Dados do Censo Escolar 2010 indicam que 2,8 milhões de alunos com 15 anos ou mais estão matriculados no ensino fundamental em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ensino médio são mais 1,4 milhões, totalizando 4,2 milhões. Além da EJA, outro programa que leva de volta à sala de aula aqueles que têm 15 anos de idade ou mais é o Brasil Alfabetizado, que, desde 2003, segundo o Ministério da Educação, já atendeu 13.667.039 de analfabetos. No ciclo 2010, 1,5 milhão foram alfabetizados. Desses, 18% possuem entre 15 e 29 anos. “O Brasil quase universalizou o ensino nos primeiros anos do fundamental, mas a demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no fundamental II e no ensino médio tende a crescer”, analisa o coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa, Roberto Capelli.

Fonte: Correio do Povo (RS)

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O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão de novos alunos na rede de ensino integral, somando cinco milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo órgão para oferecerem a modalidade de ensino têm até 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação. Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro. As unidades pré-selecionadas devem acessar o site do Simec (http://simec.mec.gov.br) por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao se registrarem, devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades.

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Fugas do lar representam 76% dos casos de desaparecimentos de crianças em todo o mundo. E desse total, 80% são casos de reincidência, as chamadas “fugas crônicas”. Somente 9% dos casos de desaparecimento de crianças estão ligados a pessoas estranhas. Os dados são do Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Icmec). “Infelizmente, não há uma estratégia internacional harmonizada ou um conjunto de melhores práticas de resposta à criança desaparecida”, disse a diretora de Políticas Públicas para a América Latina e o Caribe do Icmec, Kátia Dantas. No Brasil, a Lei nº 11.259, de 30 de dezembro de 2005, estabelece que, ao registrar o boletim de ocorrência, as delegacias devem iniciar imediatamente as buscas, contatando portos, aeroportos e terminais rodoviários.

Fonte: A Gazeta (MT)

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O primeiro consumo de bebida alcoólica entre crianças e adolescentes tem sido cada vez mais cedo. Esta é uma das conclusões de pesquisa realizada para traçar o perfil do consumo de álcool entre esse público. O estudo foi encomendado pelo governo do estado de São Paulo mas o resultado reflete também o que ocorre em outros estados brasileiros. Segundo a pesquisa, os adolescentes estão começando a beber por volta dos 13 anos e a faixa etária em que o consumo é mais alto é dos 18 aos 24 anos. Para o psicólogo Anselmo Rosa, esse quadro é consequência de uma combinação que envolve a falta de atenção da família, a permissividade e o estímulo social para beber. “Seja na classe social que for a situação é quase sempre a mesma. Os pais passam pouco tempo com os filhos e acabam permitindo que eles façam o que querem na tentativa de suprir essa relação cheia de faltas”, afirma.

Fonte: A Gazeta – (MT)

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O aumento no índice de pessoas com idade entre 15 e 24 anos infectadas pelo vírus da Aids é uma das evidências que aponta para o desconhecimento do quadro da doença entre os adolescentes e jovens brasileiros. Além disso, o perfil do Ministério da Saúde na internet dedicado a responder perguntas do público jovem sobre saúde, o Formspring, recebe, na maioria, questionamentos com relação ao vírus, aos sintomas, ao diagnóstico e as formas de contágio com o vírus HIV. Um levantamento realizado pela pasta mostra que, de 1º de dezembro de 2011 a 15 de janeiro deste ano, 85% das 475 perguntas registradas na rede foram relacionadas à Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Especialista – A falta de informação não é novidade para a coordenadora do Instituto Vida Positiva, Vicky Tavares. Segundo ela, os números só mostram que essa faixa etária ainda não entendeu a gravidade da doença. “Eles acham que nunca serão contaminados. Quem tem menos de 30 anos não viveu o horror da Aids na década de 1980 e 1990. Eles têm mais medo da gravidez do que da doença”, destaca.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

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O governo vai rever a legislação que trata das autorizações de viagens para crianças e adolescentes no País. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a necessidade de autorização por parte dos pais ou responsáveis, para o deslocamento de crianças de até 12 anos. Agora, a medida deve ser ampliada para os adolescentes, a fim de reforçar o combate à exploração sexual nessas faixas etárias. Os estudos serão realizados a partir deste mês pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça. “Estamos discutindo estratégias para maior controle sobre autorização de viagens”, admitiu a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, a maioria das vítimas de exploração sexual vive em áreas de vulnerabilidade social nas regiões Norte e Nordeste do País.

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Alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares já podem se inscrever na 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). O prazo vai até 11 de março e as provas serão aplicadas no dia 11 de maio. Organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Eletrobras Furnas, a competição será dividida em quatro níveis para estimular o estudo das ciências ligadas à astronomia. As provas serão aplicadas nas próprias escolas inscritas. Após a olimpíada, os vencedores farão parte de um grupo de estudos que participará de competições internacionais. Em 2011, 803.180 alunos se inscreveram na OBA e 33.307 foram premiados. A expectativa para este ano é que mais de um milhão de estudantes se inscrevam.

