha os benefícios depois de o episódio ser comprovado por investigadores.

No programa “Debates do Povo” (rádio O POVO/CBN, 8/9/2017) o advogado Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse haver atuado profissionalmente em um caso de delação internacional. Um criminoso, preso no Brasil, optou pela delação, afirmando conhecer o esconderijo de grande quantidade de drogas nos Estados Unidos. Segundo Cândido, o benefício acertado somente foi garantido ao delator depois de o FBI (polícia federal americana) ter encontrado o material.

No Brasil, a palavra de delator vira lei. No começo, quando atingia apenas o PT, ouviam-se aplausos gerais. Agora, que todo mundo entrou no rolo – com o monstro ameaçando seus próprios criadores –, forma-se uma frente ampla de partidos contra as delações. Continue lendo

Os donos do negócio

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 14/9/2017 do O POVO.

Os donos do negócio

É difícil imaginar qual é o tipo de gente disposta a plantar-se à frente da sede da Polícia Federal para soltar rojões comemorando a prisão de Joesley Batista. Deve ser da mesma classe daqueles que desrespeitam cerimônias fúnebres e agridem pessoas das quais discordam em restaurantes ou no meio da rua, com hipócritas discursos moralistas.

Mas é claro que esse tipo de erva daninha não floresce por acaso. O adubo é fornecido por justiceiros, que se põem acima do bem e do mal, fustigando a turba ignara com recado nem tão subliminar: vamos por todos os maus na cadeia e teremos um mundo limpinho e cheiroso.

É claro que criminosos têm de responder pelos seus atos, inclusive com a pena de prisão, se for o caso. Mas o problema do Brasil é mais complexo – e não será resolvido com delações bombásticas e nem com perfomances espetaculosas encenadas por heróis de pés de barro, com togas ou ternos bem cortados.

Ouvi muita gente afirmar que o resultado do “mensalão” seria exemplar: com mais de duas dezenas de prisões, faria políticos a retraírem os maus costumes. Ocorre que a corrupção, mais do que desvio de caráter, é um motor com vida própria. Por isso, fazer crer que o mero encarceramento é a solução do problema é fraudar a realidade. Observem: mesmo em pleno desenvolvimento da Lava Jato, o suborno continuou correr solto, beneficiando, inclusive, alguns dos presos.

Por isso, é risível o argumento da corrupção como um engenho inventando pelo PT, ou que o partido ter-lhe-ia dado organicidade profissional. Nesse mercado nunca houve amadores. O PT encontrou a máquina em andamento e embarcou na locomotiva.

No modelo político brasileiro parece impossível governar sem expedientes sujos, pois lubrificar as peças da engrenagem custa dinheiro. Nem PSDB, nem o PT, os únicos partidos que poderiam enfrentar essa ruína, tiveram disposição para fazê-lo: preferiram continuar cevando o PMDB e seus pigmeus morais, até que essa turma cansou-se de intermediários e resolveu tomar conta do negócio.

Intolerância da esquerda ajuda a direita fascista

Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 10/9/2017 do O POVO.

Intolerância da esquerda ajuda a direita fascista

Pode não ser tanto, mas eu também enfrento a intolerância da esquerda, apesar de a maioria de meus textos sustentarem boa concordância com essa visão de mundo. Considero-me de esquerda (porém não um militante partidário), pelo menos do modo como a conceitua Norberto Bobbio.

Segundo o filósofo italiano, a esquerda tem como propósito promover a igualdade entre os seres humanos e de lutar pela mudança da ordem social. A direita está em confronto com esses valores, pois considera a desigualdade intrínseca aos seres humanos. Porém, Bobbio valoriza o pluralismo na política de modo geral e na esquerda particularmente, pois, para ele, existem diversas formas de se buscar a igualdade.

É justamente nesse aspecto que uma certa esquerda peca pela intolerância extremista, na qual se iguala à extrema-direita, com seu ódio religioso a pensamentos “desviantes”. Isso, fatalmente, leva ao autoritarismo ou ao totalitarismo, a exemplo do stalinismo e do fascismo.

