Fortaleza, Ceará, Brasil - O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, dia 14 de maio de 2011, das 08h30 às 15 horas, a sétima edição da ação Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Margarida de Castro Almeida, localizada na Av. Contorno Sul, n° 960, no Bairro Conjunto Esperança. Durante o evento vão ser prestados diversos serviços de utilidade pública, como expedição de documentos; corte de cabelo; vacinação; exame DNA; certidão [...]

Continue lendo

Fortaleza, Ceará, Brasil - O Ministério Público do Estado do Ceará abriu inscrições, de 18 a 29/04/2011, para o exame de seleção de estagiários, visando preeenchimento de 48 vagas na Capital, nas áreas de Direito (43 vagas), Jornalismo (02 vagas), Economia (01 vaga) e Administração (02 vagas) e outras 31 vagas na área de Direito, a serem distribuídas para 16 comarcas do Interior. As inscrições serão realizadas no Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará, na [...]

Continue lendo

Fortaleza, Ceará, Brasil - A promotora de Justiça Antônia Lima Sousa assinou, na manhã de ontem (28/02), o Termo de Remoção da 13ª Unidade das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para a 1ª Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude. A solenidade foi presidida pela procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. O trabalho de Antônia Lima foi homenageado pelo procurador de Justiça, Odilon Silveira Aguiar Neto. Egresso dos quadros militantes da defesa [...]

Continue lendo

Fortaleza, Ceará, Brasil - O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor José Francisco de Oliveira Filho, ingressou, com ação cautelar de exibição de documentos contra o Estado do Ceará. Considerando a necessidade de efetivação do Princípio da Precaução, o promotor requereu a determinação antecipadamente, sem a prévia oitiva dos demandados, de exibição do projeto de construção do Estaleiro Promar Ceará na enseada do Mucuripe, Praia do Titanzinho, em Fortaleza. A ação solicita a cominação de multa diária de [...]

Continue lendo

Fortaleza, Ceará, Brasil – Para cumprir a Lei Federal 5.991/73, a resolução 44/2009 da Anvisa e a Lei Estadual 14.588/2009, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ceará) iniciou, na última sexta-feira 19, fiscalização em farmácias e drogarias do Estado do Ceará, iniciando por Fortaleza, tendo sido autuadas: Farmácia Descontão e Farmácia Multifarma, ambas no bairro Jardim das Oliveiras, que revendiam artigos de conveniência sem a alteração de alvará de funcionamento. Segundo o secretário-executivo do Procon promotor de [...]

Continue lendo