EFD Social ou Sped – Projeto piloto avança

EFD Social ou Sped.  A 1ª etapa.

EFD Social ou Sped Folha como já se tornou conhecido, terá a função de exigir mensalmente de todas as empresas, as informações sobre a Folha de Pagamento e demais pagamentos necessários à Previdência Social. Além disto, também as informações do Livro Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal.

Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.

O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio, somente Manad e Sefip/fiscalização serão eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá.

Ao que tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de pessoal das empresas.

Atualmente, na página correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte sobre o EFD Social:
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.

Em maio 2011, a Receita Federal se reuniu com as empresas do projeto piloto, para dar prosseguimento ao projeto: EFD Social – 1001. Nesta reunião foi apresentado o layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e INSS.

O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o  Registro Eletrônico de Empregados.

O arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de Pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVA-Programa Validador de Arquivo.

Livro de Registro Eletrônico. A 2ª etapa

O Registro Eletrônico de Empregados acontecerá em duas etapas, a primeira chamada “Carga Inicial”, contendo os dados de admissão, férias e eventuais afastamentos dos empregados ativos da empresa. Posteriormente, a cada movimentação do empregado, deverá ser informado mensalmente e enviado junto à EFD-Social.

O período a ser exigido na Carga Inicial ainda não foi concsnsado, podendo ser todo o período laboral do empregado, ou outro prazo, definição que ainda está pendente. Espera-se que seja um prazo menor, talvez dos últimos 05  ou 10 anos, pois, empregados muito antigos na empresa ensejarão a busca de informações em documentos, podendo não constar em sistemas informatizados das empresas já que a própria Sefip informatizada surgiu somente a partir de 1999.

Serão duas etapas de implantação (podendo ser adiadas):

1ª Etapa)  EFD – Social::          Prazo (Previsto) de Implantação: Janeiro/2012
2ª Etapa)  Registro Eletrônico: Prazo (Previsto) de Implantação: Julho/2012

Fonte: Receita Federal, MTE, MPAS.

3 thoughts on “EFD Social ou Sped – Projeto piloto avança

  1. Bom dia!

    Sabe m me informar quais empresas participam do projeto pilto, ja foi disponibilizado o layout?
    Aguardo, maiorearins informações,

    Att.

    Hamilton M

  2. Caro Hamilton, bom dia.
    O momento é de preparação das empresas à se adequarem
    para as novas regras federais. ainda não tenho um lista de quais empresas participaram do projeto mas, é provável que logo-logo o governo divulgue.
    ok?
    um abraço e obrigado pela visita.

  3. Os trabalhos estão totalmente parados por parte da Receita Federal. Estima-se que o layout definitivo será divulgado em 009/03/2012, a previsao era desse layout ser divulgado no início de novembro de 2011. Acredito que nenhuma empresa conseguiu avançar no assunto, por falta de definição da RFB. As empresas piloto são empresas de mega porte como Petrobras, Gerdau. A Febraban também mantinha um grupo de trabalho para levantar as dificuldades dos bancos para atendimento a esse projeto..

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