Nota da OAB Ceará repudia pressão sobre Iphan

A propósito das constantes pressões políticas que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vem sofrendo para liberar construções e empreendimentos de ordem privada próximos a sítios tombados, algo que fere a legislação nacional e que tomou proporções federais, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) vem a público prestar solidariedade e ratificar apoio à Instituição, inclusive anunciando a ida do presidente da Comissão de Direitos Culturais e conselheiro federal, Ricardo Bacelar, a Brasília, nesta terça-feira (22/11), representando o presidente da Ordem no Ceará, Marcelo Mota. Bacelar irá se reunir com o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, e a diretoria do Iphan, ocasião em que será discutido o assunto. A OAB Ceará considera lamentável o episódio que culminou na renúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. De acordo com o ex-ministro, o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o estaria pressionando com o objetivo de utilizar-se de uma autarquia federal, que protege o patrimônio público, para interesses particulares.

 

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