Por Marcos Duarte - O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta segunda-feira (07/05), sob a presidência do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No encontro, foi discutida a participação da Editora do TJCE na Bienal Internacional do Livro, que será realizada em novembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Durante a reunião, foram apresentados ainda relatório de acompanhamento das deliberações do órgão e projeto de criação do site do Conselho. Estiveram presentes os [...]

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Por Marcos Duarte - A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em R$ 3 mil a indenização que a Lojas Americanas S/A e o Unibanco AIG Seguros S/A deverão pagar para a auxiliar de finanças V.S.A.. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/03), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que entendeu ser o novo valor mais razoável. Consta nos autos que, no dia 12 de abril de 2006, V.S.A. se encontrava no [...]

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Por Marcos Duarte - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008, classificados no cadastro reserva. Nesta quinta-feira (08/03), foi disponibilizado edital de convocação (55/2012) com a relação dos candidatos. O documento fixa prazo de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para que eles compareçam ao TJCE, com a finalidade de tratar do processo de nomeação. Os nomes dos candidatos podem ser conferidos no [...]

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Por Marcos Duarte - A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do Provimento n°. 40, autorizou o processamento de pedido de casamento entre pessoas do mesmo sexo, perante às Serventias Extrajudiciais. Para isso, o Corregedor-Geral, James Magalhães de Medeiros considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ainda, o julgamento favorável à ADI nº. 4277, reconhecendo como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo [...]

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ESPECIAL (STJ) – A seguir transcrevo uma síntese de como pensa o Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação alimentar entre pais e filhos. É um guia importante para quem lida com Direito de Família porque reflete a uniformidade sobre a questão: O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a obrigação da prestação de alimentos. Em 2011, [...]

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Por Marcos Duarte – O Conselho Nacional de Justiça informa que a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará encerrou, no último dia 16, o cronograma de atividades para o ano de 2011, ultrapassando, na sua totalidade, 60.000 atendimentos aos eleitores de Fortaleza nos seus bairros. Somente no ano de 2011, foram atendidos 15.139 eleitores em 32 bairros da capital cearense. Desde a instalação do programa itinerante, em 2007, o ônibus do TRE já fez chegar [...]

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Por Marcos Duarte – a Assessoria de Imprensa do TJCE informa que o presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofícios nºs 1372 e 1373, nesta sexta-feira (23/12) ao governador do Estado, Cid Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, externando irresignação ante a não aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária relativa ao ano de 2012 do Judiciário estadual. Segundo o TJCE o desembargador avaliou que a redução de R$ 129 milhões e 171 mil no orçamento [...]

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Por Marcos Duarte – No Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão normalmente em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o final de ano e o verão 2012. A exceção será nos dias 23 e 30/12, quando o Judiciário terá regime de plantão, de acordo com a Ordem de Serviço 010/2011, da Presidência do TJRS. A mesma Ordem de Serviço regula o funcionamento do 1º e do 2º Graus [...]

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Por Marcos Duarte - A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conclui na próxima semana a organização do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com a realização de mutirão de conciliação e pagamento de dívidas pelos órgãos públicos. O governo do estado do Ceará já repassou ao tribunal R$ 66 milhões para pagar os credores mais antigos. Com a organização do serviço, o TJCE conta agora com lista dos credores [...]

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Por Marcos Duarte – Boa notícia no Judiciário do Ceará. Pelo menos na 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade reduziu, em um ano e meio, o acervo de 1.469 para 455 processos, o que equivale à diminuição de 70% da quantidade de litígios. O resultado alcançado em outubro deste ano conta com o trabalho feito em conjunto pelos servidores, Defensoria Pública e Ministério Público. Conforme o juiz titular da Vara, Yuri Cavalcante Magalhães, “a equipe trabalha com [...]

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