Por Marcos Duarte - Cidadãos e empresas interessados em resolver seus processos judiciais por meio da conciliação devem ficar de olho nas datas estipuladas pelos Tribunais de Justiça de seus estados para marcação de audiências que ocorrerão durante a Semana Nacional de Conciliação, marcada para o período que vai de 28 de novembro a 2 de dezembro. Em vários Tribunais de Justiça do país, é preciso solicitar com antecedência o agendamento das reuniões. Para a Semana Nacional, serão selecionados os processos [...]

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Por Marcos Duarte - Com a realização de um seminário internacional que tem como tema “Sistema de Solução de Controvérsias entre Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e América Latina”, foi inaugurada nesta terça-feira (13/9), em Brasília, uma representação da Escola Judicial da América Latina (Ejal). Um dos debatedores convidados, o magistrado Felix Azón, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, assistiu pela primeira vez a uma sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Azón defendeu no evento a importância [...]

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Por Marcos Duarte – No Brasil, 4.760 crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo CNJ em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de Justiça do país e, assim, agilizar tal procedimento. Os dados são do final de julho. E revelam que a quantidade de brasileiros interessados em adotar, por sua vez, continua sendo bem maior. Atualmente são 27.0264 pessoas inscritas no [...]

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Por Marcos Duarte - A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entrega nesta segunda-feira (22/8), em Recife, veículo blindado a uma juíza pernambucana em situação de risco. A entrega do veículo acontece às 11h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A magistrada atua em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana de Recife, um dos municípios mais violentos do país. Por causa dos casos que julga, a juíza está sob proteção de escolta policial. Trata-se do primeiro [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório. Com as novas regras, fica revogada a [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - O conselheiro Paulo de Tarso Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quinta-feira (26/5), maior proximidade dos magistrados com a sociedade e os meios de comunicação. “Os juízes devem mudar o paradigma de que pertencem a uma classe intocável e acessar a sociedade para realizar sua missão social. Precisamos conhecer os valores e diversidades, para oferecer uma Justiça mais próxima do cidadão”, afirmou o conselheiro na abertura do “Encontro de Comunicação – Construindo a Imagem [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí (CE), realizou, no ano passado, 46 acordos e 24 Ações de Investigação de Paternidades. O projeto de Reconhecimento de Filiação Espontânea, que começou em 2009 e no ano seguinte venceu o Prêmio Innovare, aconteceu pela iniciativa da Defensoria Pública em mobilizar a população local em relação aos direitos do cidadão. O primeiro passo foi [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, ontem (10/5) a liminar concedida pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, no início deste mês, suspendendo o processo de escolha por merecimento para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, os conselheiros mantiveram suspensa a decisão tomada em 28 de abril pelo TJCE que garantiu o acesso à vaga de desembargador do Tribunal por merecimento. O Conselho entendeu que, na deliberação, não foram [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - Garantir a acessibilidade nas comarcas de todo o país tem sido um objetivo constante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por essa razão, o órgão de fiscalização e planejamento do Poder Judiciário tem buscado motivar as Cortes a adotarem medidas que possam facilitar o acesso de portadores com deficiência aos fóruns e demais unidades judiciais. No último dia 14 de março, documento assinado pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, solicitou aos tribunais que encaminhassem informações sobre [...]

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Fortaleza, Ceará, Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e participa do movimento “Carinho de Verdade”, uma campanha de conscientização e educação social sobre a exploração sexual de crianças e jovens. A divulgação pelo CNJ é uma forma de ajudar a campanha, que realiza seminários, debates e conferências para educar a sociedade sobre o assunto. Atores, cantores e personalidades aderiram ao movimento e participam de vídeos e anúncios que divulgam o “Carinho de Verdade.  A mobilização também foi feita [...]

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