Fortaleza, Ceará, Brasil – A nova lei de adoção criou ordem de prioridades para o destino das crianças enquanto elas não são adotadas. Primeiro devem permanecer em abrigos familiares, onde alguém irá receber do Estado para cuidar delas e para que tenham convívio familiar – mesmo que aquela não seja a família definitiva. Caso não sejam acolhidas por nenhuma família temporária, ficam em abrigos institucionais por dois anos aguardando que famílias brasileiras queiram adotá-las. Não havendo de forma nenhuma interesse [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – Venho com insistência alertando para o aumento no número de deslocamentos ilegais de menores de outros países para o Brasil, mais especificamente para Fortaleza. Nossa cidade está na rota do turismo sexual e muitos relacionamentos são iniciados aqui entre estrangeiros e cearenses. Quando essas pessoas chegam à Europa normalmente formam famílias e ao terminar o “encanto” desejam retornar para o Brasil trazendo os filhos nascidos no exterior. BRASIL TEM DIFICULDADES DE RESPEITAR CONVENÇÃO Esses deslocamentos que [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – Para cumprir a Lei Federal 5.991/73, a resolução 44/2009 da Anvisa e a Lei Estadual 14.588/2009, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ceará) iniciou, na última sexta-feira 19, fiscalização em farmácias e drogarias do Estado do Ceará, iniciando por Fortaleza, tendo sido autuadas: Farmácia Descontão e Farmácia Multifarma, ambas no bairro Jardim das Oliveiras, que revendiam artigos de conveniência sem a alteração de alvará de funcionamento. Segundo o secretário-executivo do Procon promotor de [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – Os grandes escritórios de advocacia no Brasil foram formados a partir do modelo norte-americano, mas essa tendência deve mudar em breve, segundo a advogada especialista em Direito Internacional e professora de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Maristela Basso. Para Maristela, o modelo a ser seguido a partir de agora será o europeu, com pequenas estruturas, baixos custos e atendimento personalizado. Depois de vivenciar experiências em grandes escritórios, ela percebeu que faltava no mercado um [...]

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(Fortaleza, Ceará, Brasil). Em razão do calor, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da seccional do Rio de Janeiro protocolou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedido de providências para tentar garantir acesso aos tribunais do Estado por advogados sem paletó e gravata. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que a opção de usar ou não terno e gravata deve ser de cada advogado. Está correto o presidente da OAB/RJ. Tenho notícias de que no Piauí o Tribunal [...]

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O ano era 2006. O local, Fortaleza, Ceará, Brasil, Hotel Grand Marquise. Tive a idéia de fazer um júri simulado com o Promotor Fernando Capez e o Advogado cearense Paulo Quezado. A intenção era colocar 400 pessoas no auditório. Lotou com mais de 1.000 participantes. Era o lançamento da Revista Leis&Letras. O evento foi sucesso. Estudantes, professores, advogados, magistrados, promotores, durante 4 horas assistindo debates e julgamento. Convidei o então juiz criminal Jucid Peixoto do Amaral para presidir o júri [...]

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem o direito de receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocupado pela ex-mulher e os filhos, que ainda não foi objeto de partilha. Mas o ex-marido também passou a ter obrigações. Ele terá de arcar com metade dos valores das despesas de conservação do imóvel e encargos, pagos ou a vencer, no período posterior à separação. O STJ já possui jurisprudência consolidada sobre o tema: ocorrendo [...]

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Fortaleza – Já está valendo. Todos os processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer que seja a origem, já serão distribuídos de modo eletrônico, no mesmo dia, em vez da média de seis meses no tempo de distribuição, como era há cinco anos. A informação da entrada definitiva do STJ na Era Virtual foi dada pelo presidente da instituição, ministro César Asfor Rocha, na sessão da Corte Especial que reabriu o semestre forense no Tribunal em 1°., de fevereiro. [...]

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Artigo – Marcos Duarte. advogado especialista em Direito de Família Nacional e Internacional. Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil psicopatológico dos alienadores parentais. Inventar a “morte” do outro, que permanece vivo vítima de uma patologia comportamental cruel e que tantas injustiças [...]

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                                              Fortaleza, Ceará – Leitora envia comprovante flagrante de desrespeito ao cliente e à Lei Estadual 13.312, mais conhecida como Lei dos 15 minutos. A agência Aldeota do banco Real, em Fortaleza, possui péssimo atendimento em área das mais movimentadas no coração comercial e financeiro da cidade. Pela senha de atendimento a cliente deveria esperar até 216 minutos (cerca de 2 [...]

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