Por Marcos Duarte - O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta segunda-feira (07/05), sob a presidência do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No encontro, foi discutida a participação da Editora do TJCE na Bienal Internacional do Livro, que será realizada em novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante a reunião, foram apresentados ainda relatório de acompanhamento das deliberações do órgão e projeto de criação do site do Conselho. Estiveram presentes os [...]

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Por Marcos Duarte - Será lançada no dia 28 de março, a partir das 18 horas, na Livraria República, localizada na Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), a obra “Escuta de crianças e adolescentes – Reflexões, sentidos e práticas”. Publicado pela Editora da Universidade do Rio de Janeiro e organizado pela professora de psicologia jurídica Leila Maria Torraca de Brito, o livro discute a necessidade de escutar ou não crianças e adolescentes em situações que podem ser encaminhadas para a Justiça. [...]

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Por Marcos Duarte – Nessa quinta-feira, dia 24, a professora Giselda Hironaka, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai lançar o livro “Morrer e Suceder”. A obra trata do passado e presente da transmissão sucessória concorrente. O lançamento será realizado na Livraria RT, a partir das 18 horas. O endereço é Rua Conde do Pinhal, 80, Centro, em São Paulo.

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Por Marcos Duarte - Lúcia Helena Issa, jornalista investigativa que morou durante seis anos na Itália, fez uma verdadeira imersão na região da Sicília, cidade ao sul do país. Seu objetivo: dar voz às histórias das mulheres sicilianas (juízas, mães, professoras, jornalistas) que foram fundamentais no enfraquecimento do estado paralelo, existente desde a primeira metade do século XIX, através da onipresença da Cosa Nostra, a máfia siciliana. O resultado desse aprofundamento no tema poderá ser conferido em “Quando Amanhece na Sicília… [...]

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Por Marcos Duarte - A Editora do Poder Judiciário do Ceará lança, na próxima quarta-feira (21/09), a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado e revisado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, no 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Segundo o presidente do Conselho Editorial do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, a obra é voltada para estudantes, advogados, magistrados e [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – Acontece nos dias 13 e 14 de Maio em João Pessoa, o “III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões”, maior evento do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, na Paraíba. A primeira versão foi realizada em 2004, com a presença de grandes nomes do Direito de Família no Brasil e foi marcada por um momento de grande sucesso. A segunda edição do evento foi realizada em 2008, com a presença de mais de 1.000 [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – Aconteceu nesta quinta-feira (17/03), na Livraria Cultura em Fortaleza, o lançamento do livro “Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças – Abuso do Direito de Guarda” do Advogado Marcos Duarte. O evento teve a presença do Advogado Paulo Lins e Silva e foi bastante prestigiado por magistrados, promotores, professores, estudantes e sociedade fortalezense. Confira principais “flashes” da Coletiva Jurídica e sessão de autógrafos. Paulo Figueiredo fez a cobertura fotográfica e Michelle Gièsta a cobertura jornalística. O livro [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – O Advogado Marcos Duarte lança hoje (19:00 h) na Livraria Cultura, em Fortaleza, o livro “Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda – Teoria e Prática”. O autor será apresentado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco de Assis Filgueira Mendes. Marcos Duarte analisa, Com base em sua vasta experiência profissional, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, aprovada em 25 de outubro de [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - ALIENAÇÃO PARENTAL – RESTITUIÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ABUSO DO DIREITO DE GUARDA – Teoria e Prática. O Autor do livro, MARCOS DUARTE, Advogado Especializado em Direito de Família Nacional e Internacional, Direito Hereditário, Direito da Criança e do Adolescente; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Del Museo Social Argentino); Especialista em Ecologia. Especialista em Comunicação Social. Professor e Palestrante; Presidente do IBDFAM Ceará (Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção do Ceará); Conselheiro Seccional e Presidente [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil – “Deve-se deixar claro que o fato de terem sido ajuizadas ações perante as Varas Cíveis ou de Família, pelo sequestrador, ou de haverem proferidas decisões no âmbito interno, não legitima a permanência da criança no Brasil, pois a Justiça Estadual é incompetente, sendo a decisão passível de desconstituição, se comprovada, pela Justiça Federal, estarem presentes os requisitos autorizadores para aplicação da Convenção de Haia que tratou do sequestro de crianças, e que foi ratificada pelo Brasil”. [...]

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