Data Feriado da Consciência Negra 2013

A data do Feriado da Consciência Negra 2013 não é feriado em todo o país.

No Ceará  o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

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Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Mas, só é feriado em algumas regiões como estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde o feriado foi instituído por uma lei estadual conforme informações  da Seppir, da Fundação Palmares, Prefeitura de Curitiba (PR) e Coordenadoria da Igualdade Racial de Fortaleza (CE)

 

Saiba quais cidades que tem e não tem feriado (por ordem alfabética de Estados)

 

Acre: no estado do Acre, o 20 de novembro não é feriado em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Bahia: somente as cidades baianas de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não terá feriado no Dia da Consciência Negra em 2013.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.

Goiás: quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.

Comemorações no Rio de Janeiro (Agência Brasil)

Minas Gerais: 12 cidades mineiras vão ter feriado no dia 20: a capital Beleo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.

Mato Grosso do Sul: Em MS, será feriado apenas na cidade de Corumbá.

Mato Grosso: o estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.

Pará: nenhuma cidade paraense terá feriado no dia 20 de novembro.

Paraíba: somente a capital João Pessoa terá feriado no dia 20.

Paraná: três cidades têm lei municipal que institui feriado. Guarapuava e Londrina, também têm feriado. Na capital Curitiba, a Lei nº 14.224, publicada em janeiro deste ano, institui o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou o pedido da Associação Comercial estadual e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) e suspendeu o feriado na capital paranaense. (Informação atualizada no dia 6 de novembro de 2013, às 14:30)

Pernambuco: o estado de Pernambuco não aderiu ao feriado.

Piauí: assim como Pernambuco, o Piauí não terá feriado no Dia da Consciência Negra.

Rio de Janeiro: de acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.

Rio Grande do Norte: não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.

Rio Grande do Sul:  a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar de ser prevista à Lei Estadual nº 8.352.

Rondônia: nenhuma cidade rondoniense terá feriado no dia 20 de novembro.

Roraima: o estado também não aderiu ao feriado do Dia da Consciência Negra.

Não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém, a capital São Paulo e outros 102 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro. (Milton Jung/Flickr)

Santa Catarina: Apesar do Dia da Consicência Negra ser lei na capital Florianópoles e na cidade de Joinville, comerciantes locais entraram na justiça e consesiguram suspender o feriados nas duas cidades.

Sergipe: o estado não terá feriado no dia 20 de novembro.

São Paulo: não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém a capital São Paulo e outros 101 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.Confira quais são aqui. (Informação atualizada no dia 30 de outubro, às 16:24)

Tocantins: no estado, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.

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