Dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) revelam que 50 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano no Brasil. Em quase 80% dos casos, são jovens acima dos doze anos que fogem de casa por conta própria ou estimulados por terceiros. Com crianças abaixo dessa faixa etária, o sumiço ocorre durante atividades de rotina no trajeto para a escola, na praia, shopping ou em brincadeiras no parque. Segundo a delegada do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas de [...]

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Hoje recebemos aqui no jornal a visita dos educandos da Escola Municipal José Eduardo de Sousa, do município de Horizonte. Acompanhados pelos  educadores Tarcílio, Rina e pela coordenadora pedagógica Sandra Ribeiro, o grupo conheceu alguns departamentos, entre eles o Banco de Dados, Redação e Fundação Demócrito Rocha. Na redação, observaram o Guabiras traçando mais um dos seus famosos desenhos, tão apreciados pela garotada e utilizados de maneira educativa em sala de aula. A Lenes Rodrigues, 14 anos,  aluna do 8º ano, é um dos [...]

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou no último dia 21 de outubro, a proposta para criação de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, com as características físicas e dados pessoais daqueles cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual. Pelo Projeto de Lei 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro bem como o processo de atualização e de validação dos dados registrados serão tratados em convênio a ser estabelecido entre [...]

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• adolescentes | crianças | Serviço Público |

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (Pnad-2006) estima que 31 milhões de brasileiros entre 15 e 24 vivem nas 11 regiões metropolitanas com os mais altos índices de criminalidade do país, sendo 51% negros e indígenas, em situação de vulnerabilidade. Se não for dada oportunidade a esses jovens, 33 mil adolescentes poderão ser assassinados no Brasil até 2012, releva pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça. Com o objetivo de mudar essa realidade, os ministros da Justiça, Tarso [...]

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• adolescentes | Jovens | Políticas Públicas |

Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicado, recentemente, em Genebra, na Suíça, alerta para o número de adolescentes que já são mães. Na América Latina, 25% delas já engravidaram pelo menos uma vez. Isso mostra que, enquanto em outros países existe uma queda acentuada do índice de maternidade na faixa etária até os 20 anos, na América Central e na América do Sul, os índices evoluem ao contrário, ficando atrás somente dos [...]

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• adolescentes | Educação |

 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Mauriti, Ythalo Frota Loureiro, concluiu a investigação da denúncia de trabalho infantil forçado de quebra de pedras no Bairro Novo Mauriti, naquela cidade. Comprovada a materialidade e autoria de crime de maus tratos (art. 136, do Código Penal) e não havendo razões para impetrar ações de natureza civil, o promotor de Justiça decidiu processar, no dia 06/07, os pais das crianças exploradas, identificados como: Cosma [...]

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• adolescentes | crianças | Políticas Públicas |

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente nos dias 7 (terça) e 8(quarta) de julho, a Plataforma dos Centros Urbanos, uma aliança nacional entre governos, sociedade civil e setor privado pelos direitos de crianças e adolescentes das comunidades populares das cidades brasileiras. Durante o evento no Rio de Janeiro, o ator Lázaro Ramos será nomeado Embaixador do UNICEF no Brasil. Com isso, o UNICEF ganha mais [...]

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• adolescentes | crianças | direitos | UNICEF |

Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e  Integração Sulamericana:  diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto  Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Pólis, e que  ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e  Paraguai – 14 [...]

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• adolescentes | cultura |

A Câmara dos Deputados aprovou essa semana (02/ 6), em votação simbólica, o projeto de lei que permite ao adolescente que cumpre medida socioeducativa o direito a visitas íntimas. O projeto consente, ainda, que crianças com até três anos de idade fiquem com as mães que cumprem a internação. Atualmente, a concessão de visita íntima depende da decisão de cada juiz ou gestor. Pelo projeto aprovado, a visita íntima será um direito assegurado aos adolescentes em conflito com a lei [...]

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• adolescentes | conflito | lei |

Será realizada amanhã, 02 de junho, das 8h as 17h, na Escola de Saúde Pública, situada à Av. Antonio Justa, 3161, no Meireles, a Pré-Conferência dos Direitos da Criança. No encontro, estarão presentes os adolescentes que foram selecionados delegados nos três Encontros Regionais nos meses de abril e maio deste ano. O artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos infanto- juvenis.  De [...]

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