Senado aprova licença-maternidade obrigatória de seis meses


Aprovado em 2º turno, o texto segue para a Câmara, onde pode ser analisado ainda este ano.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a PEC aprovada pelos senadores modifica a Constituição Federal para tornar obrigatória a licença-maternidade de 180 dias para empresas públicas e privadas. Na prática, a proposta amplia o alcance da Lei 11.770/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que faculta às empresas privadas a concessão da licença de seis meses, em troca de benefícios fiscais – permite a dedução das despesas extras com a trabalhadora gestante do Imposto de Renda.

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Rosalba Ciarlini, que era médica pediatra antes de ingressar na política, disse não acreditar que o setor privado ofereça resistência à ampliação do prazo. Ela afirma que a taxa de natalidade do País, atualmente de 1,9 filho por casal, está caindo sistematicamente. A senadora disse ainda que as experiências recentes mostram que a mãe que passa mais tempo com o filho retorna mais produtiva ao trabalho, que o ciclo de seis meses de amamentação garante mais saúde ao recém-nascido e, com isso, reduz as faltas da mãe ao trabalho.

Os senadores esperam grande repercussão eleitoral com a aprovação da matéria. Por causa dessa proposta, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, interrompeu a campanha presidencial e reassumiu o mandato de senadora só para votar favoravelmente à ampliação da licença-maternidade.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), candidato ao governo de São Paulo, afirmou que a ampliação da licença “ajudará seguramente a melhorar essa fase tão decisiva que é a primeira infância”. Ele ressaltou, entretanto, que será preciso reduzir outros custos da folha de pagamento para não prejudicar a eficiência econômica da matéria nem o mercado de trabalho para as mulheres.

58 comentários sobre “Senado aprova licença-maternidade obrigatória de seis meses

  1. olá Antônio, boa tarde. Estou gravida e o mes previsto para o nascimento seria agora em Junho, gostaria de saber a respeito da licença maternidade, trabalho numa empresa privada registrada desde 21/12/2012, gostaria de saber se tenho o direito de 6 mes disse:

    Aguardo ansiosa sua resposta.

  2. olá Antônio, boa tarde.

    Estou gravida e o mes previsto para o nascimento seria agora em Junho, gostaria de saber a respeito da licença maternidade, trabalho numa empresa privada registrada desde 12/2012, gostaria de saber se tenho o direito de 6 meses de licença, ou ainda continua sendo 4 meses. E outra pergunta após eu voltar do tempo de licença maternidade eu tenho o direito de quanto tempo de estabilidade no emprego sem que me mandem embora. Aguardo sua resposta. Obrigada

  3. Trabalho em uma empresa privada na qual me deu 180 dias de licença maternidade no qual eu voltaria a trabalhar no dia 03/7/2013. Nesse período trocaram os donos da empresa e me ligaram no dia 9/5/2013 dizendo que era pra eu ter voltado a trabalhar no dia 3/5/2013 porque mudaram os donos e agora só são 120 dias de licença maternidade e que é para eu estar me apresentando na empresa no dia 13/5/2013. Eu perguntei se poderia pegar mais 15 dias de amamentação pois meu filho mama exclusivamente eles falaram que não,pois era pra eu voltar dia 3/5/2013 e eles já estão abonando e se eu pegar esse atestado eles irão descontar e irão contar colocar como se eu estivesse faltando. Eu gostaria de saber se a empresa pode diminuir a minha licença maternidade e me avisar 4 dias antes de voltar a minha função? E se meu atestado de amamentação pode ser cortado sem eu ter culpa,pois o erro foi da empresa… A empresa pode me prejudicar dessa forma?

  4. olá,boa noite.Trabalho numa empresa de call center onde estou de licença maternidade e ja esta perto de completar os 4meses,tenho colegas que trabalha no mesmo setor que eu,que ira tirar 6meses de licença.Gostaria de saber se tenho direito?Como faço para tirar os 6meses?Desde de ja agradeço.

  5. Oi, sou contrato da prefeitura por 4 anos e estou no meu 1° ano de contrato, estou gravida de 8 meses, quero tirar minha licença maternidade, quero saber quais os meus direitos.

  6. Minha irma trabalhar em empresa publica,ela teve bebe recente so que deram so 4meses pra ela ta certo ela n tem direito de 180dias.

  7. Boa noite, estou grávida de oito meses e já afastada do trabalho por problemas de saúde pelo INSS, recolhido pelo município. Sou funcionária pública municipal concursada em regime estatutário. Gostaria de saber se tenho direito aos seis meses de licença maternidade, já que o RH da Prefeitura diz que são quatro. Nas cidades vizinhas o período de licença das servidoras municipais é de seis meses. Obrigada.

  8. Sou profª temporária da rede pública e estou de licença maternidade desde o dia 03.06.2013. As funcionárias temporárias tem direito aos 120 dias, no entanto, eu entrei de licença em junho, será que o mês de julho conta como as férias? Ou eu não tenho férias. Conto os 4 meses incluindo julho ou tenho direito aos 5 meses contando com as férias?

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