Aproximadamente 776 resultados (0,210 segundos)

Sequestro terá punição maior

Com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6903/06, os crimes de sequestro ou de cárcere privado terão a pena aumentada nos casos em que a vítima seja deficiente ou esteja grávida. A pena, nesses casos, poderá chegar a cinco anos de prisão, caso o projeto também seja aprovado pelo Senado. O [...]

Continue lendo

Proteção às crianças

02f93a80320750b89d9bc183188eb4d4d2765cec

A violência sexual, em crianças de 0 a 9 anos, é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. Dados do Ministério da Saúde também notificam violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência [...]

Continue lendo

Jovens de baixa renda também terão direito à meia-entrada

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Estatuto da Juventude, com a ampliação do número de jovens que terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Além dos estudantes, que já têm direito ao benefício, o projeto prevê que jovens com renda familiar até dois salários mínimos paguem a metade do valor [...]

Continue lendo

Dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano

As crianças estão com dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano, ou seja, aos sete anos. Além disso, há um número expressivo de reprovações nesse primeiro ano, justamente por causa do atraso em leitura e redação. Qual a resposta da autoridade educacional? É fácil: eliminar a reprovação -todos passam automaticamente – e, sobretudo, [...]

Continue lendo

Governo define regras para serviços de atenção a vítimas de violência sexual

sus_violencia_sexual_2013

Portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União define regras para a habilitação e o funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria prevê que compete a hospitais gerais, maternidades, pronto-socorros e unidades de Pronto-Atendimento (UPA) prestar [...]

Continue lendo

Estudo revela experiências de escolas de tempo integral

Ainda raridade nas redes públicas, o número de escolas de tempo integral tem crescido após o Plano Nacional de Educação – em trâmite no Congresso – prever que, até 2020, metade das escolas amplie a jornada escolar diária para o mínimo de sete horas. Mas, em muitos casos, o aumento da carga horária é o [...]

Continue lendo

Suicídio costuma ser cometido principalmente por jovens e idosos

Dez mil pessoas tiram a própria vida no Brasil anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde. Esse número, de acordo com a Sociedade Brasileira de Psiquiatria (SBP), é subestimado e pode ser de 20% a 30% maior por várias razões, inclusive devido a subnotificações em órgãos de saúde e segurança pública dos municípios. Os coeficientes [...]

Continue lendo

Mobilização pela valorização dos professores

A mobilização pela valorização dos professores conseguiu apoio no Congresso Nacional para a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas que terá a Educação como primeiro item da pauta. Integrantes de movimentos sociais ouviram o compromisso de instalação da comissão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, [...]

Continue lendo

Instituto Centec oferece mais de 1000 vagas em cursos gratuitos no interior do Ceará

Cursos CVTs Maio

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), do Governo do Estado do Ceará, está oferecendo em maio 1.235 vagas para cursos de formação inicial e continuada nas cidades de Acaraú, Aracoiaba, Beberibe, Brejo Santo, Canindé, Fortim, Granja, Iguatu, Ipu, Ipaumirim, Mauriti, Missão Velha, [...]

Continue lendo

Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica

O Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica é voltado para iniciativas que contribuam para ampliar o conhecimento de Ciência, Tecnologia e Inovação junto ao grande público. Trata-se de um Prêmio individual e indivisível que será dado ao pesquisador ou escritor em uma das três categorias a seguir: Divulgação científica e tecnológica; Jornalismo científico; [...]

Continue lendo