Escolas terão de tocar o Hino Nacional uma vez por semana

hinoDesde o dia 22 de setembro, as escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano) públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional.

A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada dia 21 pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. Para o deputado, a lei visa estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. A execução nos colégios municipais é obrigatória em algumas cidades, como Rio e Curitiba. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou cem anos. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

José Alencar também sancionou a lei que incluiu o índio guarani Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica.

Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance “O Tempo e o Vento”, de Erico Verissimo; e no poema épico “O Uruguay”, de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida, mas ele morreu em 1756 em uma emboscada. Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro Primeiro, entre outros.

Essa iniciativa foi maravilhosa. Temos o dever de conhecer nossa história, os personagens que agiram para a formação dessa nação. Muitas vezes ficamos presos aos “heróis oficiais”, no entanto, precisamos nos reconhecer no povo, naquele que guerreou, que defendeu e lutou em nome de seus ideais e, principalmente, por justiça e liberdade.

Mas, o que estão achando os educadores, educandos e toda a comunidade escolar sobre essa lei que obriga as escolas a cantarem o hino nacional diariamente? Qual o objetivo? O civismo, o patriotismo? Será que esse é o caminho? O que você acha? Envie seus comentários. Estou aguardando.

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Valeska Andrade

Sobre Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora, jornalista e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

11 comentários sobre “Escolas terão de tocar o Hino Nacional uma vez por semana

  1. Sim Valeska, também o civismo e o patriotismo. Não há nada de errado nisso. Não existe um único caminho para se educar. A educação perpassa por vários caminhos, não sendo uma tarefa fácil. Este é um deles, uma vez que nutre nas crianças e jovens um sentimento de pertença e o orgulho de seu povo como Nação. Se existem pessoas que causam deméritos a este orgulho a culpa não é das crianças que merecem crescer com esse sentimento, ainda que a vida venha a lhes revelar mais adiante motivos para se envergonhar, ocasionados pelo comportamento de certos “apátridas”. Se existe algum brasileiro que não se orgulha da verdadeira obra de arte criada por Joaquim Osório Duque Estrada é porque não tem a capacidade intelectual para compreender a beleza da obra, embora, uma obra de arte independa desta capacidade para ser apreciada, por isso mesmo tantas crianças cantam cheios de emoção o nosso hino, mesmo, muitas vezes, sem compreendê-lo totalmente. Ai é que está a beleza da arte.

  2. Hinos e Símbolos nacionais.
    Agora é obrigação e responsabilidade.
    Com o advento da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio, sem falar na nova lei sancionada, que obriga a execução do hino nacional nas escolas de todo Brasil, o brasileiro terá a obrigação e a responsabilidade de aprender e conhecer os hinos e símbolos de seu país.
    Para suprir esta necessidade, estará disponível neste mês, o primeiro DVD do Brasil sobre os Hinos e Símbolos nacionais, com o projeto Ilton Saba, pois afinal não adianta cobrar e não oferecer o material para ensinar. Venha conhecer o DVD e o Projeto.
    Acesse o site http://www.hinosdobrasil.xpg.com.br

  3. Valeska boa tarde e aos demais leitores do Blog também.
    Gostei desse ponto: “Essa iniciativa foi maravilhosa. Temos o dever de conhecer nossa história, os personagens que agiram para a formação dessa nação. Muitas vezes ficamos presos aos “heróis oficiais”, no entanto, precisamos nos reconhecer no povo, naquele que guerreou, que defendeu e lutou em nome de seus ideais e, principalmente, por justiça e liberdade”.
    Segue abaixo o pensar:
    “O Hino Nacional Brasileiro tem letra de Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e música de Francisco Manuel da Silva (1795 – 1865). Foi oficializado pela lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial (suplemento) de 2 de setembro de 1971″.

