Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

O grande objetivo da conferência é traçar caminhos que levem à mobilização, implementação e ao monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entretanto, o grande diferencial das etapas preparatórias, que deve marcar também o encontro de julho, é o papel dos adolescentes na construção das pautas e atividades da Conferência.

Jean Carlos Braghirolli, 18, do Paraná, participa do chamado G27, grupo da comissão organizadora que reúne 27 adolescentes representantes dos estados brasileiros e Distrito Federal. Jean também representa o Sul no G5, que junta as cinco regiões do país, além de participar da organização da pré-conferência de seu estado. O adolescente afirma que a experiência vem contribuindo de forma decisiva para sua formação como cidadão.

“É uma experiência única, só tem a acrescentar em minha formação como um sujeito de direitos. Aprendo muito vendo a dimensão do que é a organização de uma conferência desse porte. Também consigo perceber como são importantes esses eventos, já que nesses momentos é que conseguimos reunir, mobilizar e, juntos, definir políticas, planos, e soluções de problemas que afetam toda a nação. Estou aprendendo a pensar globalmente e agir localmente”, analisa Jean.

Para Maria de Fátima Pereira da Silva, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedca-RJ) e da comissão organizadora da IX Conferência, a participação dos jovens nas diferentes etapas do evento marca também a adoção de uma concepção de protagonismo mais comprometida com a criação de espaços nos quais as crianças e adolescentes possam se expressar da forma que desejam.

“É muito positivo estar na organização de uma conferência que vai abordar políticas destinadas às crianças e aos adolescentes e ver a participação daqueles aos quais essas políticas são destinadas. São eles, em todas as etapas, falando deles mesmos. Antes, eu acredito, o protagonismo era entendido como se, por exemplo, apresentações de crianças e adolescentes, envolvendo teatro ou outra expressão artística, dessem conta. Hoje, temos claro que participação também é igual a fala, é sentar na mesma mesa e discutir as questões”, diz a conselheira.

André Franzini, coordenador da comissão organizadora da IX Conferência e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que envolver as próprias crianças e adolescentes no processo que antecede o encontro significou criar oportunidades para a politização do debate sobre direitos. “Os adultos ainda têm certa dificuldade em reconhecer que as crianças e adolescentes podem contribuir. Entretanto, nas conferências livres — aquelas que aconteceram, em geral, nas escolas –, as crianças e adolescentes discutissem não só os problemas da própria escola, mas a política”, conta.

“Na minha visão o jovem já está deixando de ser ‘figurante’ para, de fato, ser o ‘protagonista’ de seus direitos. A iniciativa do conselho de inserir adolescentes na comissão organizadora tem como finalidade fazer com que eles se expressem e, mais que isso, discutam a política e o plano. É um processo democrático onde todos têm a chance de dar opinião, discutir e levantar pontos críticos”, conclui Jean, que também é adolescente observador do Cedca Paraná.

Temas que marcarão o encontro

De acordo com a comissão organizadora, dentre as pautas mais importantes da IX Conferência, está a superação dos entraves encontrados quando o assunto é a integração das políticas setoriais. Ou seja, como intensificar o diálogo entre as pastas governamentais encarregadas de cuidar dos diferentes aspectos — como saúde, educação, cultura e outros — implicados na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Outro grande tema é o fortalecimento do pacto federativo, que garante a unidade entre União, estados e municípios e que serve, entre outras coisas, para a efetivação das políticas. O grande problema é que, por questões partidárias, os três níveis não costumam trabalhar de forma tão articulada como deveriam.

“Um dos principais objetivos é a implementação de planos estaduais como os de enfrentamento à violência, abuso sexual, e enfrentamento do trabalho infantil. Estes são alguns dos desafios do próprio plano decenal, que tem esta duração para que, independentemente de quem esteja no governo, a política não seja interrompida”, avalia Maria de Fátima Pereira da Silva, Conselheira do Cedca – RJ.

André Franzini ressalta ainda que o monitoramento da implementação das políticas também será foco das linhas de ação definidas no encontro. “O primeiro desafio é que a sociedade civil e os cidadãos cumpram seus respectivos papeis de fiscalização. A questão é que para isso é preciso que exista maior transparência tanto em relação aos dados quanto ao orçamento das políticas destinadas a infância e adolescência”, acrescenta o coordenador da comissão organizadora do evento.