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O projeto de lei que proíbe os pais de aplicarem punições físicas aos filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado Federal, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa. Os deputados que apresentaram os recursos criticam o projeto do Executivo e querem que a matéria seja discutida no plenário antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial para discutir a questão, o texto foi aprovado.

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De acordo com legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deve ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção este ano. Embora a lei seja clara sobre o reajuste — que deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) —, os chefes do executivo justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. Segundo o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

Fonte: A Gazeta Online (ES)

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Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

O grande objetivo da conferência é traçar caminhos que levem à mobilização, implementação e ao monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, o grande diferencial das etapas preparatórias, que deve marcar também o encontro de julho, é o papel dos adolescentes na construção das pautas e atividades da Conferência.

Jean Carlos Braghirolli, 18, do Paraná, participa do chamado G27, grupo da comissão organizadora que reúne 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal. Jean também representa o Sul no G5, que junta as cinco regiões do país, além de participar da organização da pré-conferência de seu estado. O adolescente afirma que a experiência vem contribuindo de forma decisiva para sua formação como cidadão.

“É uma experiência única, só tem a acrescentar em minha formação como um sujeito de direitos. Aprendo muito vendo a dimensão do que é a organização de uma conferência desse porte. Também consigo perceber como são importantes esses eventos, já que nesses momentos é que conseguimos reunir, mobilizar e, juntos, definir políticas, planos, e soluções de problemas que afetam toda a nação. Estou aprendendo a pensar globalmente e agir localmente”, analisa Jean.

Para Maria de Fátima Pereira da Silva, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) e da comissão organizadora da IX Conferência, a participação dos jovens nas diferentes etapas do evento marca também a adoção de uma concepção de protagonismo mais comprometida com a criação de espaços nos quais as crianças e adolescentes possam se expressar da forma que desejam.

“É muito positivo estar na organização de uma conferência que vai abordar políticas destinadas às crianças e aos adolescentes e ver a participação daqueles aos quais essas políticas são destinadas. São eles, em todas as etapas, falando deles mesmos. Antes, eu acredito, o protagonismo era entendido como se, por exemplo, apresentações de crianças e adolescentes, envolvendo teatro ou outra expressão artística, dessem conta. Hoje, temos claro que participação também é igual a fala, é sentar na mesma mesa e discutir as questões”, diz a conselheira.

André Franzini, coordenador da comissão organizadora da IX Conferência e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que envolver as próprias crianças e adolescentes no processo que antecede o encontro significou criar oportunidades para a politização do debate sobre direitos. “Os adultos ainda têm certa dificuldade em reconhecer que as crianças e adolescentes podem contribuir. Entretanto, nas conferências livres — aquelas que aconteceram, em geral, nas escolas –, as crianças e adolescentes discutissem não só os problemas da própria escola, mas a política”, conta.

“Na minha visão o jovem já está deixando de ser ‘figurante’ para, de fato, ser o ‘protagonista’ de seus direitos. A iniciativa do conselho de inserir adolescentes na comissão organizadora tem como finalidade fazer com que eles se expressem e, mais que isso, discutam a política e o plano. É um processo democrático onde todos têm a chance de dar opinião, discutir e levantar pontos críticos”, conclui Jean, que também é adolescente observador do Cedca Paraná.

Temas que marcarão o encontro

De acordo com a comissão organizadora, dentre as pautas mais importantes da IX Conferência, está a superação dos entraves encontrados quando o assunto é a integração das políticas setoriais. Ou seja, como intensificar o diálogo entre as pastas governamentais encarregadas de cuidar dos diferentes aspectos — como saúde, educação, cultura e outros — implicados na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro grande tema é o fortalecimento do pacto federativo, que garante a unidade entre União, estados e municípios e que serve, entre outras coisas, para a efetivação das políticas. O grande problema é que, por questões partidárias, os três níveis não costumam trabalhar de forma tão articulada como deveriam.

“Um dos principais objetivos é a implementação de planos estaduais como os de enfrentamento à violência, abuso sexual, e enfrentamento do trabalho infantil. Estes são alguns dos desafios do próprio plano decenal, que tem esta duração para que, independentemente de quem esteja no governo, a política não seja interrompida”, avalia Maria de Fátima Pereira da Silva, Conselheira do Cedca – RJ.

André Franzini ressalta ainda que o monitoramento da implementação das políticas também será foco das linhas de ação definidas no encontro. “O primeiro desafio é que a sociedade civil e os cidadãos cumpram seus respectivos papeis de fiscalização. A questão é que para isso é preciso que exista maior transparência tanto em relação aos dados quanto ao orçamento das políticas destinadas a infância e adolescência”, acrescenta o coordenador da comissão organizadora do evento.

Por Thiago Ansel

Fonte: Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

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