    “Hino executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, assim como em outros casos determinados pelos regulamentos de continência ou cortesia internacional. Sua execução é permitida ainda na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais”.
    E aqui o ponto chave:
    “A partir de 22 de setembro de 2009, o hino nacional brasileiro tornou-se obrigatório em escolas públicas e particulares de todo o país. Ao menos uma vez por semana, todos os alunos do ensino fundamental devem cantá-lo. [1]“. A fonte: Internet.
    Um dever ou um interesse nacional?
    Apátrida: “Diz-se de, ou indivíduo que não tem nacionalidade, por haver perdido a nacionalidade de origem, em conseqüência de naturalização, casamento ou outro fator, e haver depois perdido a nacionalidade adquirida sem readquirir a primeira”.
    Eu sou uma criança!
    O que é ser um herói?
    Eu devo aprender a cantar o Hino Nacional?
    Ou eu devo saber para que cantar?
    Quando eu cantar o Hino Nacional toda semana em minha escola, a bandeira nacional deverá haver o hasteamento dela?
    Ou eu conto por cantar?
    Na minha escola não tem mastro.
    Minha escola não tem caixa de som.
    Minha escola é uma escola de periferia.
    Eu tenho que ter protetor solar para proteger o meu corpo do sol? Quando for cantar o Hino?
    Na minha escola vai ter merenda?
    Na minha escola escola não tem área coberta para os alunos cantarem o Hino Nacional.
    Eu amo a minha pátria!
    Se eu for surdo, ou cego, ou…
    Minha escola está preparada para ensinar-me a cantar o Hino Nacional.
    E só porque eu sou uma criança e não quero aprender o Hino Nacional, eu passo a ser um apátrida?
    Existe apátrida criança?
    Vamos com calma!!!
    Aconteceu agora, no dia 05/10/2009.
    Fonte:Notícias da Asmipir
    “Antigamente, que saudades, quando se comemorava o dia da Independência do Brasil, tinha-se a Semana da Pátria, e nesta semana incentivava-se o civismo e junto com este o patriotismo. Era uma semana para se comemorar os feitos e informar um pouco mais a população da importância desse glorioso canto. Esse assunto sobre o Hino Nacional esteve na mídia na semana em que se comemorou o dia da Independência, teve muitos do povo que ao serem indagados sobre o que estavam comemorando e se sabiam a letra do Hino Nacional, não souberam responder nenhuma das duas questões”.
    A questão do Hino Nacional ser levada por um caminho de qual é o sentido de objetividade, ou seja, o procedimento do para que, que é, ou pretende ser, estritamente adequado às circunstâncias.
    O Hino Nacional Brasileiro não deve ser visto como uma trivialidade.
    Deve ser respeitado de forma clamorosa.
    É preciso que venhamos a trabalhar o aluno a aprender as coisas brincando e não obrigando.
    A determinação por obrigação já é em si uma ação violenta do impor.
    Vamos pensar no aprender gostando.
    Não vamos pensar em bolsa Hino.
    Forte abraço Valeska.
    Parabéns.
    O Blog é 10!

  4. vcs tem que por esse site na primeira informaçao
    por que eu tou a horas procurando esse site
    mais eu achei
    valeu viu
    xauuuu

  5. Eu acho que nao se deve executar nosso hino antes de partida de futebol, que apenas um esporte nada mais.

  6. Essa lei é uma tremenda besteira, não é obrigando a respeitar os símbolos da pátria que se ensina a respeitar a pátria e seus compatriotas, se for assim os políticos deveriam cantar o hino e hastear bandeira antes de cada sessão do congresso e assembleias.

  7. Esta semana foi anunciado em minha scola q as crianças da Ed.Infantil deverão cantar o Hino Nac.duas vezes por semana. Ed. Infantil? Discordo, devemos tratar do patriotismo sem imposição sim! Pois, trata-se de uma linguagm complexa e sm objetivo, já q mal sabm as professoras. Tenho dito!

  8. QUAL É O EXEMPLO DE PATRIOTISMO E CIVISMO QUE OS ‘GESTORES’ DESSA ”’PÁTRIA DE CORRUPTOS”’ DAIXAM PARA SEU POVO ????????
    OBRIGAR AS CRIANÇAS A CANTAR O HINO OS DEIXA MAIS CIVICOS E PATRIOTAS ?????
    ONDE FICA A ”’DEMOCRACIA”’ ????

  9. Quem facilitou a corrupção no Brasil foi o mau Brasileiro , que se vende por migalhas em troca de seu Valioso voto, isto fez com que crescessem a corrupção geral existente em nosso País. Quem faz o Patriotismo é aquele que é Patriota ou seja valoriza o seu País e tem amor ao seu suor derramado para ver o desenvolvimento do mesmo.
    Quem pensa como Corrupto e valoriza ou se cala, é pior do que ele.
    A Pátria é a Reunião de Irmãos que Labutam pelo mesmos ideal, Paz, Esperança, Crescimento Social e Liberdade controlada.

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