Por Thiago Ansel

Fonte: Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Continue lendo

Para promover estimativas periódicas da pobreza infantil com um enfoque em direitos humanos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-TACRO) lançaram no dia 9 de fevereiro o “Guia para estimar a pobreza infantil. Informação para avançar o exercício dos direitos dos meninos, meninas e adolescentes”.

“Esperamos que o Guia seja de utilidade para os escritórios de estatística dos países da região, centros acadêmicos, especialistas e membros da sociedade civil interessados em fazer monitoramento da pobreza infantil e contribuir para a promoção de políticas que assegurem o respeito dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança”, afirma a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e o diretor regional da UNICEF-TACRO, Bernt Aasen, na introdução do guia.

A metodologia para fazer a estimativa foi criada em 2003 pelo UNICEF, em parceria com a Universidade de Bristol e a Escola de Londres de Economia. Intitulada “Indicadores de Bristol”, a técnica serve para avaliar a pobreza infantil de forma direta, multidimensional e com enfoque nos direitos humanos, considerando a renda das casas onde vivem as crianças.

O Guia se divide em módulos que ensinam a calcular a pobreza de acordo com privações distintas, a calcular índices, analisar disparidades, fazer simulações e expressar territorialmente a informação com mapas gerados por um programa computacional gratuito. O material inclui exercícios e exemplos reais e fictícios, além de bibliografia que pode ser consultada online.

Cerca de 45% da população menor de 18 anos vive em situação de pobreza na região, segundo o estudo “Pobreza Infantil na América Latina e no Caribe”, realizado por CEPAL e UNICEF em 2010.

Fonte: ONU

Continue lendo

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que os benefícios da amamentação exclusiva contra infecções na infância também pode ser estendido até um ano de idade. Segundo a pesquisa, bebês com idade entre nove meses e um ano que receberam pelo menos uma dose diária de leite materno tiveram um risco 48% menor de hospitalização por pneumonia. “O leite materno tem cerca de 250 substâncias que protegem o organismo das crianças, como anticorpos, células fagocitárias e anti-inflamatórios”, afirma o autor do estudo, Cristiano Siqueira Boccolini. Para os menores de seis meses, a amamentação diminuição em 38% o risco de internações hospitalares. O aleitamento exclusivo até os seis meses de idade é recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: Jornal da Tarde (SP)

Continue lendo

Favorecer uma perspectiva de vida construtiva para os jovens em conflito com a lei. Esse é o objetivo dos parâmetros previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em janeiro.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O texto regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de janeiro de 2012, entra em vigor em 90 dias. A proposta tramitou quatro anos na Câmara e no Senado. Nesse mesmo período, a resolução nº 119 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)/Secretaria de Direitos Humanos (SDH) iniciou a implementação do Sistema Socioeducativo.

Com a força de lei, o Sinase terá aplicação uniforme e serão estabelecidas as competências de cada instância do Executivo. Dessa forma, organizando as três esferas de poder e as contribuições da sociedade e da família, o Sistema deve oferecer ao jovem, em especial, a possibilidade de (re)inserção sociocultural, diminuindo a reincidência das infrações.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será responsável por coordenar as ações. As secretarias dos Estados e Municípios das diversas áreas – como Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, entre outras — devem articular-se para garantir o acesso do/a jovem aos serviços de saúde, à escola formal e formação para o mercado de trabalho (leia mais sobre o Sinase na edição anterior do Direto ao Assunto — “Abrindo Caminhos: Congresso analisa lei das políticas socioeducativas”— www.andi.org.br).

Com algumas das medidas do Sinase já estabelecidas pela resolução do Conanda, o número dos grandes complexos de internação diminuiu, bem como houve avanço na descentralização e regionalização dos programas.

“Isso certamente diminuiu o número de grandes rebeliões. São mais comuns pequenos motins devido ao maior controle e quantidade reduzida de internos. Mesmo assim, ainda há muitos avanços a conquistar”, explica o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel Castro Alves.

“Antes de vir para cá, passamos por uma vida em que o crime parece ser a única solução. Mas quando vamos cumprindo a medida, vamos tomando razão da seriedade do que fizemos e passamos a ter um projeto diferente de vida. Temos que demonstrar muito interesse e fazer escolhas muito difíceis”.

