Uso de carona desconfigurou Horas In Itinere determina Tribunal Regional do Trabalho

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um empregado de uma empresa de construção naval.

A sentença do primeiro grau foi reformada pelo colegiado que havia julgado procedente em parte, considerando que o colaborador se deslocava ao local de trabalho usando carona. Em sua petição, o empregado relatou fazia o percurso em ônibus exclusivo disponibilizado pela empresa aos funcionários e que o trajeto de ida e volta perfazia um total de três horas e que segundo ele, nunca remuneradas.

A empresa inconformada recorreu da primeira decisão afirmando que mesmo havendo transporte público regular diário e em vários horários da residência do empregado até o local de trabalho, disponibiliza aos empregados transporte gratuito por uma questão de conforto, segurança e comodidade. A empresa alegou ainda, que o empregado mesmo com o benefício do transporte gratuito por parte da empresa, se utilizava de carona e não ia trabalhar. Além disso, testemunha indicada pelo próprio empregado declarou que não viajava com ele no ônibus da empresa.

“Não se pode deferir qualquer vantagem ao autor, já que os fatos narrados por ele são inverídicos. Ele omite que ia de carona”, observou o magistrado. A 9ª Turma do TRT/RJ.

Fonte: pndt

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