Já fui chamado até de “agente da CIA” no Twitter por militante de um certo partido comunista do Brasil por ter defendido o direito de a blogueira cubana Yoani Sánchez falar sem ser molestada ou agredida. Crítica do regime dos Castros, ela esteve no Brasil em 2013 para uma série de palestras – e passou perseguida em todos os lugares nos quais esteve. Continue lendo

Mergulho na irrealidade cotidiana

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 7/9/2017 do O POVO.///

Mergulho na irrealidade cotidiana///

Os últimos acontecimentos tornam ainda mais difícil saber se transitamos pelo surreal (mistura de sonho e realidade), se vivemos na hiper realidade (algo que é real e fictício ao mesmo tempo), ou se alcançamos a síntese superior negativa de ambas: um pesadelo transfigurado em irrealidade aprisionante.

A descoberta de malas de dinheiro com R$ 51 milhões, supostamente pertencentes ao “criminoso em série” Geddel Vieira Lima, leva também à pergunta: qual o limite do fetiche que faz alguém a acumular tanto dinheiro em um apartamento vazio, como se fosse um Tio Patinhas insano?

Será que, às vezes, o proprietário ficava contemplando afetuosamente os pacotes de cédulas, com um sorriso suave, porém delirante, repetindo em voz baixa: “É tudo meu, é tudo meu, eu tenho o poder”?

Que mundo paralelo é esse em que milhões de reais viram troco; no qual procuradores agem como celebridades e magistrados confrontam a ética e o sentido de justiça?

É um mundo em permanente colisão, por exemplo, com a irrealidade real de 50 milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para comprar comida para mal e mal alimentar os filhos. Irrealidade na qual metade da população vive sem acesso à coleta de esgoto e com 40 milhões de pessoas vivendo sem água tratada.

O programa Bolsa Família paga, em média, R$ 176 por família; assim o dinheiro encontrado no “bunker” daria para abastecer cerca de 290 mil famílias por um mês. O valor também representa 54.500 salários mínimos (R$ 937); ou seja, um assalariado precisaria trabalhar mais de 4.500 anos para alcançar esse valor, o que somente seria possível em uma hiper irrealidade surreal.

Faz parte desse admirável mundo Matrix as trôpegas declarações de dois altos executivos da JBS (um deles o proprietário do frigorífico) revelando como manipulam o caldeirão sujo onde é cozinhada a carne estragada que nutre os nossos pesadelos cotidianos.

Candidatos terão de correr atrás de recursos

Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 3/9/2017 do O POVO.///

Candidatos terão de correr atrás de recursos///

No meio da ânsia em que foram tomados os partidos para garantir financiamento eleitoral para a próxima campanha – depois que se fechou o viciado canal das doações empresariais -, quem apareceu com uma boa proposta foi o senador Ronaldo Caiado (GO), líder dos Democratas, que, aliás, não agradou a todos de seu partido.

Chega a ser surpreendente que seja Caiado a surgir como uma voz razoável nesse tema, sendo ele representante de um partido da direita conservadora e tendo surgido no cenário político como líder dos ruralistas, um dos setores mais refratários a medidas inovadoras, seja na política ou seja nos costumes.

Primeiro, Caiado deixou de lado as doações empresariais: ou mudou de ideia ou não viu como viabilizá-la para a próxima campanha. Depois, rejeitou o fundo de R$ 3,6 bilhões, proposto por alguns de seus colegas de Congresso para bancar as campanhas do próximo ano. Por fim, disse que os candidatos teriam de se virar com os recursos públicos hoje já disponíveis aos partidos, sem onerar ainda mais o orçamento da União.

Para isso, Caiado propôs o fim do horário eleitoral e da propaganda partidária nas rádios e TVs; assim, o dinheiro gasto em renúncia fiscal para ressarcir as emissoras seria destinado às campanhas eleitorais. Continue lendo

Lava Jato e Mãos Limpas

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 31/8/2017 do O POVO.///

Lava Jato e Mãos Limpas ///

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (29/8/2017), o professor Giovanni Orsina, da universidade LUISS-Guido Carli (Roma), fala sobre as consequências da operação Mãos Limpas na Itália (1992-1996). Mesmo evitando comparar com a Lava Jato brasileira, a análise do professor revela pontos de proximidade entre uma e outra. Orsina é um dos principais historiadores desse fenômeno na Itália.

Para ele, “houve um processo muito intenso de busca por bodes expiatórios” pela mesma sociedade que “tolerou aquelas práticas (corrupção) por muitos anos”. Segundo o historiador, houve entendimento equivocado de que, livrando-se dos “bodes expiatórios” tudo ficaria bem. “Apoiaram (a sociedade italiana) a Mãos Limpas, só que nada foi plantado, exceto a ideia de que a política é ruim, e que os magistrados eram mágicos”.