IS, 18 anos

Leia também

Muito além da internação: Mudanças têm prazo para acontecer

Muito além da internação : Crescimento da semiliberdade

Guia de Fontes

Andrea Arruda

Psicóloga da Equipe Perdão e Justiça

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep)

(11) 9214-9757

(11) 5511-9762

andrea.arruda@cdhep.org.br

www.cdhep.org.br

Lisley Braun

Diretora de Saúde e Articulação da Rede Social

Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Marcos Novato – Assessoria de Imprensa

(31) 3915-5543

marcos.souza@defesasocial.mg.gov.br

Thelma Oliveira

Coordenadora do Sinase

Secretaria de Direitos Humanos – Presidência da República

Assessoria de Imprensa

(61) 2025-3976 / 3498

www.direitoshumanos.gov.br

Eloísa Machado

Advogada, doutoranda em Direitos Humanos e consultora da Conectas

(11) 2339-6069

elo.machado@gmail.com

Ariel de Castro Alves

Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo

(11) 4126-1319 / 8346-9534 / 9652-3119

ariel.alves@uol.com.br

www.arieldecastroalves.zip.net

www.fundacaocrianca.org.br

Por Gabriela Goulart

Continue lendo

No segundo episódio da série Convivendo com as Diferenças, da TV Câmara, a animação orienta como se aproximar e se relacionar com pessoas que têm alguma deficiência visual. Uma das recomendações é que, antes de começar uma conversa com uma pessoa cega, o indivíduo deve tocá-lo pelo braço e apresentar-se adequadamente.

As peças têm direção e roteiro de Dulce Queiroz, jornalista do núcleo de Documentários da TV Câmara. As ilustrações são de Daniel Carvalho e a animação é de Tiago Keise.

Continue lendo

Centro de Referência em Violência Sexual (Cerevs), da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (DF), analisou 88 casos e constatou que 79,55% dos abusos sexuais contra crianças foram realizados no ambiente familiar. “Na maioria dos casos o abusador conhece a família e faz parte de sua convivência. Pode ser o pai, padastro e até o avô”, explicou a professora de psicologia da Universidade Católica de Brasília (UCB) Lívia Borges, que participou da confecção de uma cartilha de enfrentamento ao abuso sexual de crianças para a Polícia Militar do DF. De acordo com o levantamento, 22,9% dos abusadores são pais, enquanto 33,72% são padrastos. Outros 5,81% não têm vínculo familiar com os abusados.

Brasília – O padre Evangelista Moisés de Figueiredo, 49 anos, foi preso em Brasília (DF), acusado de abusar sexualmente de seis crianças – cinco meninas e um menino. As vítimas têm entre cinco e 14 anos. Ele é pároco da Igreja São Francisco de Assis e era próximo das famílias dos jovens. Os abusos ocorriam há mais de um ano. A denúncia partiu da mãe de cinco crianças, e a sexta vítima, foi uma vizinha da família. Os crimes ocorreram na casa do padre, e na dos jovens, moradores na região de chácaras, perto do Lago Sul. Se condenado, o acusado pode ter pena de oito a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e de um a três anos por porte ilegal de arma.

Continue lendo

O Programa Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil durante o ano 2011. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. A transferência de renda priorizou o combate à pobreza entre crianças e adolescentes, e ampliou de três para cinco o limite de benefícios variáveis, por família, para aquelas com crianças até 15 anos. O aperfeiçoamento do programa começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para membros da família com até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Em novembro, também foi lançado um benefício pago a nutrizes, consideradas ai as mulheres que estejam amamentando criança de até seis meses de idade. As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, além do acompanhamento pré-natal nos postos de saúde.

Fonte: A Gazeta Online (AC); Jornal Pequeno (MA); O Estado do Maranhão (MA)

Continue lendo

As inscrições para a quinta turma do curso de Especialização em Engenharia de Software, com Ênfase em Padrões de Software, continuam abertas e os interessados devem se dirigir ao Bloco de Pesquisa e Pós-Graduação em Computação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi, Avenida Paranjan, 1700. Com uma oferta de 40 vagas e duração de 18 meses, o curso é uma realização da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGPq), através do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT).

