O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado de levantamento que mostra a aprovação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pelas famílias beneficiárias, monitores do programa e gestores municipais. De acordo com o estudo, feito no final de 2008 em 120 municípios, 88,5% das famílias beneficiadas avaliaram o Peti como bom ou ótimo e 71,2% informaram que houve melhora na situação da família após sua inserção no programa. Para quase metade dos monitores, [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

O Brasil pretende investir pesado no combate ao crack. Na abertura da 12ª Semana Nacional Sobre Drogas, realizada em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a integração de ações do governo para tentar resolver o problema. A ideia é atrair os jovens que cumprem medidas socioeducativas, as maiores vítimas da droga, e alertar a sociedade por meio de parcerias com estes jovens. Os juizados especiais criminais também estão na mira do governo. De acordo com a [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Em 3 meses de campanha de vacinação, 81 milhões de brasileiros foram imunizados contra a influenza A (H1N1), o que representa 88% do público-alvo total. De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o resultado deixa o País livre de epidemia. A vacinação continua, sob a responsabilidade dos municípios, pois nos grupos de gestantes (73%) e de crianças de 2 a 5 anos incompletos (40%), o balanço mostra que não foi atingida a meta de 80% das pessoas [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 (44%) não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente no estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano. Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento no País estarão em breve disponíveis para o acesso de órgãos autorizados. Trata-se do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), que será coordenado pela Corregedoria Nacional da Justiça. Com o CNCA, as informações sobre jovens que estão abrigados deixarão de ficar restritas só a crianças e adolescentes que estão aptos a serem adotados. O banco de dados tem como missão ajudar a resolver entraves no [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para continuar recebendo o benefício. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. Se a exigência não for cumprida, o MDS notificará a família. Caso [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

A última pesquisa do IBGE revelou que a questão do trabalho infantil no País continua dramática: mais de 1,2 milhão de meninos e meninas de 5 a 13 anos ainda são vítimas de exploração. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para pessoas com menos de 14 anos. De acordo com o Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a redução ainda é tímida e lenta. O órgão alerta que se não houver [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Hoje comemora-se o Dia Mundial sem Tabaco. O Mistério da Saúde junto com as Secretarias Estaduais de Saúde realizam uma grande campanha de combate. A intenção é trabalhar na prevenção e afastar principalmente crianças, adolescentes e jovens desta droga. Os números do tabagismo no mundo são alarmantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada dia, 100 mil crianças tornam-se fumantes em todo o planeta. Cerca de cinco milhões de pessoas morrem, por ano, vítimas do uso do [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos – quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas – e depois de realizar três audiências públicas (em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal) o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar “fortemente” que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental. A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad, entrará em vigor [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |

Levantamento sobre adolescentes em conflito com a lei divulgado nesta semana mostrou redução no número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória. De 2008 para 2009, houve crescimento de apenas 0,43%. Mas esse número poderia ser ainda menor. Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever que meninos e meninas só podem cumprir medida de internação quando se tratar de ato infracional considerado grave, a situação é diferente. Segundo a subsecretária nacional de Promoção [...]

Continue lendo

• Tags |
• Políticas Públicas |