O professor afirma que os juízes da operação Mãos Limpas faziam o indiciamento “moral” da “classe política”, quando deveriam ater-se ao julgamento judicial. Como sequência surgiria Silvio Berlusconi, um candidato “que a sociedade queria: apolítico, empreendedor e rico” por isso (supostamente), “não precisaria roubar”. O problema, escrevo eu, é que Berlusconi, além de atacar a Mãos Limpas, fez um dos governos mais corruptos e destrutivos da história italiana.

Existem indicativos de que alguma coisa parecida acontece no Brasil: juízes e procuradores justiceiros, com forte discurso moral e a criminalização da política. Como corolário, surge um candidato “apolítico”, apresentado-se simplesmente como “gestor” – e outro de corte fascista.

Mas a Lava Jato fez mal ou bem ao país?

Ao lançar seu novo livro – “Política no limite do pensar” -, o filósofo José Arthur Giannotti também falou sobre o assunto, ao jornal O Estado de S. Paulo (29/8/2017), afirmando que, “apesar de suas loucuras”, o saldo da Lava Jato é positivo. E que, como “toda a classe política” está contra a operação, ele torce pela vitória do “pessoal da Lava Jato”.

Quando o turista é mal-vindo

Reprodução da coluna “Menu Político”, edição de 27/8/2017 do O POVO. ///

Quando o turista é mal-vindo ///

Ao ler este título: “Turismofobia em Barcelona: grupos radicais agora atacam turistas” (portal El País), com o subtítulo: “Pelo menos sete hotéis de Barcelona sofreram atentados este ano; país Basco também convoca manifestação”, a primeira pessoa de quem me lembrei foi Hélio Rôla, artista plástico que costumava enviar a um grupo de pessoas seu boletim eletrônico, o “Rolanet”, com textos filosóficos e as belas ilustrações de sua lavra. O Rolanet deixou de circular, porém Hélio continua ativo no Facebook.

Por essas leituras e em conversas com Hélio, fiquei sabendo que ele se considerava uma espécie de refugiado urbano, morando na Lagoa Redonda, depois de ter sido expulso pelo “turismo selvagem” de sua residência na Praia de Iracema. (Na nova casa, Hélio descobriu que estava na rota do aeroporto Pinto Martins – e os aviões sobrevoam-lhe a cabeça com seu barulho infernal nos horários mais inconvenientes, mas isso é outra história.) Continue lendo

Para piorar o que já é ruim

Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 24/8/2017 do O POVO.///

Para piorar o que já é ruim///

Não existe sistema eleitoral perfeito em nenhum lugar do mundo – porém, o que vige no Brasil é um dos mais sofríveis, como se pode observar, por exemplo, no amontoado de partidos que pululam em Brasília. Portanto, a votação para mudar o sistema deveria contar como ponto positivo para o Congresso Nacional, que anda com a imagem bastante embaciada. Só que não.

O problema é que os nobres políticos querem piorar o que já é ruim. Um debate dessa importância – que deveria ser bem realizado, com ampla participação popular -, normalmente é feito no afogadilho, em véspera de eleições, de modo que as reformas pretendidas acabam por se tornar meros remendos para salvar mandatos e preservar velhos costumes.

Esse é o caso do tal “distritão”, formulado de modo a beneficiar os políticos tradicionais (mas pode chamar de caciques ou coronéis), que têm o domínio das máquina partidárias. Também está na pauta a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia; o nome é bonito mas, na prática, significa distribuir mais R$ 3,6 bilhões para os partidos utilizarem na campanha eleitoral.

É claro que nas democracias recursos públicos têm de ser usados para manter a vida partidária mas, no Brasil, o excesso chega às raias do escárnio. O já existente fundo partidário – que este ano vai distribuir R$ 819 milhões aos partidos, mais a cessão do horário gratuito de rádio e TV, já parece suficiente para financiar campanhas em tempos de crise. Para fazer mais caixa, os partidos deveriam correr atrás dos eleitores convencendo-os de que vão trabalhar para o bem público e, para isso, precisam de doações para bancar suas campanhas (as empresas devem ficar fora disso).

Mesmo com distritão e querendo botar a mão em bilhões para fazer campanha, ainda tem políticos com medo de ficar sem as benesses do poder. Por isso, surge novamente a conversa do parlamentarismo ou “semipresidencialismo”, seja lá o que isso queira dizer. Essa ideia luminosa só aparece quando grupos mal acostumados não estão assentados na cadeira presidencial ou prestes a serem enxotados dela.