Segundo o Prof. Dr. Jerffeson Teixeira de Souza, diretor de Pesquisa da Uece, podem se inscrever para o curso, profissionais graduados em que os diplomas sejam definidos como duração plena e reconhecidos pelo MEC – Ministério da Educação. Os candidados devem ter experiência em computação e interesse na área de Engenharia de Software e/ou Padrões de Software ou profissionais de áreas afins. O início do curso está previsto para março ou abril de 2012. Ao falar sobre a Especialização em Engenharia de Software, professor Jerffeson Teixeira disse que a crescente demanda por profissionais qualificados na área de Tecnologia da Informação (TI), fez com que a Uece criasse a quinta turma desse curso.

A área de desenvolvimento de sistemas é o caminho natural de atuação de profissionais graduados nos cursos de Ciência da Computação e afins. Por conta da complexidade crescente dos sistemas computacionais e do próprio caráter dinâmico desse ramo da computação, anualmente, constata-se, com o surgimento de novas tecnologias de verificação, a necessidade cada vez maior de reciclagem e atualização de profissionais atuantes nessa área. Tal atualização é essencial no sentido de suprir as competências, o dinamismo e as habilidades requeridas por esse exigente mercado de trabalho.

Dentre as várias tecnologias destinadas a auxiliar o processo de desenvolvimento de sistemas, o uso de Padrões de Software têm sido considerado, tanto no meio acadêmico como no ambiente profissional, um instrumento fundamental de garantia de qualidade e produtividade no desenvolvimento de projetos de software. Essa tecnologia fornece um vocabulário comum para expressar soluções e uma linguagem para relacioná-las.

O curso de Especialização em Engenharia de Software, com Ênfase em Padrões de Software tem por objetivo fornecer uma visão sistêmica e atualizada da área de Engenharia de Software, enfocando o desenvolvimento de sistemas, através da discussão de aspectos conceituais do estudo de metodologias e técnicas usadas neste segmento.

Fonte / Informações
WebSite: http://www.uece.br/ees ou Email: eesuece@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
Fone: (85) 8552.8252 ou (85) / 3101.9776 – com a Profa. Marycelia só às segundas e quartas feiras

Continue lendo

O Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (LEPO) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), vinculado ao Centro de Educação (CED), está com inscrições abertas até o dia (16/02) para o 1° e o 2° semestre do Curso de Chinês (Mandarim), que funciona aos sábados no Campus do Itaperi. O investimento é de R$ 200,00 dividido em 4 parcelas de R$ 50,00 (matrícula + três prestações) ou parcela única com desconto de 10% totalizando R$ 180.00. O pagamento deve ser efetuado em qualquer agência do BRADESCO na conta de n° 0010386-1, agência 0649-1.

Dia 25 de fevereiro haverá teste de nível para o segundo semestre e as aulas estão previstas para iniciarem nesse mesmo dia com uma aula inaugural no campus do Itaperi às 9h. As aulas serão ministradas pelo psicólogo e poliglota cearense Leandro Sousa.

Maiores informações podem ser obtidas pelo site WWW.lepouece.blogspot.com ou pelos telefones 8704.6091, 9658.9706 e 8650.4598.

Continue lendo

Com a proximidade do início do semestre letivo, o Sistema de Bibliotecas da UFC agenda apresentações do projeto “Descobrindo a Biblioteca” durante a semana de recepção aos calouros. Coordenações de Cursos e Diretorias de Unidades Acadêmicas podem solicitar visitas à biblioteca setorial que as atende (confira lista aqui).

O projeto expõe aos alunos ingressantes o leque de serviços ofertados pelas bibliotecas da UFC, abordando temas como regulamento, acervo, catálogo on-line, sistemas de acesso, livros eletrônicos e a atual campanha de preservação do acervo, dentre outros assuntos.

“A iniciativa faz parte da programação da semana inaugural para recém-ingressos, que tradicionalmente inclui cursos e palestras”, explica Francisco Jonatan Soares, Diretor da Biblioteca Universitária. Ele informa que os equipamentos estão à disposição da comunidade acadêmica para dar suporte informacional às atividades educacionais, científicas, tecnológicas e culturais da Instituição.

Fonte: Bibliotecárias Marina Alves e Isabela Nascimento, coordenadoras do projeto “Descobrindo a Biblioteca” – (fone: 85 3366 7848 / 3366 9514)

Continue lendo